JURISPRUDÊNCIA09/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0019289-17.2006.8.26.0451 (451.01.20…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0019289-17.2006.8.26.0451 (451.01.2006.…
JURISPRUDÊNCIA22/03/2019
Remetido ao DJE Relação: 0177/2019 Teor do ato: Vistos. Fl. 5478: Ao credor Oziel de Oliveira para que aguarde a fase de pagamento. Fls. 5480/5483: Aos interessados ciência da manifestação do administrador judicial. O…
Remetido ao DJE Relação: 0177/2019 Teor do ato: Vistos. Fl. 5478: Ao credor Oziel de Oliveira para que aguarde a fase de pagamento. Fls. 5480/5483: Aos interessados ciência da manifestação do administrador judicial. Os c…
JURISPRUDÊNCIA18/02/2019
Decisão Vistos. Fl. 5478: Ao credor Oziel de Oliveira para que aguarde a fase de pagamento. Fls. 5480/5483: Aos interessados ciência da manifestação do administrador judicial. Os credores mencionados nos íntens 5, 6 e…
Decisão Vistos. Fl. 5478: Ao credor Oziel de Oliveira para que aguarde a fase de pagamento. Fls. 5480/5483: Aos interessados ciência da manifestação do administrador judicial. Os credores mencionados nos íntens 5, 6 e 9 …
DIÁRIO OFICIAL10/12/2024
Remetido ao DJE Relação: 1041/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 9033: Nada a prover. Tendo em vista o decidido à fl. 9026, arquivem-se os autos. Intimem-se. Advogados(s): Leandro Braga Ribeiro (OAB 298488/SP), Sergio Mir…
Remetido ao DJE Relação: 1041/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 9033: Nada a prover. Tendo em vista o decidido à fl. 9026, arquivem-se os autos. Intimem-se. Advogados(s): Leandro Braga Ribeiro (OAB 298488/SP), Sergio Miriso…
DIÁRIO OFICIAL26/11/2024
Remetido ao DJE Relação: 0989/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 8999/9000 e 9006: nada a prover. Em caso de eventual descumprimento das obrigações assumidas no Plano pela Recuperanda, pode o credor eventualmente lesado a…
Remetido ao DJE Relação: 0989/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 8999/9000 e 9006: nada a prover. Em caso de eventual descumprimento das obrigações assumidas no Plano pela Recuperanda, pode o credor eventualmente lesado adot…
DIÁRIO OFICIAL12/09/2024
Remetido ao DJE Relação: 0779/2024 Teor do ato: Vistos. Ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Aline Maria Turco (OAB 289611/SP), Marcelo Borghi Moreira da Silva (OAB 99609/S…
Remetido ao DJE Relação: 0779/2024 Teor do ato: Vistos. Ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Aline Maria Turco (OAB 289611/SP), Marcelo Borghi Moreira da Silva (OAB 99609/SP),…
DIÁRIO OFICIAL02/09/2024
Remetido ao DJE Relação: 0740/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 9005: Anote-se. 2) Fls. 8999/900 e 9006: Manifeste-se o administrador judicial. Int. Advogados(s): Aline Maria Turco (OAB 289611/SP), Marcelo Borghi More…
Remetido ao DJE Relação: 0740/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 9005: Anote-se. 2) Fls. 8999/900 e 9006: Manifeste-se o administrador judicial. Int. Advogados(s): Aline Maria Turco (OAB 289611/SP), Marcelo Borghi Moreira…
DIÁRIO OFICIAL17/06/2024
Remetido ao DJE Relação: 0487/2024 Teor do ato: Vistos. Cuida-se de questão envolvendo pedidos de cobrança de créditos não pagos após o encerramento formal de uma recuperação judicial. Nos termos da Lei nº 11.101/2005…
Remetido ao DJE Relação: 0487/2024 Teor do ato: Vistos. Cuida-se de questão envolvendo pedidos de cobrança de créditos não pagos após o encerramento formal de uma recuperação judicial. Nos termos da Lei nº 11.101/2005, q…
DIÁRIO OFICIAL05/06/2024
Remetido ao DJE Relação: 0453/2024 Teor do ato: Vistos. Ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Aline Maria Turco (OAB 289611/SP), Marcelo Borghi Moreira da Silva (OAB 99609/S…
Remetido ao DJE Relação: 0453/2024 Teor do ato: Vistos. Ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Aline Maria Turco (OAB 289611/SP), Marcelo Borghi Moreira da Silva (OAB 99609/SP),…
DIÁRIO OFICIAL23/05/2024
Remetido ao DJE Relação: 0406/2024 Teor do ato: Manifestem-se as requerentes COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A, COPEL COMERCIALIZAÇÃO S.A, COPEL -COMPANHIA PARANENSE DE ENERGIA e COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A, acerca da petiçã…
Remetido ao DJE Relação: 0406/2024 Teor do ato: Manifestem-se as requerentes COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A, COPEL COMERCIALIZAÇÃO S.A, COPEL -COMPANHIA PARANENSE DE ENERGIA e COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A, acerca da petição d…
DIÁRIO OFICIAL22/05/2024
Remetido ao DJE Relação: 0399/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 8814/8815: intime-se o administrador judicial para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre as assertivas apresentadas pela credora ELEKEIROZ S.A. (Elekeir…
Remetido ao DJE Relação: 0399/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 8814/8815: intime-se o administrador judicial para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre as assertivas apresentadas pela credora ELEKEIROZ S.A. (Elekeiroz)…
DIÁRIO OFICIAL09/05/2024
Remetido ao DJE Relação: 0354/2024 Teor do ato: Conforme requerido, foi atualizado o cadastro de partes, para inclusão do novo procurador, nesta data, devendo a parte interessada atentar-se a eventual fluência de praz…
Remetido ao DJE Relação: 0354/2024 Teor do ato: Conforme requerido, foi atualizado o cadastro de partes, para inclusão do novo procurador, nesta data, devendo a parte interessada atentar-se a eventual fluência de prazo p…
JURISPRUDÊNCIA08/05/2024
Remetido ao DJE Relação: 0347/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 8772/8773 e 8791: Com efeito, verifica-se que a recuperação judicial foi encerrada, conforme r. sentença de fls. 7462/7463. Assim, eventual descumprimento d…
Remetido ao DJE Relação: 0347/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 8772/8773 e 8791: Com efeito, verifica-se que a recuperação judicial foi encerrada, conforme r. sentença de fls. 7462/7463. Assim, eventual descumprimento das …
DIÁRIO OFICIAL01/03/2024
Remetido ao DJE Relação: 0133/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a recuperanda sobre o petitório 8772/8773, no prazo de 05 (cinco) dias. Apôs, dê-se vistas dos autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO para manifestação. Int. A…
Remetido ao DJE Relação: 0133/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a recuperanda sobre o petitório 8772/8773, no prazo de 05 (cinco) dias. Apôs, dê-se vistas dos autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO para manifestação. Int. Advo…
DIÁRIO OFICIAL19/02/2024
Remetido ao DJE Relação: 0093/2024 Teor do ato: Ciência às partes do ofício recebido da 3a. Vara Federal de Guarulhos, informando sobre o bloqueio de valores no valor de R$33.399,68. Advogados(s): Marcelo Borghi Morei…
Remetido ao DJE Relação: 0093/2024 Teor do ato: Ciência às partes do ofício recebido da 3a. Vara Federal de Guarulhos, informando sobre o bloqueio de valores no valor de R$33.399,68. Advogados(s): Marcelo Borghi Moreira …
DIÁRIO OFICIAL22/11/2023
Remetido ao DJE Relação: 1117/2023 Teor do ato: Vistos. Com arrimo do determinado à fl. 8724, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Borghi Moreira da Silva (OAB 99609/SP), Marcio Perez de Rezende (OAB…
Remetido ao DJE Relação: 1117/2023 Teor do ato: Vistos. Com arrimo do determinado à fl. 8724, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Borghi Moreira da Silva (OAB 99609/SP), Marcio Perez de Rezende (OAB 77…
DIÁRIO OFICIAL09/11/2023
Remetido ao DJE Relação: 1079/2023 Teor do ato: Vistos. Com arrimo no determinado às fls. 7462/7463, intime-se o administrador-judicial para manifestação e cumprimento do quanto determinado. Int. Advogados(s): Marcelo…
Remetido ao DJE Relação: 1079/2023 Teor do ato: Vistos. Com arrimo no determinado às fls. 7462/7463, intime-se o administrador-judicial para manifestação e cumprimento do quanto determinado. Int. Advogados(s): Marcelo Bo…
DIÁRIO OFICIAL01/11/2023
Remetido ao DJE Relação: 1052/2023 Teor do ato: Vistos. Ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Marcelo Borghi Moreira da Silva (OAB 99609/SP), Marcio Perez de Rezende (OAB 77…
Remetido ao DJE Relação: 1052/2023 Teor do ato: Vistos. Ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Marcelo Borghi Moreira da Silva (OAB 99609/SP), Marcio Perez de Rezende (OAB 77460…
PETIÇÃO06/09/2023
Remetido ao DJE Relação: 0857/2023 Teor do ato: Vista dos autos à parte autora/exequente para: Manifestar-se quanto à petição juntada, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Marcelo Borghi Moreira da Silva (OAB 99609/S…
Remetido ao DJE Relação: 0857/2023 Teor do ato: Vista dos autos à parte autora/exequente para: Manifestar-se quanto à petição juntada, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Marcelo Borghi Moreira da Silva (OAB 99609/SP),…
JURISPRUDÊNCIA20/07/2023
Remetido ao DJE Relação: 0685/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 8700/8702 e 8710/8711: Com efeito, verifica-se que a recuperação judicial foi encerrada, conforme r. sentença de fls. 7462/7463. Assim, eventual descumprime…
Remetido ao DJE Relação: 0685/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 8700/8702 e 8710/8711: Com efeito, verifica-se que a recuperação judicial foi encerrada, conforme r. sentença de fls. 7462/7463. Assim, eventual descumprimento…
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