JURISPRUDÊNCIA17/08/2016
Declarada incompetência Ante o teor da certidão retro e considerando as recentes decisões exaradas no conflito negativo de competência (CC nº0071613-61.2015.8.26.0000) e no agravo de instrumento tirado da decisão que …
Declarada incompetência Ante o teor da certidão retro e considerando as recentes decisões exaradas no conflito negativo de competência (CC nº0071613-61.2015.8.26.0000) e no agravo de instrumento tirado da decisão que aco…
JURISPRUDÊNCIA31/10/2016
Remetido ao DJE Relação: 0619/2016 Teor do ato: Ante o teor da certidão retro e considerando as recentes decisões exaradas no conflito negativo de competência (CC nº0071613-61.2015.8.26.0000) e no agravo de instrument…
Remetido ao DJE Relação: 0619/2016 Teor do ato: Ante o teor da certidão retro e considerando as recentes decisões exaradas no conflito negativo de competência (CC nº0071613-61.2015.8.26.0000) e no agravo de instrumento t…