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Consulta por: “Oscar Ama”

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Oscar Ama

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DIÁRIO OFICIAL04/11/2015

Remetido ao DJE Relação: 0128/2015 Teor do ato: Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já d…

Remetido ao DJE Relação: 0128/2015 Teor do ato: Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já desi…

DIÁRIO OFICIAL29/10/2015

Remetido ao DJE Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já designada. EXCELENTÍSSIMA SENHORA…

Remetido ao DJE Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já designada. EXCELENTÍSSIMA SENHORA DO…

JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA29/03/2019

Remetido ao DJE Relação: 0067/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 5.941/5.952: Nos termos do artigo 617, inciso VI, do Código de Processo Civil, NOMEIO, em substituição, INVENTARIANTE na pessoa do cessionário José Oscar…

Remetido ao DJE Relação: 0067/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 5.941/5.952: Nos termos do artigo 617, inciso VI, do Código de Processo Civil, NOMEIO, em substituição, INVENTARIANTE na pessoa do cessionário José Oscar Co…

DIÁRIO OFICIAL09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0813070-92.1993.8.26.0100 (000.93.81…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0813070-92.1993.8.26.0100 (000.93.81307…

JURISPRUDÊNCIA25/11/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA02/09/2024

Remetido ao DJE Relação: 0646/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 6336/6337, 6407/6410, 6451/6468, 6433/6440 e 6486/6489: Antes de apreciação do pedido de suspensão do presente Inventário até que se decida sobre a ocorr…

Remetido ao DJE Relação: 0646/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 6336/6337, 6407/6410, 6451/6468, 6433/6440 e 6486/6489: Antes de apreciação do pedido de suspensão do presente Inventário até que se decida sobre a ocorrênc…

JURISPRUDÊNCIA05/07/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 13/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 13/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 13/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 13/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA25/06/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 10/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 10/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 10/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 10/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA11/06/2024

Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 05/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM…

Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 05/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM(a)…

JURISPRUDÊNCIA16/06/2022

Remetido ao DJE Relação: 0463/2022 Teor do ato: 1 - Nos termos do Provimento CSM Nº 1625/2009, que disciplina o Leilão Eletrônico, tal como determinado pelo art. 882, parágrafo único do CPC, designo a hasta pública qu…

Remetido ao DJE Relação: 0463/2022 Teor do ato: 1 - Nos termos do Provimento CSM Nº 1625/2009, que disciplina o Leilão Eletrônico, tal como determinado pelo art. 882, parágrafo único do CPC, designo a hasta pública que s…

DIÁRIO OFICIAL21/06/2021

Remetido ao DJE Relação: 0257/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 6708: Providencie a Serventia a certificação correta do ato de fls. 6707, uma vez que a certidão pertence a autos diversos. 2. Fls. 6710/6711: Oficie-se,…

Remetido ao DJE Relação: 0257/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 6708: Providencie a Serventia a certificação correta do ato de fls. 6707, uma vez que a certidão pertence a autos diversos. 2. Fls. 6710/6711: Oficie-se, co…

DIÁRIO OFICIAL10/07/2019

Remetido ao DJE Relação: 0141/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 5.941/5.952 e 6.281/6.282: Diante da inércia dos herdeiros e demais interessados (fls. 6.283), DEFIRO o pedido formulado pelo Inventariante/Cessionário, …

Remetido ao DJE Relação: 0141/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 5.941/5.952 e 6.281/6.282: Diante da inércia dos herdeiros e demais interessados (fls. 6.283), DEFIRO o pedido formulado pelo Inventariante/Cessionário, Jos…

JURISPRUDÊNCIA21/03/2017

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé em observância ao r. despacho de fls 1500 e de conformidade com a conta de verificação de fls 1481/1488 que, expedi mandados de levantamentos aos credores trabalhistas:…

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé em observância ao r. despacho de fls 1500 e de conformidade com a conta de verificação de fls 1481/1488 que, expedi mandados de levantamentos aos credores trabalhistas: 1]…

JURISPRUDÊNCIA19/06/2013

Decisão 1) As acusadas ANA MARIA ERNICA e LETÍCYA ACHUR ANTONIO foram citadas pessoalmente (fls. 6521 e 6573) e apresentaram respostas escritas a acusação por meio de Defensor Constituído a fls. 6534/6566 e 6579/6629,…

Decisão 1) As acusadas ANA MARIA ERNICA e LETÍCYA ACHUR ANTONIO foram citadas pessoalmente (fls. 6521 e 6573) e apresentaram respostas escritas a acusação por meio de Defensor Constituído a fls. 6534/6566 e 6579/6629, co…