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Consulta por: “Roberto Luiz Queiroz”

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Roberto Luiz Queiroz

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JURISPRUDÊNCIA27/05/2023

Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Fls. 1476/1489: defiro a habilitação do(s) herdeiro(s) Roberto Luiz Queiroz, Rosangela de Queiroz Maeda, Ronaldo de Queiroz, Regiane Amalia Queiroz, Roseli de Queiroz Jele…

Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Fls. 1476/1489: defiro a habilitação do(s) herdeiro(s) Roberto Luiz Queiroz, Rosangela de Queiroz Maeda, Ronaldo de Queiroz, Regiane Amalia Queiroz, Roseli de Queiroz Jelezog…

DIÁRIO OFICIAL29/05/2023

Remetido ao DJE Relação: 0386/2023 Teor do ato: VISTOS. Fls. 1476/1489: defiro a habilitação do(s) herdeiro(s) Roberto Luiz Queiroz, Rosangela de Queiroz Maeda, Ronaldo de Queiroz, Regiane Amalia Queiroz, Roseli de Qu…

Remetido ao DJE Relação: 0386/2023 Teor do ato: VISTOS. Fls. 1476/1489: defiro a habilitação do(s) herdeiro(s) Roberto Luiz Queiroz, Rosangela de Queiroz Maeda, Ronaldo de Queiroz, Regiane Amalia Queiroz, Roseli de Queir…

JURISPRUDÊNCIA26/10/2016

Remetido ao DJE Relação: 0235/2016 Teor do ato: Em face de todo o exposto, com relação aos delitos imputados aos denunciados na peça inicial do MPSP, somente podem ser aceitas as acusações que possuem os elementos do …

Remetido ao DJE Relação: 0235/2016 Teor do ato: Em face de todo o exposto, com relação aos delitos imputados aos denunciados na peça inicial do MPSP, somente podem ser aceitas as acusações que possuem os elementos do art…

JURISPRUDÊNCIA18/04/2017

Remetido ao DJE Relação: 0077/2017 Teor do ato: VistosApós a decisão de recebimento parcial da denúncia de fls.9497/9542, apresentaram todos os acusados suas defesas preliminares.E, com a apreciação de referidas peças…

Remetido ao DJE Relação: 0077/2017 Teor do ato: VistosApós a decisão de recebimento parcial da denúncia de fls.9497/9542, apresentaram todos os acusados suas defesas preliminares.E, com a apreciação de referidas peças, é…