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Consulta por: “Ricardo de Souza Figueira”

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JURISPRUDÊNCIA25/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1950/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 56.535/56.542; 58.761/58.770; 62.694/62.702 (últimas decisões) 1. Fls. 62.677/62.693 (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.); 63.017/63.0…

Remetido ao DJE Relação: 1950/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 56.535/56.542; 58.761/58.770; 62.694/62.702 (últimas decisões) 1. Fls. 62.677/62.693 (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.); 63.017/63.019 …

DIÁRIO OFICIAL18/04/2012

Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adel…

Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina…

JURISPRUDÊNCIA16/04/2012

Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno A…

Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno Adel…

JURISPRUDÊNCIA10/09/2021

Remetido ao DJE Relação: 0933/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 7602/7604 (última decisão) Fls. 7623; 7624/7625; 7641/7642; 7651; 7683/7684; 7689; 7693; 7726/7728; 7749; 7759/7760 (dados bancários): Ciência à AJ. Contudo…

Remetido ao DJE Relação: 0933/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 7602/7604 (última decisão) Fls. 7623; 7624/7625; 7641/7642; 7651; 7683/7684; 7689; 7693; 7726/7728; 7749; 7759/7760 (dados bancários): Ciência à AJ. Contudo, r…

JURISPRUDÊNCIA16/06/2021

Remetido ao DJE Relação: 0616/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 7490/7490 e 7588 (últimas decisões) Fls. 7492 (SABESP - dados bancários); 7504/7505 (petição de MACROMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. requ…

Remetido ao DJE Relação: 0616/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 7490/7490 e 7588 (últimas decisões) Fls. 7492 (SABESP - dados bancários); 7504/7505 (petição de MACROMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA. requer …

JURISPRUDÊNCIA06/04/2022

Remetido ao DJE Relação: 0285/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 7777/7778 e 8033 (últimos decisões) 1) Fls. 7779/7780; 7790; 7791/7792; 7803/7804; 7813; 7822; 7823/7824; 7825/7826; 7827/7828; 7890; 7891/7892; 8011; 8021/…

Remetido ao DJE Relação: 0285/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 7777/7778 e 8033 (últimos decisões) 1) Fls. 7779/7780; 7790; 7791/7792; 7803/7804; 7813; 7822; 7823/7824; 7825/7826; 7827/7828; 7890; 7891/7892; 8011; 8021/802…

DIÁRIO OFICIAL26/09/2022

Remetido ao DJE Relação: 0980/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 8812/8814; 8815/8816: Homologo o acordo firmado entre o credor ALBARY RIBEIRO e outros, e a empresa SMILES LLC, dando-se por satisfeitas as obrigações e det…

Remetido ao DJE Relação: 0980/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 8812/8814; 8815/8816: Homologo o acordo firmado entre o credor ALBARY RIBEIRO e outros, e a empresa SMILES LLC, dando-se por satisfeitas as obrigações e determ…

JURISPRUDÊNCIA21/09/2022

Remetido ao DJE Relação: 0948/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 8642/8643 (última decisão) Fls. 8646/8651 (manifestação do M.P): Ciência ao AJ. Fls. 8661/8662 (procurações): Anote-se. Fls. 8702/8704; 8771/8773; 8728/8730…

Remetido ao DJE Relação: 0948/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 8642/8643 (última decisão) Fls. 8646/8651 (manifestação do M.P): Ciência ao AJ. Fls. 8661/8662 (procurações): Anote-se. Fls. 8702/8704; 8771/8773; 8728/8730; 8…

JURISPRUDÊNCIA19/08/2022

Remetido ao DJE Relação: 0787/2022 Teor do ato: Vistos. Fl. 8603 (última decisão) Fls. 8612/8613 e 8617/8618 (petição de SÍLVIA REGINA PALERMO): Os pagamentos estão sendo realizados exclusivamente no incidente nº 1111…

Remetido ao DJE Relação: 0787/2022 Teor do ato: Vistos. Fl. 8603 (última decisão) Fls. 8612/8613 e 8617/8618 (petição de SÍLVIA REGINA PALERMO): Os pagamentos estão sendo realizados exclusivamente no incidente nº 1111294…

JURISPRUDÊNCIA01/08/2022

Remetido ao DJE Relação: 0715/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 8263/8264 (última decisão) Fl. 8274; 8275/8276; 8279/8280; 8282/8283 (dados bancários): ciência ao AJ. Fl. 8281 (petição Thiago de Carvalho Pradella discord…

Remetido ao DJE Relação: 0715/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 8263/8264 (última decisão) Fl. 8274; 8275/8276; 8279/8280; 8282/8283 (dados bancários): ciência ao AJ. Fl. 8281 (petição Thiago de Carvalho Pradella discordand…

JURISPRUDÊNCIA18/05/2022

Remetido ao DJE Relação: 0431/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 8196/8198 (última decisão) Fls. 8199/8201 (petição de Rafael Luiz do Prado Júnior); 8211/8213 (petição de Neyde Dias); 8214 (petição de Escritório Central d…

Remetido ao DJE Relação: 0431/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 8196/8198 (última decisão) Fls. 8199/8201 (petição de Rafael Luiz do Prado Júnior); 8211/8213 (petição de Neyde Dias); 8214 (petição de Escritório Central de A…

DIÁRIO OFICIAL28/06/2021

Remetido ao DJE Relação: 0684/2021 Teor do ato: NOTA CARTORÁRIA À HALLAN SILVA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP n.º242.342): Ofícios disponíveis nos autos às fls. 7.634/7.639, para o devido encaminhamento. -ADV: BRIZZA GOME…

Remetido ao DJE Relação: 0684/2021 Teor do ato: NOTA CARTORÁRIA À HALLAN SILVA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP n.º242.342): Ofícios disponíveis nos autos às fls. 7.634/7.639, para o devido encaminhamento. -ADV: BRIZZA GOMES D…

JURISPRUDÊNCIA01/04/2020

Remetido ao DJE Relação: 0295/2020 Teor do ato: Vistos. Fl. 6761: última decisão. Fls. 6762/6763, 6786/6789, 6829/6831 e 6832/6864 (procurações / substabelecimentos / custas de mandato judicial): Ao cartório para anot…

Remetido ao DJE Relação: 0295/2020 Teor do ato: Vistos. Fl. 6761: última decisão. Fls. 6762/6763, 6786/6789, 6829/6831 e 6832/6864 (procurações / substabelecimentos / custas de mandato judicial): Ao cartório para anotaçõ…

JURISPRUDÊNCIA05/11/2019

Remetido ao DJE Relação: 0766/2019 Teor do ato: Vistos. Fl. 6645: última decisão. Informe o AJ, em 20 dias, se houve digitalização de todos os incidentes, bem como providencie, em idêntico prazo, a elaboração de QGC, …

Remetido ao DJE Relação: 0766/2019 Teor do ato: Vistos. Fl. 6645: última decisão. Informe o AJ, em 20 dias, se houve digitalização de todos os incidentes, bem como providencie, em idêntico prazo, a elaboração de QGC, faz…

JURISPRUDÊNCIA13/06/2023

Remetido ao DJE Relação: 0674/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 9044/9045 (última decisão) Fls. 9050/9054 (manifestação do M.P): Dê-se ciência ao MP da manifestação da AJ de fls. 9292/9296. Fls. 9064/9066; 9170/9172; 917…

Remetido ao DJE Relação: 0674/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 9044/9045 (última decisão) Fls. 9050/9054 (manifestação do M.P): Dê-se ciência ao MP da manifestação da AJ de fls. 9292/9296. Fls. 9064/9066; 9170/9172; 9178/9…

JURISPRUDÊNCIA08/02/2021

Remetido ao DJE Relação: 0115/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 7060/7061: última decisão. Ao cartório para cumprimento, com urgência. Fls. 7062/7063 (petição de LUZIA OMENIA MARTINS GOLDBERG); fls. 7071 (petição de IRIS…

Remetido ao DJE Relação: 0115/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 7060/7061: última decisão. Ao cartório para cumprimento, com urgência. Fls. 7062/7063 (petição de LUZIA OMENIA MARTINS GOLDBERG); fls. 7071 (petição de IRIS MA…

JURISPRUDÊNCIA23/11/2020

Remetido ao DJE Relação: 1419/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 6905/6906: última decisão. Fls. 6907, 6918/6819, 6925/6926 e 6966 (petições pedindo por levantamento dos valores habilitados): os credores deverão aguardar …

Remetido ao DJE Relação: 1419/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 6905/6906: última decisão. Fls. 6907, 6918/6819, 6925/6926 e 6966 (petições pedindo por levantamento dos valores habilitados): os credores deverão aguardar rat…

JURISPRUDÊNCIA04/06/2019

Remetido ao DJE Relação: 0364/2019 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 6523/6524: última decisão. Abra-se vista ao M.P, conforme determinado. 2) Fls. 6552/6555 (petição do AJ com manifestação das questões pendentes dos autos…

Remetido ao DJE Relação: 0364/2019 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 6523/6524: última decisão. Abra-se vista ao M.P, conforme determinado. 2) Fls. 6552/6555 (petição do AJ com manifestação das questões pendentes dos autos): …

JURISPRUDÊNCIA15/04/2019

Remetido ao DJE Relação: 0252/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 6442 ( última decisão): Reitero ao AJ, no sentido de se manifestar acerca de todas as petições pendentes de apreciação, sob pena de substituição. 1) Fls. 63…

Remetido ao DJE Relação: 0252/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 6442 ( última decisão): Reitero ao AJ, no sentido de se manifestar acerca de todas as petições pendentes de apreciação, sob pena de substituição. 1) Fls. 6386/…

JURISPRUDÊNCIA08/02/2024

Remetido ao DJE Relação: 0291/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 9.956/9.958 (última decisão) 1) Fls. 9.970 (SMILES LLC): Ciência da manifestação do AJ de fls. 9.984/9.988. 2) Fls. 9.976/9.978 (MP): Ciente. 3) Fls. 9.981 …

Remetido ao DJE Relação: 0291/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 9.956/9.958 (última decisão) 1) Fls. 9.970 (SMILES LLC): Ciência da manifestação do AJ de fls. 9.984/9.988. 2) Fls. 9.976/9.978 (MP): Ciente. 3) Fls. 9.981 (pe…