JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA27/05/2011
Publicação de Edital Juntada Edital de CONVOCAÇÃO DOS CREDORES às fls. 4586/4599 - disponibilização às fls. 4600/4606. Disponibilização no DJE em 27/05/2011: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 9…
Publicação de Edital Juntada Edital de CONVOCAÇÃO DOS CREDORES às fls. 4586/4599 - disponibilização às fls. 4600/4606. Disponibilização no DJE em 27/05/2011: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, …
DIÁRIO OFICIAL14/01/2010
Publicação de Edital Juntada Edital de relação de credores disponibilizado no DOE em 08/01/2010 do teor seguinte: "EDITAL DE RELAÇÃO DE CREDORES (art. 7º, § 2º da Lei 11.101/05) E AVISO SOBRE O PLANO DE RECUPERAÇÃO AP…
Publicação de Edital Juntada Edital de relação de credores disponibilizado no DOE em 08/01/2010 do teor seguinte: "EDITAL DE RELAÇÃO DE CREDORES (art. 7º, § 2º da Lei 11.101/05) E AVISO SOBRE O PLANO DE RECUPERAÇÃO APRES…
JURISPRUDÊNCIA04/07/2018
Remetido ao DJE Relação: 0268/2018 Teor do ato: 1- Por decisão datada de 19 de janeiro de 2016 foi deferido o processamento da Recuperação Judicial da sociedade empresária Appiani Steel Construções Brasil Ltda. (atual…
Remetido ao DJE Relação: 0268/2018 Teor do ato: 1- Por decisão datada de 19 de janeiro de 2016 foi deferido o processamento da Recuperação Judicial da sociedade empresária Appiani Steel Construções Brasil Ltda. (atual de…
JURISPRUDÊNCIA24/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1930/2026 Teor do ato: Fls. 44.692/44.695: última decisão. Fls. 44.698/44.699 (Eva Alves dos Reis Amorim): Manifestação por meio da qual informa que é credora trabalhista habilitada por meio d…
Remetido ao DJE Relação: 1930/2026 Teor do ato: Fls. 44.692/44.695: última decisão. Fls. 44.698/44.699 (Eva Alves dos Reis Amorim): Manifestação por meio da qual informa que é credora trabalhista habilitada por meio do i…
JURISPRUDÊNCIA22/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1867/2026 Teor do ato: Fls. 44.692/44.695: última decisão. Fls. 44.698/44.699 (Eva Alves dos Reis Amorim): Manifestação por meio da qual informa que é credora trabalhista habilitada por meio d…
Remetido ao DJE Relação: 1867/2026 Teor do ato: Fls. 44.692/44.695: última decisão. Fls. 44.698/44.699 (Eva Alves dos Reis Amorim): Manifestação por meio da qual informa que é credora trabalhista habilitada por meio do i…
JURISPRUDÊNCIA18/12/2020
Remetido ao DJE Relação: 0362/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 14.336/14.337: aos credores, deve ser observado que foi decretada a falência, portanto, os créditos serão pagos oportunamente, na ordem prevista nos arti…
Remetido ao DJE Relação: 0362/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 14.336/14.337: aos credores, deve ser observado que foi decretada a falência, portanto, os créditos serão pagos oportunamente, na ordem prevista nos artigos…
JURISPRUDÊNCIA30/03/2020
Remetido ao DJE Relação: 0103/2020 Teor do ato: Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, nos termos do art. 73, inciso IV, da Lei 11.101/2005, CONVOLO EM FALÊNCIA, hoje, às 16h35min, a recuperação judic…
Remetido ao DJE Relação: 0103/2020 Teor do ato: Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, nos termos do art. 73, inciso IV, da Lei 11.101/2005, CONVOLO EM FALÊNCIA, hoje, às 16h35min, a recuperação judicial…
JURISPRUDÊNCIA14/09/2022
Remetido ao DJE Relação: 0797/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Com relação à petição da administradora judicial de fls. 17.136/17.143: A administradora judicial da falência de APPIANI STEEL CONSTRUÇÕES BRASIL LTDA. requer…
Remetido ao DJE Relação: 0797/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Com relação à petição da administradora judicial de fls. 17.136/17.143: A administradora judicial da falência de APPIANI STEEL CONSTRUÇÕES BRASIL LTDA. requer au…
JURISPRUDÊNCIA25/11/2021
Remetido ao DJE Relação: 0462/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Petição do leiloeiro de fls. 16.101/16.104 e documentos de fls. 16.105/16.119: manifestem-se o arrematante BP CONSTRUÇÕES METÁLICAS LTDA. (fls. 15.963/15.964)…
Remetido ao DJE Relação: 0462/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Petição do leiloeiro de fls. 16.101/16.104 e documentos de fls. 16.105/16.119: manifestem-se o arrematante BP CONSTRUÇÕES METÁLICAS LTDA. (fls. 15.963/15.964) e …
JURISPRUDÊNCIA16/10/2020
Remetido ao DJE Relação: 0273/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 13.964/13.979: ciente da decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento. Dê-se ciência às partes, Administradora Judicial e Ministério Público, deven…
Remetido ao DJE Relação: 0273/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 13.964/13.979: ciente da decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento. Dê-se ciência às partes, Administradora Judicial e Ministério Público, devendo …
JURISPRUDÊNCIA08/10/2020
Remetido ao DJE Relação: 0266/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 13.495, 13.579, 13.816/13817 e 13.903: manifeste-se a Administradora acerca das informações relativas a títulos protestados e demandas trabalhistas ajuiz…
Remetido ao DJE Relação: 0266/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 13.495, 13.579, 13.816/13817 e 13.903: manifeste-se a Administradora acerca das informações relativas a títulos protestados e demandas trabalhistas ajuizada…
JURISPRUDÊNCIA10/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 4459/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 14.230/14.232 Fls. 14.233/14.234 (Maria Aparecida Cardoso Mallia): Requer a expedição de alvará para outorga de escritura definitiva de imóv…
Remetido ao DJE Relação: 4459/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 14.230/14.232 Fls. 14.233/14.234 (Maria Aparecida Cardoso Mallia): Requer a expedição de alvará para outorga de escritura definitiva de imóvel,…
JURISPRUDÊNCIA07/02/2025
Remetido ao DJE Relação: 0457/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.475/10.476 (última decisão) 1) Fls. 10.477/10.478; 10.569 (dados bancários): Ciência ao administrador judicial. 2) Fls. 10.497/10.502 (Tiago Campos de Je…
Remetido ao DJE Relação: 0457/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.475/10.476 (última decisão) 1) Fls. 10.477/10.478; 10.569 (dados bancários): Ciência ao administrador judicial. 2) Fls. 10.497/10.502 (Tiago Campos de Jesus…
JURISPRUDÊNCIA14/12/2023
Remetido ao DJE Relação: 2121/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 9.514/9.551 (última decisão) 1) Fls. 9.516 (petição de ALICE BARCELOS GUIMARAES ÁVILA, informando a quitação do seu crédito): Ciência à credora da manifesta…
Remetido ao DJE Relação: 2121/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 9.514/9.551 (última decisão) 1) Fls. 9.516 (petição de ALICE BARCELOS GUIMARAES ÁVILA, informando a quitação do seu crédito): Ciência à credora da manifestação…
JURISPRUDÊNCIA02/04/2020
Remetido ao DJE Relação: 0105/2020 Teor do ato: Vistos. 1) Por primeiro, com vistas à otimização do procedimento de arrecadação e avaliação, objetivando, igualmente, a obtenção de economia para a Massa Falida e celeri…
Remetido ao DJE Relação: 0105/2020 Teor do ato: Vistos. 1) Por primeiro, com vistas à otimização do procedimento de arrecadação e avaliação, objetivando, igualmente, a obtenção de economia para a Massa Falida e celeridad…
DIÁRIO OFICIAL11/01/2022
Remetido ao DJE Relação: 0010/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Petição de fls. 16.215/16.216: considerando-se a concordância da administradora judicial exarada às fls. 16.062, item 32, expeça-se o auto de arrematação do l…
Remetido ao DJE Relação: 0010/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Petição de fls. 16.215/16.216: considerando-se a concordância da administradora judicial exarada às fls. 16.062, item 32, expeça-se o auto de arrematação do lote…
DIÁRIO OFICIAL03/11/2021
Remetido ao DJE Relação: 0385/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Petição de fls. 15.988/15.989: ciência à administradora judicial. Anotem-se os procuradores como requerido. 2. Petição de fls. 15.991/15.992: trata-se de pedi…
Remetido ao DJE Relação: 0385/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Petição de fls. 15.988/15.989: ciência à administradora judicial. Anotem-se os procuradores como requerido. 2. Petição de fls. 15.991/15.992: trata-se de pedido …
JURISPRUDÊNCIA14/12/2022
Remetido ao DJE Relação: 1401/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.423/12.425: Última decisão. 1. Fls. 12.428/12.429 (Ministério Público): Ciente. Ciência aos interessados. 2. Fls. 12.444 (José Ribeiro de Almeida): Manif…
Remetido ao DJE Relação: 1401/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.423/12.425: Última decisão. 1. Fls. 12.428/12.429 (Ministério Público): Ciente. Ciência aos interessados. 2. Fls. 12.444 (José Ribeiro de Almeida): Manifest…
DIÁRIO OFICIAL20/10/2021
Remetido ao DJE Relação: 0368/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Ofício de fls. 15.925/15.938: ciência à administradora judicial. 2. Ofício de fls. 15.961: ciência à administradora judicial. 3. Petição de fls. 15.962: anote…
Remetido ao DJE Relação: 0368/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Ofício de fls. 15.925/15.938: ciência à administradora judicial. 2. Ofício de fls. 15.961: ciência à administradora judicial. 3. Petição de fls. 15.962: anote-se…
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