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Consulta por: “Mauro Antunes”

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Mauro Antunes

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

DIÁRIO OFICIAL04/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0017574-90.2024.8.26.0100 (processo …

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0017574-90.2024.8.26.0100 (processo pri…

DIÁRIO OFICIAL04/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0036219-66.2024.8.26.0100 (processo …

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0036219-66.2024.8.26.0100 (processo pri…

JURISPRUDÊNCIA26/07/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024, COM …

DIÁRIO OFICIAL04/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1014/2026 Teor do ato: Relação: 0888/2026 Teor do ato: Ante o período decorrido, manifeste-se a Administradora Judicial acerca do julgamento definitivo da ação rescisória. Advogados(s): Raphae…

Remetido ao DJE Relação: 1014/2026 Teor do ato: Relação: 0888/2026 Teor do ato: Ante o período decorrido, manifeste-se a Administradora Judicial acerca do julgamento definitivo da ação rescisória. Advogados(s): Raphael D…

JURISPRUDÊNCIA21/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 2382/2025 Teor do ato: Fls. 2644/2648: Ciência ao síndico e demais interessados acerca da decisão referente ao conflito de competência do processo 8001949-42.2025.8.05.0256. Prazo para manifes…

Remetido ao DJE Relação: 2382/2025 Teor do ato: Fls. 2644/2648: Ciência ao síndico e demais interessados acerca da decisão referente ao conflito de competência do processo 8001949-42.2025.8.05.0256. Prazo para manifestaç…

DIÁRIO OFICIAL17/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 1274/2025 Teor do ato: Vista ao MP. Advogados(s): Julio Guilherme Müller (OAB 12614/SC), Ednei de Oliveira Antunes (OAB 361607/SP), Cláudio Mauro Henrique Daólio (OAB 161739/RJ), Gilceia Apare…

Remetido ao DJE Relação: 1274/2025 Teor do ato: Vista ao MP. Advogados(s): Julio Guilherme Müller (OAB 12614/SC), Ednei de Oliveira Antunes (OAB 361607/SP), Cláudio Mauro Henrique Daólio (OAB 161739/RJ), Gilceia Aparecid…

JURISPRUDÊNCIA15/02/2024

Remetido ao DJE Relação: 0185/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1715/1717: Decisão que determinou nova realização de hasta pública relativa ao Lote 10, com subsequente intimação do leiloeiro; deferiu a expedição d…

Remetido ao DJE Relação: 0185/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1715/1717: Decisão que determinou nova realização de hasta pública relativa ao Lote 10, com subsequente intimação do leiloeiro; deferiu a expedição de c…

JURISPRUDÊNCIA28/06/2023

Remetido ao DJE Relação: 1437/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1901/1902: Decisão que determinou à z. Serventia a publicação de edital de intimação dos credores privilegiados que ainda não efetuaram o levantament…

Remetido ao DJE Relação: 1437/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1901/1902: Decisão que determinou à z. Serventia a publicação de edital de intimação dos credores privilegiados que ainda não efetuaram o levantamento d…

JURISPRUDÊNCIA01/07/2022

Remetido ao DJE Relação: 0542/2022 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para determinar a retificação das Transcrições Imobiliárias nº 44.197/64, 58.351/68 e 85.950/75, do 1º Registro de Imóve…

Remetido ao DJE Relação: 0542/2022 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para determinar a retificação das Transcrições Imobiliárias nº 44.197/64, 58.351/68 e 85.950/75, do 1º Registro de Imóveis …

JURISPRUDÊNCIA28/01/2025

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025, COM …

JURISPRUDÊNCIA06/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1696/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4.566/4.567) Contas de Liquidação e Relatório Final Decisão de fls. 4548/4549: Certifique a z. Serventia se inexiste saldo na conta judicial…

Remetido ao DJE Relação: 1696/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4.566/4.567) Contas de Liquidação e Relatório Final Decisão de fls. 4548/4549: Certifique a z. Serventia se inexiste saldo na conta judicial. E…

JURISPRUDÊNCIA03/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 1495/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4.548/4.549) 1. Contas de Liquidação e Relatório Final Decisão de fls. 4548/4549: Certifique a z. Serventia se inexiste saldo na conta judic…

Remetido ao DJE Relação: 1495/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4.548/4.549) 1. Contas de Liquidação e Relatório Final Decisão de fls. 4548/4549: Certifique a z. Serventia se inexiste saldo na conta judicial…

DIÁRIO OFICIAL25/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 0850/2026 Teor do ato: Intime-se eletronicamente a Fazenda Pública. Advogados(s): Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP), Jose Guilherme Botelho de Macedo Costa (OAB 306280/SP), Julio Gu…

Remetido ao DJE Relação: 0850/2026 Teor do ato: Intime-se eletronicamente a Fazenda Pública. Advogados(s): Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP), Jose Guilherme Botelho de Macedo Costa (OAB 306280/SP), Julio Guilh…

DIÁRIO OFICIAL01/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 0741/2026 Teor do ato: Ao administrador judicial para emitir parecer, em 15 dias. Int. Advogados(s): Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP), Julio Guilherme Müller (OAB 12614/SC), Raphae…

Remetido ao DJE Relação: 0741/2026 Teor do ato: Ao administrador judicial para emitir parecer, em 15 dias. Int. Advogados(s): Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP), Julio Guilherme Müller (OAB 12614/SC), Raphael D…

JURISPRUDÊNCIA26/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 1173/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4.500/4.501) 1. Contas de Liquidação e Relatório Final Por decisão de fls. 4.500/4.501, foram cientificados os credores dos esclarecimentos …

Remetido ao DJE Relação: 1173/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4.500/4.501) 1. Contas de Liquidação e Relatório Final Por decisão de fls. 4.500/4.501, foram cientificados os credores dos esclarecimentos do …

DIÁRIO OFICIAL13/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 0643/2026 Teor do ato: Intime-se eletronicamente a Fazenda Pública. Advogados(s): Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP), Julio Guilherme Müller (OAB 12614/SC), Raphael Domato (OAB 13450…

Remetido ao DJE Relação: 0643/2026 Teor do ato: Intime-se eletronicamente a Fazenda Pública. Advogados(s): Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP), Julio Guilherme Müller (OAB 12614/SC), Raphael Domato (OAB 134508/R…

DIÁRIO OFICIAL22/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 0488/2026 Teor do ato: Ao administrador judicial para emitir parecer, em 15 dias. Int. Advogados(s): Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP), Julio Guilherme Müller (OAB 12614/SC), Raphae…

Remetido ao DJE Relação: 0488/2026 Teor do ato: Ao administrador judicial para emitir parecer, em 15 dias. Int. Advogados(s): Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP), Julio Guilherme Müller (OAB 12614/SC), Raphael D…

DIÁRIO OFICIAL08/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 0816/2026 Teor do ato: Fls. 4518/4521: Ciência a todos os interessados acerca do Relatório Final apresentado pelo(a) Síndico(a). Prazo para manifestação: 5 (cinco) dias. Após, ao MP. Advogados…

Remetido ao DJE Relação: 0816/2026 Teor do ato: Fls. 4518/4521: Ciência a todos os interessados acerca do Relatório Final apresentado pelo(a) Síndico(a). Prazo para manifestação: 5 (cinco) dias. Após, ao MP. Advogados(s)…

DIÁRIO OFICIAL23/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0674/2026 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): Rita de Cassia Spalla Furquim (OAB 85441/SP), Maria…

Remetido ao DJE Relação: 0674/2026 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): Rita de Cassia Spalla Furquim (OAB 85441/SP), Maria Cr…