PETIÇÃO11/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 1183/2025 Teor do ato: Vista dos autos à parte autora/exequente para: Manifestar-se quanto à petição juntada, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Aparecida Breda Milanese (OAB 317673/SP), Cr…
Remetido ao DJE Relação: 1183/2025 Teor do ato: Vista dos autos à parte autora/exequente para: Manifestar-se quanto à petição juntada, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Aparecida Breda Milanese (OAB 317673/SP), Cryst…
DIÁRIO OFICIAL10/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 0501/2025 Teor do ato: Vistos. Ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Aparecida Breda Milanese (OAB 317673/SP), Crystal Vencovsky Lima Teixeira (OAB …
Remetido ao DJE Relação: 0501/2025 Teor do ato: Vistos. Ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Aparecida Breda Milanese (OAB 317673/SP), Crystal Vencovsky Lima Teixeira (OAB 364…
DIÁRIO OFICIAL25/02/2025
Remetido ao DJE Relação: 0172/2025 Teor do ato: Vistos. Ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Aparecida Breda Milanese (OAB 317673/SP), Crystal Vencovsky Lima Teixeira (OAB …
Remetido ao DJE Relação: 0172/2025 Teor do ato: Vistos. Ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Aparecida Breda Milanese (OAB 317673/SP), Crystal Vencovsky Lima Teixeira (OAB 364…
DIÁRIO OFICIAL12/09/2024
Remetido ao DJE Relação: 0779/2024 Teor do ato: Vistos. Tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Advogados(s): Aparecida Breda Milanese (OAB 317673/SP), Crystal Vencovsky Lima Teixeira (OAB 364683/SP), Kam…
Remetido ao DJE Relação: 0779/2024 Teor do ato: Vistos. Tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Advogados(s): Aparecida Breda Milanese (OAB 317673/SP), Crystal Vencovsky Lima Teixeira (OAB 364683/SP), Kamila…
DIÁRIO OFICIAL10/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1019085-98.2019.8.26.0224 (apensado …
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1019085-98.2019.8.26.0224 (apensado ao …
JURISPRUDÊNCIA19/07/2021
Remetido ao DJE Relação: 0486/2021 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 4044/4345: intimem-se as Fazendas Nacional e Estadual para manifestarem-se acerca da proposta apresentada pelas recuperandas. 2) Fls. 4346/4348: o admini…
Remetido ao DJE Relação: 0486/2021 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 4044/4345: intimem-se as Fazendas Nacional e Estadual para manifestarem-se acerca da proposta apresentada pelas recuperandas. 2) Fls. 4346/4348: o administr…
JURISPRUDÊNCIA23/06/2020
Remetido ao DJE Relação: 0325/2020 Teor do ato: ) Fls. 1673/1797: Ciente do quadro de credores; 2) Fls. 1798: Mantenho a decisão impugnada pelos seus próprios fundamentos; 3) Fls. 1814/1835: anote-se; 4) Fls. 1836: Re…
Remetido ao DJE Relação: 0325/2020 Teor do ato: ) Fls. 1673/1797: Ciente do quadro de credores; 2) Fls. 1798: Mantenho a decisão impugnada pelos seus próprios fundamentos; 3) Fls. 1814/1835: anote-se; 4) Fls. 1836: Recol…
JURISPRUDÊNCIA11/02/2025
Remetido ao DJE Relação: 0119/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 8530/8532 e 8620/8623: Conheço dos embargos de declaração, uma vez que são tempestivos. No mérito, não comportam acolhimento. Com efeito, as questões tratad…
Remetido ao DJE Relação: 0119/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 8530/8532 e 8620/8623: Conheço dos embargos de declaração, uma vez que são tempestivos. No mérito, não comportam acolhimento. Com efeito, as questões tratadas …
JURISPRUDÊNCIA14/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 0713/2026 Teor do ato: Vistos. Reconsidero a decisão de fls. 8937. Compulsando os autos, verifica-se a existência de penhora no rosto destes autos (fls. 8429/8435) da 1ª Vara de Feitos Tributá…
Remetido ao DJE Relação: 0713/2026 Teor do ato: Vistos. Reconsidero a decisão de fls. 8937. Compulsando os autos, verifica-se a existência de penhora no rosto destes autos (fls. 8429/8435) da 1ª Vara de Feitos Tributário…
JURISPRUDÊNCIA12/03/2025
Remetido ao DJE Relação: 0220/2025 Teor do ato: Ciência ao agravante da decisão do Agravo de Instrumento que negou provimento/não conheceu do recurso, devendo cumprir-se a determinação atacada, no prazo de cinco dias,…
Remetido ao DJE Relação: 0220/2025 Teor do ato: Ciência ao agravante da decisão do Agravo de Instrumento que negou provimento/não conheceu do recurso, devendo cumprir-se a determinação atacada, no prazo de cinco dias, se…
DIÁRIO OFICIAL05/12/2024
Remetido ao DJE Relação: 1026/2024 Teor do ato: Vistos. Diante dos Embargos de Declaração interpostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC, manifeste-se a parte embargada, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. A…
Remetido ao DJE Relação: 1026/2024 Teor do ato: Vistos. Diante dos Embargos de Declaração interpostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC, manifeste-se a parte embargada, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. Advo…
JURISPRUDÊNCIA26/11/2024
Remetido ao DJE Relação: 0993/2024 Teor do ato: Do exposto, DECLARO que o plano de recuperação judicial foi cumprido, nos termos do artigo 61 da Lei n. 11.101/05, e, por consequência, DECRETO o encerramento da recuper…
Remetido ao DJE Relação: 0993/2024 Teor do ato: Do exposto, DECLARO que o plano de recuperação judicial foi cumprido, nos termos do artigo 61 da Lei n. 11.101/05, e, por consequência, DECRETO o encerramento da recuperaçã…
DIÁRIO OFICIAL22/04/2024
Remetido ao DJE Relação: 0292/2024 Teor do ato: Vistos. Ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Deivid Charles Ferreira dos Santos (OAB 312200/SP), Kamila Ariane da Silva (OAB…
Remetido ao DJE Relação: 0292/2024 Teor do ato: Vistos. Ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Deivid Charles Ferreira dos Santos (OAB 312200/SP), Kamila Ariane da Silva (OAB 35…
DIÁRIO OFICIAL21/03/2024
Remetido ao DJE Relação: 0200/2024 Teor do ato: Vistos. Ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Deivid Charles Ferreira dos Santos (OAB 312200/SP), Kamila Ariane da Silva (OAB…
Remetido ao DJE Relação: 0200/2024 Teor do ato: Vistos. Ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Deivid Charles Ferreira dos Santos (OAB 312200/SP), Kamila Ariane da Silva (OAB 35…
DIÁRIO OFICIAL28/02/2024
Remetido ao DJE Relação: 0119/2024 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo assinalado à recuperanda às fls. 8120/8121, certificando-se nos autos. Int. Advogados(s): Deivid Charles Ferreira dos Santos (OAB 3…
Remetido ao DJE Relação: 0119/2024 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo assinalado à recuperanda às fls. 8120/8121, certificando-se nos autos. Int. Advogados(s): Deivid Charles Ferreira dos Santos (OAB 3122…
DIÁRIO OFICIAL23/02/2024
Remetido ao DJE Relação: 0108/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a recuperanda, sobre a cota do Ministério Público, no prazo de dez dias. Intime-se. Advogados(s): Deivid Charles Ferreira dos Santos (OAB 312200/SP)…
Remetido ao DJE Relação: 0108/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a recuperanda, sobre a cota do Ministério Público, no prazo de dez dias. Intime-se. Advogados(s): Deivid Charles Ferreira dos Santos (OAB 312200/SP), K…
DIÁRIO OFICIAL20/02/2024
Remetido ao DJE Relação: 0097/2024 Teor do ato: Vistos. Ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Deivid Charles Ferreira dos Santos (OAB 312200/SP), Kamila Ariane da Silva (OAB…
Remetido ao DJE Relação: 0097/2024 Teor do ato: Vistos. Ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Deivid Charles Ferreira dos Santos (OAB 312200/SP), Kamila Ariane da Silva (OAB 35…
DIÁRIO OFICIAL12/02/2024
Remetido ao DJE Relação: 0088/2024 Teor do ato: Intime-se o Administrador Judicial para manifestação. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Deivid Charles Ferreira dos Santos (OAB 312200/SP), Kamila Ariane da Silva (OAB…
Remetido ao DJE Relação: 0088/2024 Teor do ato: Intime-se o Administrador Judicial para manifestação. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Deivid Charles Ferreira dos Santos (OAB 312200/SP), Kamila Ariane da Silva (OAB 35…
DIÁRIO OFICIAL08/02/2024
Remetido ao DJE Relação: 0082/2024 Teor do ato: Vistos. Ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Deivid Charles Ferreira dos Santos (OAB 312200/SP), Kamila Ariane da Silva (OAB…
Remetido ao DJE Relação: 0082/2024 Teor do ato: Vistos. Ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Deivid Charles Ferreira dos Santos (OAB 312200/SP), Kamila Ariane da Silva (OAB 35…
JURISPRUDÊNCIA02/02/2024
Remetido ao DJE Relação: 0072/2024 Teor do ato: Renove-se a intimação do Administrador Judicial para que se manifeste sobre a decisão de fl. 8022 e dê seguimento ao presente feito. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): …
Remetido ao DJE Relação: 0072/2024 Teor do ato: Renove-se a intimação do Administrador Judicial para que se manifeste sobre a decisão de fl. 8022 e dê seguimento ao presente feito. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Dei…
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