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Consulta por: “Oswaldo Soares da Silva”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

DIÁRIO OFICIAL18/04/2012

Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adel…

Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina…

JURISPRUDÊNCIA16/04/2012

Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno A…

Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno Adel…

JURISPRUDÊNCIA25/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1950/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 56.535/56.542; 58.761/58.770; 62.694/62.702 (últimas decisões) 1. Fls. 62.677/62.693 (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.); 63.017/63.0…

Remetido ao DJE Relação: 1950/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 56.535/56.542; 58.761/58.770; 62.694/62.702 (últimas decisões) 1. Fls. 62.677/62.693 (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.); 63.017/63.019 …

DIÁRIO OFICIAL21/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 2165/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: ciência da petição de folhas supra. Advogados(s): Vinicius Vieira Melo (OAB 408492/SP), Caroline Mara Spina (OAB 412185/SP), GUILHERME ALKIMIM…

Remetido ao DJE Relação: 2165/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: ciência da petição de folhas supra. Advogados(s): Vinicius Vieira Melo (OAB 408492/SP), Caroline Mara Spina (OAB 412185/SP), GUILHERME ALKIMIM DE…

PETIÇÃO10/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1101869-77.2023.8.26.0100 - Insolvên…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1101869-77.2023.8.26.0100 - Insolvência…

DIÁRIO OFICIAL23/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1896/2026 Teor do ato: Nota de cartório à Luan da Silva Santos: regularize sua representação processual juntando procuração ou substabelecimento devidamente assinados ou indique as fls. em que…

Remetido ao DJE Relação: 1896/2026 Teor do ato: Nota de cartório à Luan da Silva Santos: regularize sua representação processual juntando procuração ou substabelecimento devidamente assinados ou indique as fls. em que o(…

JURISPRUDÊNCIA24/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 2378/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 11.498/11.499: última decisão. 1) Fls. 11.500 (Camila Julianne Monteiro Costa requer habilitação como sucessora da credora Adriana Monteiro e sua inclusão n…

Remetido ao DJE Relação: 2378/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 11.498/11.499: última decisão. 1) Fls. 11.500 (Camila Julianne Monteiro Costa requer habilitação como sucessora da credora Adriana Monteiro e sua inclusão no Q…

JURISPRUDÊNCIA30/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 4731/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.861/10.862 (última decisão) 1) Fls. 10.885/10.887 (Ministério Público): Ciente o Juízo. 2) Fls. 10.890 (Ana de Oliveira Campos Leme e Ana Cláudia Leme de…

Remetido ao DJE Relação: 4731/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.861/10.862 (última decisão) 1) Fls. 10.885/10.887 (Ministério Público): Ciente o Juízo. 2) Fls. 10.890 (Ana de Oliveira Campos Leme e Ana Cláudia Leme de Ol…

DIÁRIO OFICIAL01/04/2025

Remetido ao DJE Relação: 1218/2025 Teor do ato: Nota de cartório a Adna Alves da Silva: regularize sua representação processual juntando procuração/substabelecimento devidamente assinada(o) ou indique as fls. em que o…

Remetido ao DJE Relação: 1218/2025 Teor do ato: Nota de cartório a Adna Alves da Silva: regularize sua representação processual juntando procuração/substabelecimento devidamente assinada(o) ou indique as fls. em que o(s)…

JURISPRUDÊNCIA04/06/2019

Remetido ao DJE Relação: 0364/2019 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 6523/6524: última decisão. Abra-se vista ao M.P, conforme determinado. 2) Fls. 6552/6555 (petição do AJ com manifestação das questões pendentes dos autos…

Remetido ao DJE Relação: 0364/2019 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 6523/6524: última decisão. Abra-se vista ao M.P, conforme determinado. 2) Fls. 6552/6555 (petição do AJ com manifestação das questões pendentes dos autos): …

JURISPRUDÊNCIA15/04/2019

Remetido ao DJE Relação: 0252/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 6442 ( última decisão): Reitero ao AJ, no sentido de se manifestar acerca de todas as petições pendentes de apreciação, sob pena de substituição. 1) Fls. 63…

Remetido ao DJE Relação: 0252/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 6442 ( última decisão): Reitero ao AJ, no sentido de se manifestar acerca de todas as petições pendentes de apreciação, sob pena de substituição. 1) Fls. 6386/…

JURISPRUDÊNCIA06/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 3789/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.778/10.780 (última decisão) 1) Fls. 10.781/10.783 (Espólio de José Cândido de Souza requer a regularização processual e apresenta dados bancários): À z. …

Remetido ao DJE Relação: 3789/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.778/10.780 (última decisão) 1) Fls. 10.781/10.783 (Espólio de José Cândido de Souza requer a regularização processual e apresenta dados bancários): À z. Ser…

JURISPRUDÊNCIA23/05/2024

Remetido ao DJE Relação: 1103/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.076 (última decisão) 1) Fls. 10.079 (Ministério Público): Ciente. 2) Fls. 10.081; fls. 10.106; fls. 10.107/10.108 (regularização processual): Anote-se. 3…

Remetido ao DJE Relação: 1103/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.076 (última decisão) 1) Fls. 10.079 (Ministério Público): Ciente. 2) Fls. 10.081; fls. 10.106; fls. 10.107/10.108 (regularização processual): Anote-se. 3) F…

JURISPRUDÊNCIA06/04/2022

Remetido ao DJE Relação: 0285/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 7777/7778 e 8033 (últimos decisões) 1) Fls. 7779/7780; 7790; 7791/7792; 7803/7804; 7813; 7822; 7823/7824; 7825/7826; 7827/7828; 7890; 7891/7892; 8011; 8021/…

Remetido ao DJE Relação: 0285/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 7777/7778 e 8033 (últimos decisões) 1) Fls. 7779/7780; 7790; 7791/7792; 7803/7804; 7813; 7822; 7823/7824; 7825/7826; 7827/7828; 7890; 7891/7892; 8011; 8021/802…

JURISPRUDÊNCIA08/02/2021

Remetido ao DJE Relação: 0115/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 7060/7061: última decisão. Ao cartório para cumprimento, com urgência. Fls. 7062/7063 (petição de LUZIA OMENIA MARTINS GOLDBERG); fls. 7071 (petição de IRIS…

Remetido ao DJE Relação: 0115/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 7060/7061: última decisão. Ao cartório para cumprimento, com urgência. Fls. 7062/7063 (petição de LUZIA OMENIA MARTINS GOLDBERG); fls. 7071 (petição de IRIS MA…

JURISPRUDÊNCIA16/06/2021

Remetido ao DJE Relação: 0616/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 7490/7490 e 7588 (últimas decisões) Fls. 7492 (SABESP - dados bancários); 7504/7505 (petição de MACROMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. requ…

Remetido ao DJE Relação: 0616/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 7490/7490 e 7588 (últimas decisões) Fls. 7492 (SABESP - dados bancários); 7504/7505 (petição de MACROMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. requer …

JURISPRUDÊNCIA03/05/2021

Remetido ao DJE Relação: 0459/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 7278/7279 (ultima decisão) Fl. 7280 e 7440: ciência ao AJ. Fls. 7281/7286 (penhora no rosto dos autos): Anote-se. Ao administrador judicial, para que provid…

Remetido ao DJE Relação: 0459/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 7278/7279 (ultima decisão) Fl. 7280 e 7440: ciência ao AJ. Fls. 7281/7286 (penhora no rosto dos autos): Anote-se. Ao administrador judicial, para que providenc…

JURISPRUDÊNCIA07/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0457/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.475/10.476 (última decisão) 1) Fls. 10.477/10.478; 10.569 (dados bancários): Ciência ao administrador judicial. 2) Fls. 10.497/10.502 (Tiago Campos de Je…

Remetido ao DJE Relação: 0457/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.475/10.476 (última decisão) 1) Fls. 10.477/10.478; 10.569 (dados bancários): Ciência ao administrador judicial. 2) Fls. 10.497/10.502 (Tiago Campos de Jesus…

JURISPRUDÊNCIA23/09/2024

Remetido ao DJE Relação: 2483/2024 Teor do ato: Vistos. Fls 10125/10126 (última decisão) 1) Fls. 10127/10129 (manifestação da Defensoria Pública solicitando a correção do QGC para que os créditos com privilégio geral …

Remetido ao DJE Relação: 2483/2024 Teor do ato: Vistos. Fls 10125/10126 (última decisão) 1) Fls. 10127/10129 (manifestação da Defensoria Pública solicitando a correção do QGC para que os créditos com privilégio geral sej…