JURISPRUDÊNCIA27/06/2023
Remetido ao DJE Relação: 0429/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de tutela cautelar antecedente, apensada aos autos da ação de recuperação judicial nº 1002680-45.2022.8.26.0106, em que se pretende a constrição de bens…
Remetido ao DJE Relação: 0429/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de tutela cautelar antecedente, apensada aos autos da ação de recuperação judicial nº 1002680-45.2022.8.26.0106, em que se pretende a constrição de bens de…
JURISPRUDÊNCIA26/06/2023
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de tutela cautelar antecedente, apensada aos autos da ação de recuperação judicial nº 1002680-45.2022.8.26.0106, em que se pretende a constrição de bens de…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de tutela cautelar antecedente, apensada aos autos da ação de recuperação judicial nº 1002680-45.2022.8.26.0106, em que se pretende a constrição de bens de pe…
JURISPRUDÊNCIA29/09/2023
Remetido ao DJE Relação: 0688/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Inicialmente, anoto que compareceram espontaneamente ao processo e apresentaram contestação, de modo a suprir o ato citatório, os seguintes réus: Hiperfranqui…
Remetido ao DJE Relação: 0688/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Inicialmente, anoto que compareceram espontaneamente ao processo e apresentaram contestação, de modo a suprir o ato citatório, os seguintes réus: Hiperfranquias …
JURISPRUDÊNCIA28/09/2023
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Inicialmente, anoto que compareceram espontaneamente ao processo e apresentaram contestação, de modo a suprir o ato citatório, os seguintes réus: Hiperfranquias …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Inicialmente, anoto que compareceram espontaneamente ao processo e apresentaram contestação, de modo a suprir o ato citatório, os seguintes réus: Hiperfranquias Ven…
JURISPRUDÊNCIA16/12/2024
Remetido ao DJE Relação: 0813/2024 Teor do ato: Vistos. Primeiramente,concedo os benefícios de gratuidade de justiça à MASSA FALIDA de VETORPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, uma vez que demonstrada a hipossuficiência da …
Remetido ao DJE Relação: 0813/2024 Teor do ato: Vistos. Primeiramente,concedo os benefícios de gratuidade de justiça à MASSA FALIDA de VETORPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, uma vez que demonstrada a hipossuficiência da par…
JURISPRUDÊNCIA16/12/2024
Concedida em parte a Antecipação de Tutela Vistos. Primeiramente,concedo os benefícios de gratuidade de justiça à MASSA FALIDA de VETORPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, uma vez que demonstrada a hipossuficiência da parte…
Concedida em parte a Antecipação de Tutela Vistos. Primeiramente,concedo os benefícios de gratuidade de justiça à MASSA FALIDA de VETORPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, uma vez que demonstrada a hipossuficiência da parte, n…
JURISPRUDÊNCIA17/11/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ante a manifestação do administrador, defiro o desbloqueio dos veículos solicitados em fls. 3.403/3.442, fls. 3.444/3.467, fls. 3.468/3.476, fls. 3.477/3.512, fls. …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ante a manifestação do administrador, defiro o desbloqueio dos veículos solicitados em fls. 3.403/3.442, fls. 3.444/3.467, fls. 3.468/3.476, fls. 3.477/3.512, fls. 3.5…
JURISPRUDÊNCIA17/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 1506/2025 Teor do ato: Vistos. Ante a manifestação do administrador, defiro o desbloqueio dos veículos solicitados em fls. 3.403/3.442, fls. 3.444/3.467, fls. 3.468/3.476, fls. 3.477/3.512, fl…
Remetido ao DJE Relação: 1506/2025 Teor do ato: Vistos. Ante a manifestação do administrador, defiro o desbloqueio dos veículos solicitados em fls. 3.403/3.442, fls. 3.444/3.467, fls. 3.468/3.476, fls. 3.477/3.512, fls. …