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Consulta por: “Marina Messias da Rocha”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA30/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 4738/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 44.709/44.712; 45.818/45.828; 47.535/47.538 (últimas decisões) 1) Fls. 47.714/47.716 (Daiane Schneid Rezende); Fls. 47.573 (Milton de Oliveira Santos Júnior…

Remetido ao DJE Relação: 4738/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 44.709/44.712; 45.818/45.828; 47.535/47.538 (últimas decisões) 1) Fls. 47.714/47.716 (Daiane Schneid Rezende); Fls. 47.573 (Milton de Oliveira Santos Júnior es…

JURISPRUDÊNCIA25/11/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA24/04/2023

Remetido ao DJE Relação: 1112/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 5871/5873). 1. Fls. 5882/5883: A União apresenta informações sobre a guia DARF. O síndico manifesta ciência (fl. 5923). Ciente. 2. A Municip…

Remetido ao DJE Relação: 1112/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 5871/5873). 1. Fls. 5882/5883: A União apresenta informações sobre a guia DARF. O síndico manifesta ciência (fl. 5923). Ciente. 2. A Municipali…

JURISPRUDÊNCIA10/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 4459/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 14.230/14.232 Fls. 14.233/14.234 (Maria Aparecida Cardoso Mallia): Requer a expedição de alvará para outorga de escritura definitiva de imóv…

Remetido ao DJE Relação: 4459/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 14.230/14.232 Fls. 14.233/14.234 (Maria Aparecida Cardoso Mallia): Requer a expedição de alvará para outorga de escritura definitiva de imóvel,…

JURISPRUDÊNCIA27/05/2011

Publicação de Edital Juntada Edital de CONVOCAÇÃO DOS CREDORES às fls. 4586/4599 - disponibilização às fls. 4600/4606. Disponibilização no DJE em 27/05/2011: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 9…

Publicação de Edital Juntada Edital de CONVOCAÇÃO DOS CREDORES às fls. 4586/4599 - disponibilização às fls. 4600/4606. Disponibilização no DJE em 27/05/2011: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, …

DIÁRIO OFICIAL14/01/2010

Publicação de Edital Juntada Edital de relação de credores disponibilizado no DOE em 08/01/2010 do teor seguinte: "EDITAL DE RELAÇÃO DE CREDORES (art. 7º, § 2º da Lei 11.101/05) E AVISO SOBRE O PLANO DE RECUPERAÇÃO AP…

Publicação de Edital Juntada Edital de relação de credores disponibilizado no DOE em 08/01/2010 do teor seguinte: "EDITAL DE RELAÇÃO DE CREDORES (art. 7º, § 2º da Lei 11.101/05) E AVISO SOBRE O PLANO DE RECUPERAÇÃO APRES…

JURISPRUDÊNCIA27/03/2024

Remetido ao DJE Relação: 0376/2024 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 7.288/7.293). 1. Fl. 7132, 7139, 7154 (Álvaro Lutizzoff): junta documentos requeridos pelo síndico. O síndico, à fl. 7180, informa que este …

Remetido ao DJE Relação: 0376/2024 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 7.288/7.293). 1. Fl. 7132, 7139, 7154 (Álvaro Lutizzoff): junta documentos requeridos pelo síndico. O síndico, à fl. 7180, informa que este juí…

DIÁRIO OFICIAL17/03/2022

Remetido ao DJE Relação: 0134/2022 Teor do ato: "Remetido à imprensa o ato ordinatório de fls. 5693/5698 para efetivar a 2ª publicação do Quadro Geral de Credores: "FALÊNCIA DE FILTROS LOGAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, …

Remetido ao DJE Relação: 0134/2022 Teor do ato: "Remetido à imprensa o ato ordinatório de fls. 5693/5698 para efetivar a 2ª publicação do Quadro Geral de Credores: "FALÊNCIA DE FILTROS LOGAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, EM …

DIÁRIO OFICIAL03/03/2022

Remetido ao DJE Relação: 0095/2022 Teor do ato: FALÊNCIA DE FILTROS LOGAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, EM CURSO PERANTE O D. JUÍZO DA 3.ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL DA CAPITAL DO ESTADO DE…

Remetido ao DJE Relação: 0095/2022 Teor do ato: FALÊNCIA DE FILTROS LOGAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, EM CURSO PERANTE O D. JUÍZO DA 3.ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃ…

DIÁRIO OFICIAL23/08/2017

Remetido ao DJE Relação: 0304/2017 Teor do ato: Fls 4798/4802: Processo nº:0030730-25.1999.8.26.0100Classe: Assunto:Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - DIREITO…

Remetido ao DJE Relação: 0304/2017 Teor do ato: Fls 4798/4802: Processo nº:0030730-25.1999.8.26.0100Classe: Assunto:Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - DIREITO CI…

JURISPRUDÊNCIA16/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0124/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 14340/14342: Última decisão Fls. 14.364/14.367 (Administradora Judicial): Manifesta-se sobre determinações anteriores, informando a retificação de dados ban…

Remetido ao DJE Relação: 0124/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 14340/14342: Última decisão Fls. 14.364/14.367 (Administradora Judicial): Manifesta-se sobre determinações anteriores, informando a retificação de dados bancár…

JURISPRUDÊNCIA19/02/2016

Remetido ao DJE Relação: 0033/2016 Teor do ato: Vistos. Administrador Judicial É caso de substituição do administrador judicial. Regularmente intimado em audiência para que dissesse sobre o comprovante de depósito a f…

Remetido ao DJE Relação: 0033/2016 Teor do ato: Vistos. Administrador Judicial É caso de substituição do administrador judicial. Regularmente intimado em audiência para que dissesse sobre o comprovante de depósito a fls.…

DIÁRIO OFICIAL06/07/2015

Remetido ao DJE Relação: 0163/2015 Teor do ato: Ciência aos credores/falida da proposta de arrendamento apresentado pela Arrendatária TLMIX Construções Ltda., a fls. 6024/60258, para manifestação. Advogados(s): Cloves…

Remetido ao DJE Relação: 0163/2015 Teor do ato: Ciência aos credores/falida da proposta de arrendamento apresentado pela Arrendatária TLMIX Construções Ltda., a fls. 6024/60258, para manifestação. Advogados(s): Cloves Al…

JURISPRUDÊNCIA29/06/2015

Remetido ao DJE Relação: 0156/2015 Teor do ato: Despacho proferido na petição da da TLMIX Construções Industrializadas Ltda às fls. 6022: "P. em cartório. J. Ciente da apresentação dos documentos mencionados pela TLMI…

Remetido ao DJE Relação: 0156/2015 Teor do ato: Despacho proferido na petição da da TLMIX Construções Industrializadas Ltda às fls. 6022: "P. em cartório. J. Ciente da apresentação dos documentos mencionados pela TLMIX. …

JURISPRUDÊNCIA15/06/2015

Remetido ao DJE Relação: 0142/2015 Teor do ato: Vistos. 1- Fls.58735915 e fls.5917/5920 - Petição da Allpark: Ciência ao administrador judicial; 2- Fls.5921/23 - Petição do administrador judicial: Ciente o Juízo; 3- F…

Remetido ao DJE Relação: 0142/2015 Teor do ato: Vistos. 1- Fls.58735915 e fls.5917/5920 - Petição da Allpark: Ciência ao administrador judicial; 2- Fls.5921/23 - Petição do administrador judicial: Ciente o Juízo; 3- Fls.…

JURISPRUDÊNCIA10/03/2015

Remetido ao DJE Relação: 0046/2015 Teor do ato: Vistos. No despacho de fls. 5640/5642, foram determinadas algumas providências relativas aos ativos da massa falida: a) avaliação das unidades produtivas de Itapevi e Ra…

Remetido ao DJE Relação: 0046/2015 Teor do ato: Vistos. No despacho de fls. 5640/5642, foram determinadas algumas providências relativas aos ativos da massa falida: a) avaliação das unidades produtivas de Itapevi e Rafar…

JURISPRUDÊNCIA10/03/2014

Remetido ao DJE Relação: 0038/2014 Teor do ato: Petição do administrador judicial, com r. despacho proferido do seguinte teor: F. 5683: "J. Autorizo a contratação, nos limites mencionados (R$ 12.750,00). Intime-se o p…

Remetido ao DJE Relação: 0038/2014 Teor do ato: Petição do administrador judicial, com r. despacho proferido do seguinte teor: F. 5683: "J. Autorizo a contratação, nos limites mencionados (R$ 12.750,00). Intime-se o prof…

DIÁRIO OFICIAL19/02/2014

Remetido ao DJE Relação: 0026/2014 Teor do ato: Nota cartorária : Aos credores e demais interessados que foi designado 1° leilão eletrônico, no portal de leilões on-line, www.Zukerman.com.br, dos bens arrecadados e av…

Remetido ao DJE Relação: 0026/2014 Teor do ato: Nota cartorária : Aos credores e demais interessados que foi designado 1° leilão eletrônico, no portal de leilões on-line, www.Zukerman.com.br, dos bens arrecadados e avali…

DIÁRIO OFICIAL24/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 2421/2025 Teor do ato: Fl. 712: homologo. Ao cartório. Advogados(s): Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Messias Maciel Junior (OAB 288367/SP), Fernanda Angela Réa de Oliveira (OAB 300075/SP…

Remetido ao DJE Relação: 2421/2025 Teor do ato: Fl. 712: homologo. Ao cartório. Advogados(s): Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Messias Maciel Junior (OAB 288367/SP), Fernanda Angela Réa de Oliveira (OAB 300075/SP), …