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Consulta por: “Rafael Randal Gonçalves Vieira”

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Rafael Randal Gonçalves Vieira

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DIÁRIO OFICIAL09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009680-97.2003.8.26.0068 (068.01.20…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009680-97.2003.8.26.0068 (068.01.2003.…

JURISPRUDÊNCIA18/08/2021

Remetido ao DJE Relação: 0564/2021 Teor do ato: Vistos 1. Fls. 18439/18448, 18449/18451, 18500/18521 e 18522: Anote-se 2. Fls. 18523/18524 item 2: Assiste razão o Sr. Administrador Judicial, pois houve expedição de of…

Remetido ao DJE Relação: 0564/2021 Teor do ato: Vistos 1. Fls. 18439/18448, 18449/18451, 18500/18521 e 18522: Anote-se 2. Fls. 18523/18524 item 2: Assiste razão o Sr. Administrador Judicial, pois houve expedição de ofici…

JURISPRUDÊNCIA19/10/2021

Remetido ao DJE Relação: 0757/2021 Teor do ato: Fls. 18569/18570: Ciência ao Administrador Judicial para que sejam feitas as anotações pertinentes, nos termos do item 3 da r. Decisão de fls. 18525/18527. Advogados(s):…

Remetido ao DJE Relação: 0757/2021 Teor do ato: Fls. 18569/18570: Ciência ao Administrador Judicial para que sejam feitas as anotações pertinentes, nos termos do item 3 da r. Decisão de fls. 18525/18527. Advogados(s): Fi…

JURISPRUDÊNCIA07/11/2020

Remetido ao DJE Relação: 0726/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 18150/18156 e 18274, item 01: Concedo ao administrador judicial o prazo de mais 15 dias para manifestação sobre a solicitação do perito, autorizando a re…

Remetido ao DJE Relação: 0726/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 18150/18156 e 18274, item 01: Concedo ao administrador judicial o prazo de mais 15 dias para manifestação sobre a solicitação do perito, autorizando a retir…

DIÁRIO OFICIAL05/09/2019

Remetido ao DJE Relação: 0421/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 18120/18121: Publique-se o edital. Caso o administrador judicial não tenha remetido o edital por e-mail, intime-o para apresentação. 2. Fls. 18122/18123,…

Remetido ao DJE Relação: 0421/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 18120/18121: Publique-se o edital. Caso o administrador judicial não tenha remetido o edital por e-mail, intime-o para apresentação. 2. Fls. 18122/18123, it…

DIÁRIO OFICIAL19/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1615/2026 Teor do ato: Ciência ao administrador judicial que as contas foram unificadas conforme extrato de fls. 29076/29078 devendo apresentar a conta de liquidação/rateio em 30 dias. Advogad…

Remetido ao DJE Relação: 1615/2026 Teor do ato: Ciência ao administrador judicial que as contas foram unificadas conforme extrato de fls. 29076/29078 devendo apresentar a conta de liquidação/rateio em 30 dias. Advogados(…

DIÁRIO OFICIAL17/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1597/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 28474/287477: Petição de Reni Faria juntado documentos e requerendo reserva de honorários advocatícios no percentual de 30% . Manifeste-se o administrado…

Remetido ao DJE Relação: 1597/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 28474/287477: Petição de Reni Faria juntado documentos e requerendo reserva de honorários advocatícios no percentual de 30% . Manifeste-se o administrador. …

DIÁRIO OFICIAL27/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 1113/2025 Teor do ato: Fica o Sr. Administrador intimado a se manifestar nos autos da presente Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, no p…

Remetido ao DJE Relação: 1113/2025 Teor do ato: Fica o Sr. Administrador intimado a se manifestar nos autos da presente Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, no praz…

JURISPRUDÊNCIA19/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 1058/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 26521, 26526/26527, 26619: Petições dos credores Everaldo Silvério Barros, Maria Aparecida Pacifico Borges, Maria José da Silva Galvão, informando dados …

Remetido ao DJE Relação: 1058/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 26521, 26526/26527, 26619: Petições dos credores Everaldo Silvério Barros, Maria Aparecida Pacifico Borges, Maria José da Silva Galvão, informando dados ban…

JURISPRUDÊNCIA28/01/2025

Remetido ao DJE Relação: 0063/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 25697/25698 e 25930/25931, 26026/26027: Cessão de credito apresentada por Lutéce Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não-padronizados Diga o ad…

Remetido ao DJE Relação: 0063/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 25697/25698 e 25930/25931, 26026/26027: Cessão de credito apresentada por Lutéce Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não-padronizados Diga o admin…

DIÁRIO OFICIAL11/11/2024

Remetido ao DJE Relação: 0921/2024 Teor do ato: Fica o Sr. Administrador intimado a se manifestar nos autos da presente Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, no p…

Remetido ao DJE Relação: 0921/2024 Teor do ato: Fica o Sr. Administrador intimado a se manifestar nos autos da presente Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, no praz…

JURISPRUDÊNCIA21/10/2024

Remetido ao DJE Relação: 0856/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Ciência às Fazendas (Estado, Município de Barueri, Santana de Parnaíba, Sorocaba e União ) sobre a digitalização do processo nos termos do ato ordinatório de …

Remetido ao DJE Relação: 0856/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Ciência às Fazendas (Estado, Município de Barueri, Santana de Parnaíba, Sorocaba e União ) sobre a digitalização do processo nos termos do ato ordinatório de fls…

DIÁRIO OFICIAL10/09/2024

Remetido ao DJE Relação: 0717/2024 Teor do ato: Fica a interessada Fazenda Alvorada intimada a regularizar sua representação processual, no prazo legal, juntando aos autos procuração devidamente assinada. Advogados(s)…

Remetido ao DJE Relação: 0717/2024 Teor do ato: Fica a interessada Fazenda Alvorada intimada a regularizar sua representação processual, no prazo legal, juntando aos autos procuração devidamente assinada. Advogados(s): F…

PETIÇÃO27/08/2024

Remetido ao DJE Relação: 0672/2024 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônic…

Remetido ao DJE Relação: 0672/2024 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é…

DIÁRIO OFICIAL06/02/2024

Remetido ao DJE Relação: 0076/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 19183/19184: Petição do Município de Sorocaba, requerendo reserva de valor R$ 2.747,65. Acolho a manifestação do administrador judicial de fls. 19325/193…

Remetido ao DJE Relação: 0076/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 19183/19184: Petição do Município de Sorocaba, requerendo reserva de valor R$ 2.747,65. Acolho a manifestação do administrador judicial de fls. 19325/19326,…

JURISPRUDÊNCIA04/10/2023

Remetido ao DJE Relação: 0862/2023 Teor do ato: Fica o Administrador intimado a se manifestar, no prazo de 15 dias, acerca das petições de Ativos Invest Ltda. informando cessão de créditos (fls. 19226/19227, 19243/192…

Remetido ao DJE Relação: 0862/2023 Teor do ato: Fica o Administrador intimado a se manifestar, no prazo de 15 dias, acerca das petições de Ativos Invest Ltda. informando cessão de créditos (fls. 19226/19227, 19243/19244,…

DIÁRIO OFICIAL16/08/2023

Remetido ao DJE Relação: 0696/2023 Teor do ato: Fica o Administrador Dr. Alfredo Luiz Kugelmas intimado a devolver os autos em cartório, no prazo de 03 (três) dias, tendo em vista o decurso de prazo. Advogados(s): Alf…

Remetido ao DJE Relação: 0696/2023 Teor do ato: Fica o Administrador Dr. Alfredo Luiz Kugelmas intimado a devolver os autos em cartório, no prazo de 03 (três) dias, tendo em vista o decurso de prazo. Advogados(s): Alfred…

JURISPRUDÊNCIA13/07/2023

Remetido ao DJE Relação: 0589/2023 Teor do ato: Vistos. 1.Em complemento a decisão de fls. 19165/19166, intime-se o leiloeiro para complementar o edital para constar além dos termos do item 07 de fls. 19166, que o pag…

Remetido ao DJE Relação: 0589/2023 Teor do ato: Vistos. 1.Em complemento a decisão de fls. 19165/19166, intime-se o leiloeiro para complementar o edital para constar além dos termos do item 07 de fls. 19166, que o pagame…

JURISPRUDÊNCIA12/05/2023

Remetido ao DJE Relação: 0387/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Observo que a patrona do credor João de Souza Meirelles Junior não assinou a petição de fls. 18755, assim, concedo o prazo de 05 dias para que a patrona Tais …

Remetido ao DJE Relação: 0387/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Observo que a patrona do credor João de Souza Meirelles Junior não assinou a petição de fls. 18755, assim, concedo o prazo de 05 dias para que a patrona Tais Abr…

JURISPRUDÊNCIA27/02/2023

Remetido ao DJE Relação: 0147/2023 Teor do ato: Fica o Administrador novamente intimado a se manifestar, nos termos da decisão de fls. 19109/19110, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Fiva Karpuk (OAB 81753/SP), Norber…

Remetido ao DJE Relação: 0147/2023 Teor do ato: Fica o Administrador novamente intimado a se manifestar, nos termos da decisão de fls. 19109/19110, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Fiva Karpuk (OAB 81753/SP), Norberto …