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CONSULTA PROCESSUAL

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Consulta por: “PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA”

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CONSULTA MULTITRIBUNALPreparando consultas sequenciaisUm tribunal por vez para preservar velocidade e estabilidade.
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EstadoTribunal e situaçãoProgressoResultadosTempo
SP TJSPAguardando consultaEntrará na fila em instantes.
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MG TJMGAguardando consultaEntrará na fila em instantes.
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4 resultados localizados
JURISPRUDÊNCIA10/04/2018

Remetido ao DJE Relação: 0085/2018 Teor do ato: 1. A petição inicial menciona que se trata de ação civil pública para desfazimento ou regularização do loteamento da "Fazenda do Alto Alegre". No entanto, em que pese as…

Remetido ao DJE Relação: 0085/2018 Teor do ato: 1. A petição inicial menciona que se trata de ação civil pública para desfazimento ou regularização do loteamento da "Fazenda do Alto Alegre". No entanto, em que pese as ma…

JURISPRUDÊNCIA19/12/2016

Concedida a Medida Liminar 1. A petição inicial menciona que se trata de ação civil pública para desfazimento ou regularização do loteamento da "Fazenda do Alto Alegre". No entanto, em que pese as matrículas dos imóve…

Concedida a Medida Liminar 1. A petição inicial menciona que se trata de ação civil pública para desfazimento ou regularização do loteamento da "Fazenda do Alto Alegre". No entanto, em que pese as matrículas dos imóveis …

JURISPRUDÊNCIA17/02/2017

Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃOProcesso Digital n°:1006430-56.2016.8.26.0400Classe - Assunto:Ação Civil Pública - DIREITO CIVILRequerente:Justiça PúblicaRequerido:Carlos Humberto Olmos e outrosSituação do…

Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃOProcesso Digital n°:1006430-56.2016.8.26.0400Classe - Assunto:Ação Civil Pública - DIREITO CIVILRequerente:Justiça PúblicaRequerido:Carlos Humberto Olmos e outrosSituação do Ma…

DIÁRIO OFICIAL17/03/2025

Remetido ao DJE Relação: 0488/2025 Teor do ato: Fl. 110: assino mais 30 dias ao Município de Curitiba, sob pena de arquivamento. Int. Advogados(s): Alexandre de Mattos Faro (OAB 271673/SP), Pedro Renato de Souza Mota …

Remetido ao DJE Relação: 0488/2025 Teor do ato: Fl. 110: assino mais 30 dias ao Município de Curitiba, sob pena de arquivamento. Int. Advogados(s): Alexandre de Mattos Faro (OAB 271673/SP), Pedro Renato de Souza Mota (OA…