DJDadosJusinteligência jurídica pública
CONSULTA PROCESSUAL

Resultados da busca

Pesquisa avançadaEscolher tribunais e estadosSeleção atualConfigurar ↓
Em quais tribunais deseja pesquisar?

Os estados selecionados são consultados um por vez. Sem seleção, a busca usa São Paulo e Minas Gerais.

Consulta por: “Prefeitura Municipal de Pedra Bela”

Cobertura desta busca

Resultados confirmados aparecem imediatamente; os tribunais com busca nominal validada são consultados um após o outro para manter a busca estável.

CONSULTA MULTITRIBUNALPreparando consultas sequenciaisUm tribunal por vez para preservar velocidade e estabilidade.
0%0 s
EstadoTribunal e situaçãoProgressoResultadosTempo
SP TJSPAguardando consultaEntrará na fila em instantes.
Na fila
 0
MG TJMGAguardando consultaEntrará na fila em instantes.
Na fila
 0
6 resultados localizados
JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

DIÁRIO OFICIAL02/03/2018

Remetido ao DJE Relação: 0207/2018 Teor do ato: 1) Defiro a expedição de ofício à Prefeitura Municipal de Pedra Bela para vistoria no imóvel usucapiendo, a fim de apurar se está incluso em loteamento clandestino urban…

Remetido ao DJE Relação: 0207/2018 Teor do ato: 1) Defiro a expedição de ofício à Prefeitura Municipal de Pedra Bela para vistoria no imóvel usucapiendo, a fim de apurar se está incluso em loteamento clandestino urbano o…

JURISPRUDÊNCIA22/10/2024

Proferido Despacho de Mero Expediente Recebo a petição de fls. 264/266 como emenda à inicial. Intime-se a Prefeitura Municipal de Pedra Bela, pelo Portal, dos esclarecimentos prestados pela autora. Int.

Proferido Despacho de Mero Expediente Recebo a petição de fls. 264/266 como emenda à inicial. Intime-se a Prefeitura Municipal de Pedra Bela, pelo Portal, dos esclarecimentos prestados pela autora. Int.

JURISPRUDÊNCIA25/02/2021

Proferido Despacho de Mero Expediente À autora, para atender o solicitado pela Prefeitura Municipal de Pedra Bela à fl. 161.

Proferido Despacho de Mero Expediente À autora, para atender o solicitado pela Prefeitura Municipal de Pedra Bela à fl. 161.

JURISPRUDÊNCIA23/09/2020

Proferido Despacho de Mero Expediente À autora, para atender o solicitado pela Prefeitura Municipal de Pedra Bela.

Proferido Despacho de Mero Expediente À autora, para atender o solicitado pela Prefeitura Municipal de Pedra Bela.

JURISPRUDÊNCIA23/02/2018

Decisão 1) Defiro a expedição de ofício à Prefeitura Municipal de Pedra Bela para vistoria no imóvel usucapiendo, a fim de apurar se está incluso em loteamento clandestino urbano ou rural, e se o Poder Público está eq…

Decisão 1) Defiro a expedição de ofício à Prefeitura Municipal de Pedra Bela para vistoria no imóvel usucapiendo, a fim de apurar se está incluso em loteamento clandestino urbano ou rural, e se o Poder Público está equac…