JURISPRUDÊNCIA27/05/2011
Publicação de Edital Juntada Edital de CONVOCAÇÃO DOS CREDORES às fls. 4586/4599 - disponibilização às fls. 4600/4606. Disponibilização no DJE em 27/05/2011: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 9…
Publicação de Edital Juntada Edital de CONVOCAÇÃO DOS CREDORES às fls. 4586/4599 - disponibilização às fls. 4600/4606. Disponibilização no DJE em 27/05/2011: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, …
JURISPRUDÊNCIA16/12/2024
Remetido ao DJE Relação: 0813/2024 Teor do ato: Vistos. Primeiramente,concedo os benefícios de gratuidade de justiça à MASSA FALIDA de VETORPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, uma vez que demonstrada a hipossuficiência da …
Remetido ao DJE Relação: 0813/2024 Teor do ato: Vistos. Primeiramente,concedo os benefícios de gratuidade de justiça à MASSA FALIDA de VETORPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, uma vez que demonstrada a hipossuficiência da par…
JURISPRUDÊNCIA16/12/2024
Concedida em parte a Antecipação de Tutela Vistos. Primeiramente,concedo os benefícios de gratuidade de justiça à MASSA FALIDA de VETORPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, uma vez que demonstrada a hipossuficiência da parte…
Concedida em parte a Antecipação de Tutela Vistos. Primeiramente,concedo os benefícios de gratuidade de justiça à MASSA FALIDA de VETORPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, uma vez que demonstrada a hipossuficiência da parte, n…
JURISPRUDÊNCIA25/02/2026
Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. ANDRÉ BUSSAB ajuizou ação de apuração de haveres cumulada com pedido indenizatório em face de CERAPI APICULTURA E PRODUTOS ORGÂNICOS LTDA, NORWIND INCOPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕE…
Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. ANDRÉ BUSSAB ajuizou ação de apuração de haveres cumulada com pedido indenizatório em face de CERAPI APICULTURA E PRODUTOS ORGÂNICOS LTDA, NORWIND INCOPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES L…
JURISPRUDÊNCIA25/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0463/2026 Teor do ato: Vistos. ANDRÉ BUSSAB ajuizou ação de apuração de haveres cumulada com pedido indenizatório em face de CERAPI APICULTURA E PRODUTOS ORGÂNICOS LTDA, NORWIND INCOPORAÇÕES E…
Remetido ao DJE Relação: 0463/2026 Teor do ato: Vistos. ANDRÉ BUSSAB ajuizou ação de apuração de haveres cumulada com pedido indenizatório em face de CERAPI APICULTURA E PRODUTOS ORGÂNICOS LTDA, NORWIND INCOPORAÇÕES E PA…
JURISPRUDÊNCIA31/01/2024
Remetido ao DJE Relação: 0243/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.0556/10.557: última decisão. 1. Fls. 10.495/10.521 (Lopes Pinto, Nagasse Advogados Associados); Fls. 10.544/10.555 (Barros Filho e Almeida Prado Sociedade…
Remetido ao DJE Relação: 0243/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.0556/10.557: última decisão. 1. Fls. 10.495/10.521 (Lopes Pinto, Nagasse Advogados Associados); Fls. 10.544/10.555 (Barros Filho e Almeida Prado Sociedade de…
JURISPRUDÊNCIA24/01/2024
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1.0556/10.557: última decisão. 1. Fls. 10.495/10.521 (Lopes Pinto, Nagasse Advogados Associados); Fls. 10.544/10.555 (Barros Filho e Almeida Prado Sociedade de…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1.0556/10.557: última decisão. 1. Fls. 10.495/10.521 (Lopes Pinto, Nagasse Advogados Associados); Fls. 10.544/10.555 (Barros Filho e Almeida Prado Sociedade de Ad…