JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
DIÁRIO OFICIAL09/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009680-97.2003.8.26.0068 (068.01.20…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009680-97.2003.8.26.0068 (068.01.2003.…
DIÁRIO OFICIAL10/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recupera…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recuperação…
JURISPRUDÊNCIA09/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recupera…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recuperação…
DIÁRIO OFICIAL06/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recupera…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recuperação…
DIÁRIO OFICIAL18/04/2012
Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adel…
Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina…
JURISPRUDÊNCIA16/04/2012
Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno A…
Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno Adel…
JURISPRUDÊNCIA12/06/2012
Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15…
Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (Q…
DIÁRIO OFICIAL23/07/2014
Remetido ao DJE Relação: 0138/2014 Teor do ato: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO PARCIALMENTE CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 348.2014/009995-7, auxiliada pelos oficiais de Justiça desta …
Remetido ao DJE Relação: 0138/2014 Teor do ato: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO PARCIALMENTE CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 348.2014/009995-7, auxiliada pelos oficiais de Justiça desta Com…
JURISPRUDÊNCIA02/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Rena…
Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Renato …
JURISPRUDÊNCIA02/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Rena…
Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Renato …
JURISPRUDÊNCIA25/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1950/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 56.535/56.542; 58.761/58.770; 62.694/62.702 (últimas decisões) 1. Fls. 62.677/62.693 (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.); 63.017/63.0…
Remetido ao DJE Relação: 1950/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 56.535/56.542; 58.761/58.770; 62.694/62.702 (últimas decisões) 1. Fls. 62.677/62.693 (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.); 63.017/63.019 …
JURISPRUDÊNCIA25/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1950/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 56.535/56.542; 58.761/58.770; 62.694/62.702 (últimas decisões) 1. Fls. 62.677/62.693 (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.); 63.017/63.0…
Remetido ao DJE Relação: 1950/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 56.535/56.542; 58.761/58.770; 62.694/62.702 (últimas decisões) 1. Fls. 62.677/62.693 (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.); 63.017/63.019 …
DIÁRIO OFICIAL21/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 2165/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: ciência da petição de folhas supra. Advogados(s): Vinicius Vieira Melo (OAB 408492/SP), Caroline Mara Spina (OAB 412185/SP), GUILHERME ALKIMIM…
Remetido ao DJE Relação: 2165/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: ciência da petição de folhas supra. Advogados(s): Vinicius Vieira Melo (OAB 408492/SP), Caroline Mara Spina (OAB 412185/SP), GUILHERME ALKIMIM DE…
DIÁRIO OFICIAL21/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 2165/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: ciência da petição de folhas supra. Advogados(s): Vinicius Vieira Melo (OAB 408492/SP), Caroline Mara Spina (OAB 412185/SP), GUILHERME ALKIMIM…
Remetido ao DJE Relação: 2165/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: ciência da petição de folhas supra. Advogados(s): Vinicius Vieira Melo (OAB 408492/SP), Caroline Mara Spina (OAB 412185/SP), GUILHERME ALKIMIM DE…
DIÁRIO OFICIAL09/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1002680-45.2022.8.26.0106 - Recupera…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1002680-45.2022.8.26.0106 - Recuperação…
JURISPRUDÊNCIA24/04/2023
Remetido ao DJE Relação: 1112/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 5871/5873). 1. Fls. 5882/5883: A União apresenta informações sobre a guia DARF. O síndico manifesta ciência (fl. 5923). Ciente. 2. A Municip…
Remetido ao DJE Relação: 1112/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 5871/5873). 1. Fls. 5882/5883: A União apresenta informações sobre a guia DARF. O síndico manifesta ciência (fl. 5923). Ciente. 2. A Municipali…
DIÁRIO OFICIAL15/04/2014
Publicação de Edital Juntada CERTIDÃO - Certifico e dou fé que o EDITAL DE RELAÇÃO DE CREDORES, com prazo de 10 dias, foi disponibilizado no dia 14/04/14. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequent…
Publicação de Edital Juntada CERTIDÃO - Certifico e dou fé que o EDITAL DE RELAÇÃO DE CREDORES, com prazo de 10 dias, foi disponibilizado no dia 14/04/14. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à…
JURISPRUDÊNCIA09/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0786/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 49.013/49.019; 51.716/51.721; 54.319/54.325 (últimas decisões) 1) Fls. 54.317/54.318 (Maria Aparecida de Carvalho Martins de Castro); Fls. 54.348/54.354 (To…
Remetido ao DJE Relação: 0786/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 49.013/49.019; 51.716/51.721; 54.319/54.325 (últimas decisões) 1) Fls. 54.317/54.318 (Maria Aparecida de Carvalho Martins de Castro); Fls. 54.348/54.354 (Total…
JURISPRUDÊNCIA09/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0786/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 49.013/49.019; 51.716/51.721; 54.319/54.325 (últimas decisões) 1) Fls. 54.317/54.318 (Maria Aparecida de Carvalho Martins de Castro); Fls. 54.348/54.354 (To…
Remetido ao DJE Relação: 0786/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 49.013/49.019; 51.716/51.721; 54.319/54.325 (últimas decisões) 1) Fls. 54.317/54.318 (Maria Aparecida de Carvalho Martins de Castro); Fls. 54.348/54.354 (Total…
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