JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA12/06/2012
Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15…
Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (Q…
DIÁRIO OFICIAL23/07/2014
Remetido ao DJE Relação: 0138/2014 Teor do ato: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO PARCIALMENTE CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 348.2014/009995-7, auxiliada pelos oficiais de Justiça desta …
Remetido ao DJE Relação: 0138/2014 Teor do ato: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO PARCIALMENTE CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 348.2014/009995-7, auxiliada pelos oficiais de Justiça desta Com…
JURISPRUDÊNCIA02/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Rena…
Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Renato …
JURISPRUDÊNCIA25/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1950/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 56.535/56.542; 58.761/58.770; 62.694/62.702 (últimas decisões) 1. Fls. 62.677/62.693 (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.); 63.017/63.0…
Remetido ao DJE Relação: 1950/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 56.535/56.542; 58.761/58.770; 62.694/62.702 (últimas decisões) 1. Fls. 62.677/62.693 (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.); 63.017/63.019 …
DIÁRIO OFICIAL29/10/2019
Remetido ao DJE Relação: 1684/2019 Teor do ato: EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Peq…
Remetido ao DJE Relação: 1684/2019 Teor do ato: EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequen…
JURISPRUDÊNCIA22/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 5016/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 45.818/45.828; 47.535/47.538; 48.134/48.138 (últimas decisões) 1) Fls. 48.130/48.131 (Berthier Alves Maroto); 48.237/48.245 (Alef Lourenço de Lima); 48.362/…
Remetido ao DJE Relação: 5016/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 45.818/45.828; 47.535/47.538; 48.134/48.138 (últimas decisões) 1) Fls. 48.130/48.131 (Berthier Alves Maroto); 48.237/48.245 (Alef Lourenço de Lima); 48.362/48.…
DIÁRIO OFICIAL10/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.19…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.1995.…
DIÁRIO OFICIAL09/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.19…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.1995.…
DIÁRIO OFICIAL04/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.19…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.1995.…
JURISPRUDÊNCIA01/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 2931/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 33.711/33.716; 37.732/37.752; 40.448/40.453 (últimas decisões) 1) Fls. 40.536/40.547 (Maria Francisca Domingues Coutinho): Ao cartório para anotações, se em…
Remetido ao DJE Relação: 2931/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 33.711/33.716; 37.732/37.752; 40.448/40.453 (últimas decisões) 1) Fls. 40.536/40.547 (Maria Francisca Domingues Coutinho): Ao cartório para anotações, se em te…
JURISPRUDÊNCIA16/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0124/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 14340/14342: Última decisão Fls. 14.364/14.367 (Administradora Judicial): Manifesta-se sobre determinações anteriores, informando a retificação de dados ban…
Remetido ao DJE Relação: 0124/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 14340/14342: Última decisão Fls. 14.364/14.367 (Administradora Judicial): Manifesta-se sobre determinações anteriores, informando a retificação de dados bancár…
DIÁRIO OFICIAL20/09/2022
Remetido ao DJE Relação: 0647/2022 Teor do ato: FALÊNCIA DE Mhk S/A Engenharia - PROCESSO Nº 0842326-41.1997.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES CRÉDITO - RESTITUIÇÃOVALOR R$ INSS 431.753,77 INSS 78.172,33 CRÉDITO PR…
Remetido ao DJE Relação: 0647/2022 Teor do ato: FALÊNCIA DE Mhk S/A Engenharia - PROCESSO Nº 0842326-41.1997.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES CRÉDITO - RESTITUIÇÃOVALOR R$ INSS 431.753,77 INSS 78.172,33 CRÉDITO PRIVI…
DIÁRIO OFICIAL16/08/2022
Remetido ao DJE Relação: 0473/2022 Teor do ato: FALÊNCIA DE Mhk S/A Engenharia - PROCESSO Nº 0842326-41.1997.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES CRÉDITO - RESTITUIÇÃOVALOR R$ INSS 431.753,77 INSS 78.172,33 CRÉDITO PR…
Remetido ao DJE Relação: 0473/2022 Teor do ato: FALÊNCIA DE Mhk S/A Engenharia - PROCESSO Nº 0842326-41.1997.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES CRÉDITO - RESTITUIÇÃOVALOR R$ INSS 431.753,77 INSS 78.172,33 CRÉDITO PRIVI…
JURISPRUDÊNCIA06/04/2022
Remetido ao DJE Relação: 0285/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 7777/7778 e 8033 (últimos decisões) 1) Fls. 7779/7780; 7790; 7791/7792; 7803/7804; 7813; 7822; 7823/7824; 7825/7826; 7827/7828; 7890; 7891/7892; 8011; 8021/…
Remetido ao DJE Relação: 0285/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 7777/7778 e 8033 (últimos decisões) 1) Fls. 7779/7780; 7790; 7791/7792; 7803/7804; 7813; 7822; 7823/7824; 7825/7826; 7827/7828; 7890; 7891/7892; 8011; 8021/802…
JURISPRUDÊNCIA16/08/2023
Remetido ao DJE Relação: 1158/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.770/12.771: última decisão. 1. Fls. 12.774/12.775 (Ministério Público): ciente o juízo. 2. Fls. 12.785/12.786 (Antonio dos Anjos); Fls. 12.787/12.798 (Ar…
Remetido ao DJE Relação: 1158/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.770/12.771: última decisão. 1. Fls. 12.774/12.775 (Ministério Público): ciente o juízo. 2. Fls. 12.785/12.786 (Antonio dos Anjos); Fls. 12.787/12.798 (Ariov…
JURISPRUDÊNCIA24/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 2378/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 11.498/11.499: última decisão. 1) Fls. 11.500 (Camila Julianne Monteiro Costa requer habilitação como sucessora da credora Adriana Monteiro e sua inclusão n…
Remetido ao DJE Relação: 2378/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 11.498/11.499: última decisão. 1) Fls. 11.500 (Camila Julianne Monteiro Costa requer habilitação como sucessora da credora Adriana Monteiro e sua inclusão no Q…
JURISPRUDÊNCIA16/06/2021
Remetido ao DJE Relação: 0616/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 7490/7490 e 7588 (últimas decisões) Fls. 7492 (SABESP - dados bancários); 7504/7505 (petição de MACROMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. requ…
Remetido ao DJE Relação: 0616/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 7490/7490 e 7588 (últimas decisões) Fls. 7492 (SABESP - dados bancários); 7504/7505 (petição de MACROMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. requer …
JURISPRUDÊNCIA03/05/2021
Remetido ao DJE Relação: 0459/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 7278/7279 (ultima decisão) Fl. 7280 e 7440: ciência ao AJ. Fls. 7281/7286 (penhora no rosto dos autos): Anote-se. Ao administrador judicial, para que provid…
Remetido ao DJE Relação: 0459/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 7278/7279 (ultima decisão) Fl. 7280 e 7440: ciência ao AJ. Fls. 7281/7286 (penhora no rosto dos autos): Anote-se. Ao administrador judicial, para que providenc…
JURISPRUDÊNCIA13/06/2023
Remetido ao DJE Relação: 0674/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 9044/9045 (última decisão) Fls. 9050/9054 (manifestação do M.P): Dê-se ciência ao MP da manifestação da AJ de fls. 9292/9296. Fls. 9064/9066; 9170/9172; 917…
Remetido ao DJE Relação: 0674/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 9044/9045 (última decisão) Fls. 9050/9054 (manifestação do M.P): Dê-se ciência ao MP da manifestação da AJ de fls. 9292/9296. Fls. 9064/9066; 9170/9172; 9178/9…
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