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Consulta por: “Orestes Franco”

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Orestes Franco

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DIÁRIO OFICIAL18/04/2012

Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adel…

Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina…

JURISPRUDÊNCIA16/04/2012

Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno A…

Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno Adel…

JURISPRUDÊNCIA24/04/2025

Remetido ao DJE Relação: 0817/2025 Teor do ato: Fl. 47632: última decisão. Fls. 47456/47461 (Eric Steven e Outros), fls. 47463/47476 (Recuperandas), fls. 47477/47489 (Banco Pine), fls. 47522/47525 (Banco Votorantim) T…

Remetido ao DJE Relação: 0817/2025 Teor do ato: Fl. 47632: última decisão. Fls. 47456/47461 (Eric Steven e Outros), fls. 47463/47476 (Recuperandas), fls. 47477/47489 (Banco Pine), fls. 47522/47525 (Banco Votorantim) Trat…

JURISPRUDÊNCIA10/04/2025

Remetido ao DJE Relação: 0732/2025 Teor do ato: Fl. 47443: última decisão. Fls. 45456-47461 (embargos de declaração): manifestem-se as recuperandas. Fls. 47462 (Banco Santander) e 47625 (Real Comercial): atentem para …

Remetido ao DJE Relação: 0732/2025 Teor do ato: Fl. 47443: última decisão. Fls. 45456-47461 (embargos de declaração): manifestem-se as recuperandas. Fls. 47462 (Banco Santander) e 47625 (Real Comercial): atentem para o c…

JURISPRUDÊNCIA07/04/2025

Remetido ao DJE Relação: 0696/2025 Teor do ato: Fls. 47343-47366: última decisão (concessão da RJ). Fls. 47393-47394 e 47431: ciência às recuperandas. Fl. 47433 (recuperandas): defiro; expeça-se MLE com urgência. Fl. …

Remetido ao DJE Relação: 0696/2025 Teor do ato: Fls. 47343-47366: última decisão (concessão da RJ). Fls. 47393-47394 e 47431: ciência às recuperandas. Fl. 47433 (recuperandas): defiro; expeça-se MLE com urgência. Fl. 474…

DIÁRIO OFICIAL07/04/2025

Remetido ao DJE Relação: 0696/2025 Teor do ato: Seguem as informações requisitadas. Encaminhe-se pelo Malote Digital. Int. Advogados(s): Caetano Falcão de Berenguer Cesar (OAB 321744/SP), RENE TOEDTER (OAB 42420/PR), …

Remetido ao DJE Relação: 0696/2025 Teor do ato: Seguem as informações requisitadas. Encaminhe-se pelo Malote Digital. Int. Advogados(s): Caetano Falcão de Berenguer Cesar (OAB 321744/SP), RENE TOEDTER (OAB 42420/PR), Raf…

JURISPRUDÊNCIA01/04/2025

Remetido ao DJE Relação: 0642/2025 Teor do ato: Fl. 47277: última decisão. Trata-se de pedido de Recuperação Judicial do Grupo Southrock, composto pelas sociedades SOUTHROCK CAPITAL LTDA., CNPJ 11.884.896/0001-35, SOU…

Remetido ao DJE Relação: 0642/2025 Teor do ato: Fl. 47277: última decisão. Trata-se de pedido de Recuperação Judicial do Grupo Southrock, composto pelas sociedades SOUTHROCK CAPITAL LTDA., CNPJ 11.884.896/0001-35, SOUTHR…

JURISPRUDÊNCIA01/04/2025

Remetido ao DJE Relação: 0642/2025 Teor do ato: Fl. 47277: última decisão. Fls. 46307/46314 (Zamp): a adquirente apresentou o comprovante de pagamento da 1ª parcela prevista no Contrato de Compra e Venda de Equipament…

Remetido ao DJE Relação: 0642/2025 Teor do ato: Fl. 47277: última decisão. Fls. 46307/46314 (Zamp): a adquirente apresentou o comprovante de pagamento da 1ª parcela prevista no Contrato de Compra e Venda de Equipamentos,…

JURISPRUDÊNCIA17/03/2025

Remetido ao DJE Relação: 0492/2025 Teor do ato: Fls. 46459-46461: última decisão. Fls. 46463-46464 e 46796-46797: defiro. Fls. 46578-46579 (Zamp): ao AJ. Fl. 46789: ciência às recuperandas. Fls. 46792-46795, 46803, 46…

Remetido ao DJE Relação: 0492/2025 Teor do ato: Fls. 46459-46461: última decisão. Fls. 46463-46464 e 46796-46797: defiro. Fls. 46578-46579 (Zamp): ao AJ. Fl. 46789: ciência às recuperandas. Fls. 46792-46795, 46803, 46819…

JURISPRUDÊNCIA05/03/2025

Remetido ao DJE Relação: 0404/2025 Teor do ato: São Paulo, 1º de março de 2025 Senhor Ministro, Em atenção à requisição expedida nos autos do Conflito de Competência nº 211569/SP, venho mui respeitosamente prestar inf…

Remetido ao DJE Relação: 0404/2025 Teor do ato: São Paulo, 1º de março de 2025 Senhor Ministro, Em atenção à requisição expedida nos autos do Conflito de Competência nº 211569/SP, venho mui respeitosamente prestar inform…

JURISPRUDÊNCIA05/03/2025

Remetido ao DJE Relação: 0404/2025 Teor do ato: Fl. 45959: última decisão. Fls. 45960-45962 (Thais dos Santos Pereira) e 45990-45991 (Instituto Presbiteriano Mackenzie): nos termos do Comunicado CG 219/2018, a habilit…

Remetido ao DJE Relação: 0404/2025 Teor do ato: Fl. 45959: última decisão. Fls. 45960-45962 (Thais dos Santos Pereira) e 45990-45991 (Instituto Presbiteriano Mackenzie): nos termos do Comunicado CG 219/2018, a habilitaçã…

DIÁRIO OFICIAL20/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0336/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Sidenilson Santos Fontes (OAB 321320/SP), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Flavio Mendonça de Sampaio Lopes (OAB …

Remetido ao DJE Relação: 0336/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Sidenilson Santos Fontes (OAB 321320/SP), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Flavio Mendonça de Sampaio Lopes (OAB 330…

JURISPRUDÊNCIA13/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0289/2025 Teor do ato: Fl. 45906: última decisão. Fls. 45907-45908 (petição conjunta das requerentes e Virgo): defiro. Fls. 45942-45945 (AJ): ciência aos credores e interessados. Fls. 45694, 4…

Remetido ao DJE Relação: 0289/2025 Teor do ato: Fl. 45906: última decisão. Fls. 45907-45908 (petição conjunta das requerentes e Virgo): defiro. Fls. 45942-45945 (AJ): ciência aos credores e interessados. Fls. 45694, 4570…

JURISPRUDÊNCIA11/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0272/2025 Teor do ato: Fl. 45744: última decisão. Fls. 45752/45804 (Manifestação da Administradora Judicial, em que analisa o plano votado em Assembleia Geral de Credores): Com relação ao item…

Remetido ao DJE Relação: 0272/2025 Teor do ato: Fl. 45744: última decisão. Fls. 45752/45804 (Manifestação da Administradora Judicial, em que analisa o plano votado em Assembleia Geral de Credores): Com relação ao item I …

JURISPRUDÊNCIA05/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0229/2025 Teor do ato: Fls. 45706-45704: última decisão. Retifico para constar a numeração correta da manifestação do AJ: 45683-45692. Fls. 45714-45718: tornem ao AJ. Em seguida, vista ao MP. …

Remetido ao DJE Relação: 0229/2025 Teor do ato: Fls. 45706-45704: última decisão. Retifico para constar a numeração correta da manifestação do AJ: 45683-45692. Fls. 45714-45718: tornem ao AJ. Em seguida, vista ao MP. Int…

JURISPRUDÊNCIA30/01/2025

Remetido ao DJE Relação: 0194/2025 Teor do ato: Fls. 45576-45577: última decisão. Fls. 45118-45121 e 45184-45186: acolho a manifestação do AJ, haja vista a iminente continuação da AGC e a possibilidade de deliberação …

Remetido ao DJE Relação: 0194/2025 Teor do ato: Fls. 45576-45577: última decisão. Fls. 45118-45121 e 45184-45186: acolho a manifestação do AJ, haja vista a iminente continuação da AGC e a possibilidade de deliberação sob…

JURISPRUDÊNCIA23/01/2025

Remetido ao DJE Relação: 0140/2025 Teor do ato: Fls. 45576-45577: última decisão. Fls. 45588-45589: às recuperandas e ao AJ pelo prazo comum de 5 dias. Int. Advogados(s): Priscilla Coelho Cruz Sato (OAB 319655/SP), Fl…

Remetido ao DJE Relação: 0140/2025 Teor do ato: Fls. 45576-45577: última decisão. Fls. 45588-45589: às recuperandas e ao AJ pelo prazo comum de 5 dias. Int. Advogados(s): Priscilla Coelho Cruz Sato (OAB 319655/SP), Flavi…

JURISPRUDÊNCIA21/01/2025

Remetido ao DJE Relação: 0127/2025 Teor do ato: Fls. 44998-45000: última decisão. Fls. 45118-45121 e 45184-45186: manifestem-se sucessivamente AJ e MP. Fls. 45042-45043: ciência às devedoras e ao AJ. Fls. 45193-45194 …

Remetido ao DJE Relação: 0127/2025 Teor do ato: Fls. 44998-45000: última decisão. Fls. 45118-45121 e 45184-45186: manifestem-se sucessivamente AJ e MP. Fls. 45042-45043: ciência às devedoras e ao AJ. Fls. 45193-45194 (PR…

JURISPRUDÊNCIA08/01/2025

Remetido ao DJE Relação: 0022/2025 Teor do ato: Fls. 44625-44628: última decisão (prorrogação do "stay period" até a decisão sobre o PRJ ou 60 dias, o que ocorrer primeiro). Fls. 44662-44669 (Banco Santander requer a …

Remetido ao DJE Relação: 0022/2025 Teor do ato: Fls. 44625-44628: última decisão (prorrogação do "stay period" até a decisão sobre o PRJ ou 60 dias, o que ocorrer primeiro). Fls. 44662-44669 (Banco Santander requer a int…

DIÁRIO OFICIAL05/12/2024

Remetido ao DJE Relação: 2217/2024 Teor do ato: Manifeste-se a recuperanda. Advogados(s): Gabriela Martines Gonçalves (OAB 315295/SP), Carlos Eduardo de Gouveia Ramalho (OAB 325040/SP), João Carlos Ribeiro Areosa (OAB…

Remetido ao DJE Relação: 2217/2024 Teor do ato: Manifeste-se a recuperanda. Advogados(s): Gabriela Martines Gonçalves (OAB 315295/SP), Carlos Eduardo de Gouveia Ramalho (OAB 325040/SP), João Carlos Ribeiro Areosa (OAB 32…