JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
DIÁRIO OFICIAL29/03/2011
Remetido ao DJE Relação: 0148/2011 Teor do ato: (A título de colaboração, ao peticionar, informe ao lado do número do processo, sua localização física: "Prazo 28 C/SAJ") Vistos. Cleusa Dias Rodriguez Fernandez, Raimun…
Remetido ao DJE Relação: 0148/2011 Teor do ato: (A título de colaboração, ao peticionar, informe ao lado do número do processo, sua localização física: "Prazo 28 C/SAJ") Vistos. Cleusa Dias Rodriguez Fernandez, Raimundo …
JURISPRUDÊNCIA28/03/2011
Julgada Improcedente a Ação - Art. 285 A - Sentença Completa (A título de colaboração, ao peticionar, informe ao lado do número do processo, sua localização física: "Prazo 28 C/SAJ") Vistos. Cleusa Dias Rodriguez Fern…
Julgada Improcedente a Ação - Art. 285 A - Sentença Completa (A título de colaboração, ao peticionar, informe ao lado do número do processo, sua localização física: "Prazo 28 C/SAJ") Vistos. Cleusa Dias Rodriguez Fernand…
JURISPRUDÊNCIA12/06/2012
Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15…
Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (Q…
DIÁRIO OFICIAL09/12/2019
Remetido ao DJE Relação: 0870/2019 Teor do ato: Nota cartorária a AGNELO DE ARAGÃO DA COSTA, AGUINALDO RAIMUNDO, ANTONIO DE SANTANA OLIVEIRA, BENEDITO AMARO DA SILVA, BENEDITO VIEIRA SILVA, CARLOS ALVES DE JESUS, CICE…
Remetido ao DJE Relação: 0870/2019 Teor do ato: Nota cartorária a AGNELO DE ARAGÃO DA COSTA, AGUINALDO RAIMUNDO, ANTONIO DE SANTANA OLIVEIRA, BENEDITO AMARO DA SILVA, BENEDITO VIEIRA SILVA, CARLOS ALVES DE JESUS, CICERO …
DIÁRIO OFICIAL05/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1000626-55.2024.8.26.0359 - Recupera…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1000626-55.2024.8.26.0359 - Recuperação…
JURISPRUDÊNCIA27/05/2011
Publicação de Edital Juntada Edital de CONVOCAÇÃO DOS CREDORES às fls. 4586/4599 - disponibilização às fls. 4600/4606. Disponibilização no DJE em 27/05/2011: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 9…
Publicação de Edital Juntada Edital de CONVOCAÇÃO DOS CREDORES às fls. 4586/4599 - disponibilização às fls. 4600/4606. Disponibilização no DJE em 27/05/2011: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, …
DIÁRIO OFICIAL14/01/2010
Publicação de Edital Juntada Edital de relação de credores disponibilizado no DOE em 08/01/2010 do teor seguinte: "EDITAL DE RELAÇÃO DE CREDORES (art. 7º, § 2º da Lei 11.101/05) E AVISO SOBRE O PLANO DE RECUPERAÇÃO AP…
Publicação de Edital Juntada Edital de relação de credores disponibilizado no DOE em 08/01/2010 do teor seguinte: "EDITAL DE RELAÇÃO DE CREDORES (art. 7º, § 2º da Lei 11.101/05) E AVISO SOBRE O PLANO DE RECUPERAÇÃO APRES…
DIÁRIO OFICIAL27/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 1484/2026 Teor do ato: Concedido o prazo de 15 dias para que a Recuperada se manifeste acerca dos apontamentos da Administradora Judicial de fls. 9818/9838, bem como os de fls. 9906/9963. Advo…
Remetido ao DJE Relação: 1484/2026 Teor do ato: Concedido o prazo de 15 dias para que a Recuperada se manifeste acerca dos apontamentos da Administradora Judicial de fls. 9818/9838, bem como os de fls. 9906/9963. Advogad…
DIÁRIO OFICIAL11/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 1370/2026 Teor do ato: Manifeste-se a recuperanda acerca dos apontamentos da Administradora Judicial de fls. 9818/9838 no prazo de 10 dias. Advogados(s): Caroline de Souza Teixeira (OAB 370705…
Remetido ao DJE Relação: 1370/2026 Teor do ato: Manifeste-se a recuperanda acerca dos apontamentos da Administradora Judicial de fls. 9818/9838 no prazo de 10 dias. Advogados(s): Caroline de Souza Teixeira (OAB 370705/SP…
JURISPRUDÊNCIA14/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 1175/2026 Teor do ato: Vistos processo nº 1000626-55.2024.8.26.0359 1 Trata-se de pedido de recuperação judicial formulado pela SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAÇATUBA - CNPJ nº 43.751.502/000…
Remetido ao DJE Relação: 1175/2026 Teor do ato: Vistos processo nº 1000626-55.2024.8.26.0359 1 Trata-se de pedido de recuperação judicial formulado pela SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAÇATUBA - CNPJ nº 43.751.502/0001-6…
JURISPRUDÊNCIA15/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 0988/2026 Teor do ato: Em atendimento ao item 13 da r. decisão de fl. 9268/9274, manifestem-se as recuperandas e o Sr. Administrador Judicial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, primeiro as …
Remetido ao DJE Relação: 0988/2026 Teor do ato: Em atendimento ao item 13 da r. decisão de fl. 9268/9274, manifestem-se as recuperandas e o Sr. Administrador Judicial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, primeiro as rec…
JURISPRUDÊNCIA02/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 0932/2026 Teor do ato: Em atendimento ao item 13 da r. decisão de fl. 9268/9274, manifestem-se as recuperandas e o Sr. Administrador Judicial acerca da petição apresentada às fls. 9346/9351, n…
Remetido ao DJE Relação: 0932/2026 Teor do ato: Em atendimento ao item 13 da r. decisão de fl. 9268/9274, manifestem-se as recuperandas e o Sr. Administrador Judicial acerca da petição apresentada às fls. 9346/9351, no p…
JURISPRUDÊNCIA29/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 0730/2026 Teor do ato: Vistos. processo nº 1000626-55.2024.8.26.0359 1 Trata-se de pedido de recuperação judicial formulado pela SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAÇATUBA - CNPJ nº 43.751.502/00…
Remetido ao DJE Relação: 0730/2026 Teor do ato: Vistos. processo nº 1000626-55.2024.8.26.0359 1 Trata-se de pedido de recuperação judicial formulado pela SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAÇATUBA - CNPJ nº 43.751.502/0001-…
JURISPRUDÊNCIA11/09/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 34/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 34/2024, CO…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 34/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 34/2024, COM P…
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