JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA23/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0725/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RUBINO e LUÍZA ROSA RUBINO contra MAURÍCIO TOMÉ DE JESUS E ABIMAEL RAMOS …
Remetido ao DJE Relação: 0725/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RUBINO e LUÍZA ROSA RUBINO contra MAURÍCIO TOMÉ DE JESUS E ABIMAEL RAMOS DO …
JURISPRUDÊNCIA20/10/2023
Remetido ao DJE Relação: 0851/2023 Teor do ato: Conforme determinação de fls. 2814/2815 item 1, republico a Decisão de fls. 2702/2710: "Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório propost…
Remetido ao DJE Relação: 0851/2023 Teor do ato: Conforme determinação de fls. 2814/2815 item 1, republico a Decisão de fls. 2702/2710: "Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto p…
JURISPRUDÊNCIA21/06/2023
Remetido ao DJE Relação: 0491/2023 Teor do ato: Republicação: fls. 2702/2710: Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RUBINO e LUÍZA ROSA RUBINO contra MAURÍCIO …
Remetido ao DJE Relação: 0491/2023 Teor do ato: Republicação: fls. 2702/2710: Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RUBINO e LUÍZA ROSA RUBINO contra MAURÍCIO TOM…
JURISPRUDÊNCIA21/06/2023
Remetido ao DJE Relação: 0491/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RUBINO e LUÍZA ROSA RUBINO contra MAURÍCIO TOMÉ DE JESUS E ABIMAEL RAMOS …
Remetido ao DJE Relação: 0491/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RUBINO e LUÍZA ROSA RUBINO contra MAURÍCIO TOMÉ DE JESUS E ABIMAEL RAMOS DO …
JURISPRUDÊNCIA04/10/2022
Remetido ao DJE Relação: 0800/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RUBINO e LUÍZA ROSA RUBINO contra MAURÍCIO TOMÉ DE JESUS E ABIMAEL RAMOS …
Remetido ao DJE Relação: 0800/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RUBINO e LUÍZA ROSA RUBINO contra MAURÍCIO TOMÉ DE JESUS E ABIMAEL RAMOS DO …
JURISPRUDÊNCIA04/10/2022
Remetido ao DJE Relação: 0800/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RUBINO e LUÍZA ROSA RUBINO contra MAURÍCIO TOMÉ DE JESUS E ABIMAEL RAMOS …
Remetido ao DJE Relação: 0800/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RUBINO e LUÍZA ROSA RUBINO contra MAURÍCIO TOMÉ DE JESUS E ABIMAEL RAMOS DO …
JURISPRUDÊNCIA23/03/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RUBINO e LUÍZA ROSA RUBINO contra MAURÍCIO TOMÉ DE JESUS E ABIMAEL RAMOS DO …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RUBINO e LUÍZA ROSA RUBINO contra MAURÍCIO TOMÉ DE JESUS E ABIMAEL RAMOS DO NAS…
JURISPRUDÊNCIA19/10/2023
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Conforme determinação de fls. 2814/2815 item 1, republico a Decisão de fls. 2702/2710: "Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Conforme determinação de fls. 2814/2815 item 1, republico a Decisão de fls. 2702/2710: "Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RU…
JURISPRUDÊNCIA21/06/2023
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Republicação: fls. 2702/2710: Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RUBINO e LUÍZA ROSA RUBINO contra MAURÍCIO TOMÉ DE JESUS …
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Republicação: fls. 2702/2710: Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RUBINO e LUÍZA ROSA RUBINO contra MAURÍCIO TOMÉ DE JESUS E A…
JURISPRUDÊNCIA21/06/2023
Remetido ao DJE para Republicação Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RUBINO e LUÍZA ROSA RUBINO contra MAURÍCIO TOMÉ DE JESUS E ABIMAEL RAMOS DO NASCIMENTO,…
Remetido ao DJE para Republicação Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RUBINO e LUÍZA ROSA RUBINO contra MAURÍCIO TOMÉ DE JESUS E ABIMAEL RAMOS DO NASCIMENTO, AD…
JURISPRUDÊNCIA04/10/2022
Remetido ao DJE Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RUBINO e LUÍZA ROSA RUBINO contra MAURÍCIO TOMÉ DE JESUS E ABIMAEL RAMOS DO NASCIMENTO, ADERALDO DE JESUS…
Remetido ao DJE Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RUBINO e LUÍZA ROSA RUBINO contra MAURÍCIO TOMÉ DE JESUS E ABIMAEL RAMOS DO NASCIMENTO, ADERALDO DE JESUS SA…
JURISPRUDÊNCIA04/10/2022
Remetido ao DJE para Republicação Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RUBINO e LUÍZA ROSA RUBINO contra MAURÍCIO TOMÉ DE JESUS E ABIMAEL RAMOS DO NASCIMENTO,…
Remetido ao DJE para Republicação Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RUBINO e LUÍZA ROSA RUBINO contra MAURÍCIO TOMÉ DE JESUS E ABIMAEL RAMOS DO NASCIMENTO, AD…
JURISPRUDÊNCIA16/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1758/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 32321/32323: Última decisão. Fls. 32347 (Daniel José Guglielmello): Regularização da representação processual e reiteração do pedido de pagamento de crédito…
Remetido ao DJE Relação: 1758/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 32321/32323: Última decisão. Fls. 32347 (Daniel José Guglielmello): Regularização da representação processual e reiteração do pedido de pagamento de crédito. F…
JURISPRUDÊNCIA25/02/2008
Aguardando Prazo do Edital Aguardando Prazo do Edital publicado em 20/02 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais processo nº 000 06.214.568-4 ? CONTROLE 605/06 Falência de: QUÍMICA INDUSTRIAL PAULISTA S/A EDITAL…
Aguardando Prazo do Edital Aguardando Prazo do Edital publicado em 20/02 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais processo nº 000 06.214.568-4 ? CONTROLE 605/06 Falência de: QUÍMICA INDUSTRIAL PAULISTA S/A EDITAL DE…
JURISPRUDÊNCIA26/01/2022
Remetido ao DJE Relação: 0054/2022 Teor do ato: Vistos 1-Trata-se da falência de Costeira Transportes Eireli. Fls. 35979: Como diversas vezes já mencionado nesta falência o Crédito deverá ser objeto de habilitação, pe…
Remetido ao DJE Relação: 0054/2022 Teor do ato: Vistos 1-Trata-se da falência de Costeira Transportes Eireli. Fls. 35979: Como diversas vezes já mencionado nesta falência o Crédito deverá ser objeto de habilitação, pelo …
DIÁRIO OFICIAL20/04/2021
Remetido ao DJE Relação: 0301/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 32048/32061: Indefiro a Marcio Alison Lima do Nascimento os benefícios da justiça gratuita, pois adquiriu em hasta pública um bem de considerável monta, o q…
Remetido ao DJE Relação: 0301/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 32048/32061: Indefiro a Marcio Alison Lima do Nascimento os benefícios da justiça gratuita, pois adquiriu em hasta pública um bem de considerável monta, o que …
JURISPRUDÊNCIA21/07/2021
Remetido ao DJE Relação: 0577/2021 Teor do ato: Vistos. 1-Fls. 33505: Petição de Marcio Gomes de Santana, CPF: 223424098-00: o arrematante deve observar que as restrições decorrentes dos autos 1021917-75.2017.8.26.022…
Remetido ao DJE Relação: 0577/2021 Teor do ato: Vistos. 1-Fls. 33505: Petição de Marcio Gomes de Santana, CPF: 223424098-00: o arrematante deve observar que as restrições decorrentes dos autos 1021917-75.2017.8.26.0224 n…
DIÁRIO OFICIAL01/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 1571/2026 Teor do ato: Fica(m) a(s) parte(s) interessada, Solidez - empreendimentos Imóbiliário Ltda, intimada(s), na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), da expedição do aditamento da Carta de…
Remetido ao DJE Relação: 1571/2026 Teor do ato: Fica(m) a(s) parte(s) interessada, Solidez - empreendimentos Imóbiliário Ltda, intimada(s), na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), da expedição do aditamento da Carta de Ar…
JURISPRUDÊNCIA17/06/2020
Remetido ao DJE Relação: 0454/2020 Teor do ato: Vistos. 1-Trata-se da falência de Costeira Transportes Eireli. Fls. 30214: Ciência ao arrematante sobre a retirada de restrição sobre oito veículos indicados às fls. 303…
Remetido ao DJE Relação: 0454/2020 Teor do ato: Vistos. 1-Trata-se da falência de Costeira Transportes Eireli. Fls. 30214: Ciência ao arrematante sobre a retirada de restrição sobre oito veículos indicados às fls. 30316,…
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