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CONSULTA PROCESSUAL

Resultados da busca

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Os estados selecionados são consultados um por vez. Sem seleção, a busca usa São Paulo e Minas Gerais.

Consulta por: “PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL”

Cobertura desta busca

Resultados confirmados aparecem imediatamente; os tribunais com busca nominal validada são consultados um após o outro para manter a busca estável.

CONSULTA MULTITRIBUNALPreparando consultas sequenciaisUm tribunal por vez para preservar velocidade e estabilidade.
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EstadoTribunal e situaçãoProgressoResultadosTempo
SP TJSPAguardando consultaEntrará na fila em instantes.
Na fila
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MG TJMGAguardando consultaEntrará na fila em instantes.
Na fila
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2 resultados localizados
JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

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Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA18/07/2025

Decisão de Conversão Considerando que não há prova nos autos de que a família da parte autora é carente e não reúne condições de arcar com os custos do medicamento/insumo/equipamento postulado, determino a realização …

Decisão de Conversão Considerando que não há prova nos autos de que a família da parte autora é carente e não reúne condições de arcar com os custos do medicamento/insumo/equipamento postulado, determino a realização de …