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CONSULTA PROCESSUAL

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Os estados selecionados são consultados um por vez. Sem seleção, a busca usa São Paulo e Minas Gerais.

Consulta por: “Prefeitura do Município de Guarujá”

Cobertura desta busca

Resultados confirmados aparecem imediatamente; os tribunais com busca nominal validada são consultados um após o outro para manter a busca estável.

CONSULTA MULTITRIBUNALPreparando consultas sequenciaisUm tribunal por vez para preservar velocidade e estabilidade.
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EstadoTribunal e situaçãoProgressoResultadosTempo
SP TJSPAguardando consultaEntrará na fila em instantes.
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MG TJMGAguardando consultaEntrará na fila em instantes.
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4 resultados localizados
JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA01/03/2018

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 18/10/2017 13:06:09 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Apelação Processo nº 1023725-70.2014.8.26.0564 Comarca: São Bernardo do Campo Apelante…

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 18/10/2017 13:06:09 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Apelação Processo nº 1023725-70.2014.8.26.0564 Comarca: São Bernardo do Campo Apelante: P…

JURISPRUDÊNCIA19/09/2024

Remetido ao DJE Relação: 0817/2024 Teor do ato: Vistos. O artigo 186 do Código de Tributário Nacional fixa a preferência do crédito tributário em relação a qualquer outro, seja qual for sua natureza ou tempo de sua co…

Remetido ao DJE Relação: 0817/2024 Teor do ato: Vistos. O artigo 186 do Código de Tributário Nacional fixa a preferência do crédito tributário em relação a qualquer outro, seja qual for sua natureza ou tempo de sua const…

JURISPRUDÊNCIA18/09/2024

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. O artigo 186 do Código de Tributário Nacional fixa a preferência do crédito tributário em relação a qualquer outro, seja qual for sua natureza ou tempo de sua const…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. O artigo 186 do Código de Tributário Nacional fixa a preferência do crédito tributário em relação a qualquer outro, seja qual for sua natureza ou tempo de sua constitu…