JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
DIÁRIO OFICIAL18/04/2012
Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adel…
Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina…
JURISPRUDÊNCIA16/04/2012
Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno A…
Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno Adel…
DIÁRIO OFICIAL05/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1000626-55.2024.8.26.0359 - Recupera…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1000626-55.2024.8.26.0359 - Recuperação…
PETIÇÃO04/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 21-05-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - ADV: Francisco Malandrini Neto (OAB 15571/SP)…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 21-05-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - ADV: Francisco Malandrini Neto (OAB 15571/SP), N…
DIÁRIO OFICIAL11/11/2019
Remetido ao DJE Relação: 0452/2019 Teor do ato: Vistos. Providencie a Serventia a remessa à conclusão do incidente de pagamento nº 0009858-95.2013 bem como do incidente nº 0001864-16.2013.8.26.0100. Se for o caso será…
Remetido ao DJE Relação: 0452/2019 Teor do ato: Vistos. Providencie a Serventia a remessa à conclusão do incidente de pagamento nº 0009858-95.2013 bem como do incidente nº 0001864-16.2013.8.26.0100. Se for o caso será de…
JURISPRUDÊNCIA14/08/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 23/2024, PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 23/2024, …
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 23/2024, PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 23/2024, COM…
DIÁRIO OFICIAL15/05/2019
Remetido ao DJE Relação: 0188/2019 Teor do ato: Vistos. Ciente do relatório de fls. 11943/11950. Consta do relatório que diversos imóveis da massa falida ainda não foram vendidos e o síndico não esclareceu o motivo pa…
Remetido ao DJE Relação: 0188/2019 Teor do ato: Vistos. Ciente do relatório de fls. 11943/11950. Consta do relatório que diversos imóveis da massa falida ainda não foram vendidos e o síndico não esclareceu o motivo para …
JURISPRUDÊNCIA11/09/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 34/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 34/2024, CO…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 34/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 34/2024, COM P…
JURISPRUDÊNCIA09/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0965245-09.1979.8.26.0053 (053.79.96…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0965245-09.1979.8.26.0053 (053.79.96524…
JURISPRUDÊNCIA06/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0553755-73.2000.8.26.0100 (583.00.20…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0553755-73.2000.8.26.0100 (583.00.2000.…
DIÁRIO OFICIAL01/04/2025
Remetido ao DJE Relação: 0666/2025 Teor do ato: FALÊNCIA DE GTO - Comercial e Construtora Ltda e GTO Grupo Técnico de Obras S/A PROCESSO Nº 0553755-73.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO INSTITUTO NA…
Remetido ao DJE Relação: 0666/2025 Teor do ato: FALÊNCIA DE GTO - Comercial e Construtora Ltda e GTO Grupo Técnico de Obras S/A PROCESSO Nº 0553755-73.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO INSTITUTO NACIO…
DIÁRIO OFICIAL31/03/2025
Remetido ao DJE Relação: 0643/2025 Teor do ato: FALÊNCIA DE GTO - Comercial e Construtora Ltda e GTO Grupo Técnico de Obras S/A PROCESSO Nº 0553755-73.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO INSTITUTO NA…
Remetido ao DJE Relação: 0643/2025 Teor do ato: FALÊNCIA DE GTO - Comercial e Construtora Ltda e GTO Grupo Técnico de Obras S/A PROCESSO Nº 0553755-73.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO INSTITUTO NACIO…
DIÁRIO OFICIAL21/01/2025
Remetido ao DJE Relação: 0088/2025 Teor do ato: FALÊNCIAS DE G.T.O. COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA. E G.T.O. GRUPO TÉCNICO DE OBRAS S/A - PROCESSO Nº 0553755-73.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO INST…
Remetido ao DJE Relação: 0088/2025 Teor do ato: FALÊNCIAS DE G.T.O. COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA. E G.T.O. GRUPO TÉCNICO DE OBRAS S/A - PROCESSO Nº 0553755-73.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO INSTITU…
DIÁRIO OFICIAL20/01/2025
Remetido ao DJE Relação: 0083/2025 Teor do ato: FALÊNCIAS DE G.T.O. COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA. E G.T.O. GRUPO TÉCNICO DE OBRAS S/A - PROCESSO Nº 0553755-73.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO INST…
Remetido ao DJE Relação: 0083/2025 Teor do ato: FALÊNCIAS DE G.T.O. COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA. E G.T.O. GRUPO TÉCNICO DE OBRAS S/A - PROCESSO Nº 0553755-73.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO INSTITU…
DIÁRIO OFICIAL11/06/2019
Remetido ao DJE Relação: 0235/2019 Teor do ato: FALÊNCIA DE GTO Grupo Técnico de Obras S/A e GTO - Comercial e Construtora Ltda - PROCESSO Nº 0553755-73.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO: INSTITUTO…
Remetido ao DJE Relação: 0235/2019 Teor do ato: FALÊNCIA DE GTO Grupo Técnico de Obras S/A e GTO - Comercial e Construtora Ltda - PROCESSO Nº 0553755-73.2000.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO: INSTITUTO NA…
DIÁRIO OFICIAL23/05/2024
Remetido ao DJE Relação: 0329/2024 Teor do ato: Execução nº 2014/001048 VISTOS 1 - Fls. 10402/10409, 10488/10490, 10496/10505, 10516 e 10528/10530: Trata-se de pedido de habilitação parcial dos herdeiros de WILSON FER…
Remetido ao DJE Relação: 0329/2024 Teor do ato: Execução nº 2014/001048 VISTOS 1 - Fls. 10402/10409, 10488/10490, 10496/10505, 10516 e 10528/10530: Trata-se de pedido de habilitação parcial dos herdeiros de WILSON FERRAZ…
JURISPRUDÊNCIA09/10/2023
Remetido ao DJE Relação: 0790/2023 Teor do ato: Execução nº 2014/001048 VISTOS 1. Fls. 10410/10449 e 10480/10481: Para análise do pedido de habilitação formulado pelos sucessores de Álvaro Leite, providenciem os inter…
Remetido ao DJE Relação: 0790/2023 Teor do ato: Execução nº 2014/001048 VISTOS 1. Fls. 10410/10449 e 10480/10481: Para análise do pedido de habilitação formulado pelos sucessores de Álvaro Leite, providenciem os interess…
DIÁRIO OFICIAL25/05/2025
Remetido ao DJE Relação: 0425/2025 Teor do ato: Certifico que foram devidamente citados os confrontantes: Sidney Antonio da Silva - fls.1328, Arleia de Fátima da Silva - Fls.1329, Ana Lúcia Belchior Pereira - Fls.1332…
Remetido ao DJE Relação: 0425/2025 Teor do ato: Certifico que foram devidamente citados os confrontantes: Sidney Antonio da Silva - fls.1328, Arleia de Fátima da Silva - Fls.1329, Ana Lúcia Belchior Pereira - Fls.1332, N…
DIÁRIO OFICIAL29/08/2024
Remetido ao DJE Relação: 0726/2024 Teor do ato: 1.De proêmio, compulsando os autos, verifico que foram citados apenas a CO-TITULAR DO DOMÍNIO do bem usucapiendo, MASSA FALIDA DO BANCO BVA S/A (fl. 622), bem como, os s…
Remetido ao DJE Relação: 0726/2024 Teor do ato: 1.De proêmio, compulsando os autos, verifico que foram citados apenas a CO-TITULAR DO DOMÍNIO do bem usucapiendo, MASSA FALIDA DO BANCO BVA S/A (fl. 622), bem como, os segu…
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