JURISPRUDÊNCIA13/09/2023
Remetido ao DJE Relação: 1332/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 5.735/5.738 (Falida): Trata-se de Embargos de Declaração em que se aponta erro material na decisão embargada consubstanciado na indicação do Sr. João Jos…
Remetido ao DJE Relação: 1332/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 5.735/5.738 (Falida): Trata-se de Embargos de Declaração em que se aponta erro material na decisão embargada consubstanciado na indicação do Sr. João José O…
JURISPRUDÊNCIA12/09/2023
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 5.735/5.738 (Falida): Trata-se de Embargos de Declaração em que se aponta erro material na decisão embargada consubstanciado na indicação do Sr. João José O…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 5.735/5.738 (Falida): Trata-se de Embargos de Declaração em que se aponta erro material na decisão embargada consubstanciado na indicação do Sr. João José Oliv…