JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
DIÁRIO OFICIAL23/05/2024
Remetido ao DJE Relação: 0329/2024 Teor do ato: Execução nº 2014/001048 VISTOS 1 - Fls. 10402/10409, 10488/10490, 10496/10505, 10516 e 10528/10530: Trata-se de pedido de habilitação parcial dos herdeiros de WILSON FER…
Remetido ao DJE Relação: 0329/2024 Teor do ato: Execução nº 2014/001048 VISTOS 1 - Fls. 10402/10409, 10488/10490, 10496/10505, 10516 e 10528/10530: Trata-se de pedido de habilitação parcial dos herdeiros de WILSON FERRAZ…
DIÁRIO OFICIAL19/04/2017
Remetido ao DJE Relação: 0132/2017 Teor do ato: Fls. 321: Recolha a exequente as custas pertinentes à pesquisa solicitada, no prazo de dez dias. Advogados(s): Crivani da Silva Souza (OAB 144587/SP), Marilda Martins Dr…
Remetido ao DJE Relação: 0132/2017 Teor do ato: Fls. 321: Recolha a exequente as custas pertinentes à pesquisa solicitada, no prazo de dez dias. Advogados(s): Crivani da Silva Souza (OAB 144587/SP), Marilda Martins Drame…
JURISPRUDÊNCIA12/06/2015
Remetido ao DJE Relação: 0204/2015 Teor do ato: Despacho-Pfício - Nomeação de curador especial (Defensoria Pública) Advogados(s): Marilda Martins Drame (OAB 128099/SP), Crivani da Silva Souza (OAB 144587/SP), Thalita …
Remetido ao DJE Relação: 0204/2015 Teor do ato: Despacho-Pfício - Nomeação de curador especial (Defensoria Pública) Advogados(s): Marilda Martins Drame (OAB 128099/SP), Crivani da Silva Souza (OAB 144587/SP), Thalita Rod…
JURISPRUDÊNCIA11/09/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 34/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 34/2024, CO…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 34/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 34/2024, COM P…
DIÁRIO OFICIAL29/06/2021
Remetido ao DJE Relação: 1071/2021 Teor do ato: Execução nº 2014/001048 V I S T O S 1- Fl. 7381 e 7434: Aponte a parte interessada as respectivas folhas em que consta a habilitação da herdeira Yolanda do Carmo Hannick…
Remetido ao DJE Relação: 1071/2021 Teor do ato: Execução nº 2014/001048 V I S T O S 1- Fl. 7381 e 7434: Aponte a parte interessada as respectivas folhas em que consta a habilitação da herdeira Yolanda do Carmo Hannickel,…
JURISPRUDÊNCIA22/06/2021
Decisão Execução nº 2014/001048 V I S T O S 1- Fl. 7381 e 7434: Aponte a parte interessada as respectivas folhas em que consta a habilitação da herdeira Yolanda do Carmo Hannickel, tendo em vista que na Certidão de Re…
Decisão Execução nº 2014/001048 V I S T O S 1- Fl. 7381 e 7434: Aponte a parte interessada as respectivas folhas em que consta a habilitação da herdeira Yolanda do Carmo Hannickel, tendo em vista que na Certidão de Regul…
DIÁRIO OFICIAL28/09/2016
Remetido ao DJE Relação: 0419/2016 Teor do ato: Vistos.Em reiteração à determinação de fls. 1157, diga a massa falida.Intime-se. Advogados(s): Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza (OAB 158056/SP), Joao de Campos (OAB …
Remetido ao DJE Relação: 0419/2016 Teor do ato: Vistos.Em reiteração à determinação de fls. 1157, diga a massa falida.Intime-se. Advogados(s): Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza (OAB 158056/SP), Joao de Campos (OAB 673…
DIÁRIO OFICIAL04/03/2022
Remetido ao DJE Relação: 0189/2022 Teor do ato: Vistos. Para atendimento do solicitado a fls. 385, apresente a parte exequente a planilha atualizada do débito, no prazo de quinze dias. Cumprido, expeça-se ofício para …
Remetido ao DJE Relação: 0189/2022 Teor do ato: Vistos. Para atendimento do solicitado a fls. 385, apresente a parte exequente a planilha atualizada do débito, no prazo de quinze dias. Cumprido, expeça-se ofício para pen…
DIÁRIO OFICIAL06/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0359/2026 Teor do ato: Vistos. Fls.577: Defiro o pedido de inclusão do nome da parte executada no cadastro de inadimplentes, por meio do sistema SERASAJUD, nos termos do art. 782, § 3º, do CPC…
Remetido ao DJE Relação: 0359/2026 Teor do ato: Vistos. Fls.577: Defiro o pedido de inclusão do nome da parte executada no cadastro de inadimplentes, por meio do sistema SERASAJUD, nos termos do art. 782, § 3º, do CPC. A…
JURISPRUDÊNCIA22/10/2019
Remetido ao DJE Relação: 0332/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 360: Defiro a penhora de ativos financeiros recebíveis por meio de plano de previdência privada, seguros e títulos de capitalização. Cópia desta decisão ser…
Remetido ao DJE Relação: 0332/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 360: Defiro a penhora de ativos financeiros recebíveis por meio de plano de previdência privada, seguros e títulos de capitalização. Cópia desta decisão serve …
DIÁRIO OFICIAL14/06/2019
Remetido ao DJE Relação: 0192/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 342: Apresente a exequente a planilha atualizada do débito, bem como recolha as custas pertinentes às pesquisas requeridas, no prazo de dez dias. Após, torn…
Remetido ao DJE Relação: 0192/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 342: Apresente a exequente a planilha atualizada do débito, bem como recolha as custas pertinentes às pesquisas requeridas, no prazo de dez dias. Após, tornem …
DIÁRIO OFICIAL28/05/2019
Remetido ao DJE Relação: 0162/2019 Teor do ato: CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, QUE PERMANECERÃO EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 30 DIAS. DECORRIDO O PRAZO E NA INÉRCIA DO INTERESSADO, O PROCESSO SEGUIRÁ COM AS PROVID…
Remetido ao DJE Relação: 0162/2019 Teor do ato: CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, QUE PERMANECERÃO EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 30 DIAS. DECORRIDO O PRAZO E NA INÉRCIA DO INTERESSADO, O PROCESSO SEGUIRÁ COM AS PROVIDÊNC…
JURISPRUDÊNCIA26/05/2017
Remetido ao DJE Relação: 0183/2017 Teor do ato: Vistos. Fls. 1171/1172: expeça-se novo mandado de intimação cumprindo despacho de fls. 1164, observando-se os dados fornecidos. Diligência do Juízo.Intime-se. Advogados(…
Remetido ao DJE Relação: 0183/2017 Teor do ato: Vistos. Fls. 1171/1172: expeça-se novo mandado de intimação cumprindo despacho de fls. 1164, observando-se os dados fornecidos. Diligência do Juízo.Intime-se. Advogados(s):…
DIÁRIO OFICIAL24/01/2017
Remetido ao DJE Relação: 0022/2017 Teor do ato: Vistos.Defiro o pedido de arresto on-line de valores de titularidade da requerida, via BACENJUD, até o limite de R$ 66.858,06.Tratando de medida de natureza cautelar, ju…
Remetido ao DJE Relação: 0022/2017 Teor do ato: Vistos.Defiro o pedido de arresto on-line de valores de titularidade da requerida, via BACENJUD, até o limite de R$ 66.858,06.Tratando de medida de natureza cautelar, justi…
JURISPRUDÊNCIA20/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 1794/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 9345/9347, que homologou a conta de liquidação de fls. 9244/9245. Fls. 9356/9364: Rejeito os embargos por ausência de vícios na decisão em…
Remetido ao DJE Relação: 1794/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 9345/9347, que homologou a conta de liquidação de fls. 9244/9245. Fls. 9356/9364: Rejeito os embargos por ausência de vícios na decisão embar…
DIÁRIO OFICIAL21/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 1591/2026 Teor do ato: Fls. 9356/9364: Manifeste-se o(a) Síndico(a), no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração. Advogados(s): Norma Sueli Laporta Goncalves (OAB 85000/SP), Se…
Remetido ao DJE Relação: 1591/2026 Teor do ato: Fls. 9356/9364: Manifeste-se o(a) Síndico(a), no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração. Advogados(s): Norma Sueli Laporta Goncalves (OAB 85000/SP), Selma…
JURISPRUDÊNCIA13/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 1530/2026 Teor do ato: Vistos. Últimas decisões fls. 9302/9303 e fls. 9324. Decorrido o prazo da última decisão sem impugnações, torno definitiva a sucessão do Síndico por seu escritório, para…
Remetido ao DJE Relação: 1530/2026 Teor do ato: Vistos. Últimas decisões fls. 9302/9303 e fls. 9324. Decorrido o prazo da última decisão sem impugnações, torno definitiva a sucessão do Síndico por seu escritório, para da…
DIÁRIO OFICIAL16/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 1325/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estad…
Remetido ao DJE Relação: 1325/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado d…
JURISPRUDÊNCIA04/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 0964/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 9317/9318: O Juízo manifesta ciência da triste notícia de falecimento do Dr. Nelson Alberto Carmona, e do pedido de seu escritório para dar continuidade ao …
Remetido ao DJE Relação: 0964/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 9317/9318: O Juízo manifesta ciência da triste notícia de falecimento do Dr. Nelson Alberto Carmona, e do pedido de seu escritório para dar continuidade ao ser…
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