JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
PETIÇÃO10/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1101869-77.2023.8.26.0100 - Insolvên…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1101869-77.2023.8.26.0100 - Insolvência…
JURISPRUDÊNCIA26/07/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024, COM …
JURISPRUDÊNCIA07/08/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 20/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 20/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 20/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 20/2024, COM …
DIÁRIO OFICIAL03/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 1465/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Guilherme Tadeu Sadi (OAB 316772/SP), Flavio Mendonça de Sampaio Lopes (OAB 330180/SP), Jose Afonso Leirião Filho (OAB 330002/SP…
Remetido ao DJE Relação: 1465/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Guilherme Tadeu Sadi (OAB 316772/SP), Flavio Mendonça de Sampaio Lopes (OAB 330180/SP), Jose Afonso Leirião Filho (OAB 330002/SP), …
DIÁRIO OFICIAL25/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 2049/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB 321754/SP), Wagner Aparecido de Souza Viotto (OAB 339809/SP), Ricardo Eidelchtein (O…
Remetido ao DJE Relação: 2049/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB 321754/SP), Wagner Aparecido de Souza Viotto (OAB 339809/SP), Ricardo Eidelchtein (OAB …
JURISPRUDÊNCIA22/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 2019/2025 Teor do ato: Fl. 49476: última decisão. Fls. 49513-49514: observe o Comunicado CG 219/2018. Fls. 49559-49560 e 49606-49607 (advogados das recuperandas renunciam o mandato): aguarde-s…
Remetido ao DJE Relação: 2019/2025 Teor do ato: Fl. 49476: última decisão. Fls. 49513-49514: observe o Comunicado CG 219/2018. Fls. 49559-49560 e 49606-49607 (advogados das recuperandas renunciam o mandato): aguarde-se p…
JURISPRUDÊNCIA11/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 1968/2025 Teor do ato: Fls. 49.449/49.451: última decisão. Fls. 49.459/49.461: a Administradora Judicial comunica ter chegado ao seu conhecimento que os credores estão sendo informados de que …
Remetido ao DJE Relação: 1968/2025 Teor do ato: Fls. 49.449/49.451: última decisão. Fls. 49.459/49.461: a Administradora Judicial comunica ter chegado ao seu conhecimento que os credores estão sendo informados de que o c…
JURISPRUDÊNCIA13/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 1755/2025 Teor do ato: Fl. 49023: última decisão. Fls. 49050-49053: acolho os embargos de declaração para eliminar a contradição na decisão de fls. 48974-48977 e confirmar a autorização para a…
Remetido ao DJE Relação: 1755/2025 Teor do ato: Fl. 49023: última decisão. Fls. 49050-49053: acolho os embargos de declaração para eliminar a contradição na decisão de fls. 48974-48977 e confirmar a autorização para alie…
JURISPRUDÊNCIA11/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 1739/2025 Teor do ato: Fl. 48500: última decisão. Fls. 48286/48288 (Ministério Público): Às Recuperandas e demais credores. Fls. 48294/48312 (AI nº 2046575- 95.2024.8.26.0000); Fls. 48313/4832…
Remetido ao DJE Relação: 1739/2025 Teor do ato: Fl. 48500: última decisão. Fls. 48286/48288 (Ministério Público): Às Recuperandas e demais credores. Fls. 48294/48312 (AI nº 2046575- 95.2024.8.26.0000); Fls. 48313/48323 (…
JURISPRUDÊNCIA07/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 1716/2025 Teor do ato: Fls. 48974-48977: última decisão. Fls. 48982-48988 e 48999-490004 (acórdãos exarados nos AI's 2219410-89.2024.8.26.0000 e 2299302-47.2024.8.26.0000): ciência aos credore…
Remetido ao DJE Relação: 1716/2025 Teor do ato: Fls. 48974-48977: última decisão. Fls. 48982-48988 e 48999-490004 (acórdãos exarados nos AI's 2219410-89.2024.8.26.0000 e 2299302-47.2024.8.26.0000): ciência aos credores e…
JURISPRUDÊNCIA30/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 1666/2025 Teor do ato: Fl. 48500: última decisão. Fls. 48286/48288 (Ministério Público): Às Recuperandas e demais credores. Fls. 48294/48312 (AI nº 2046575- 95.2024.8.26.0000); Fls. 48313/4832…
Remetido ao DJE Relação: 1666/2025 Teor do ato: Fl. 48500: última decisão. Fls. 48286/48288 (Ministério Público): Às Recuperandas e demais credores. Fls. 48294/48312 (AI nº 2046575- 95.2024.8.26.0000); Fls. 48313/48323 (…
JURISPRUDÊNCIA01/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 1442/2025 Teor do ato: (Republicação) Fls. 48290-48293: última decisão. Fls. 48497-48499 (Conflito de Competência 212235-SP procedente para que este Juízo exerça controle de constrições ordena…
Remetido ao DJE Relação: 1442/2025 Teor do ato: (Republicação) Fls. 48290-48293: última decisão. Fls. 48497-48499 (Conflito de Competência 212235-SP procedente para que este Juízo exerça controle de constrições ordenadas…
JURISPRUDÊNCIA25/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 1349/2025 Teor do ato: Fls. 48290-48293: última decisão. Fls. 48497-48499 (Conflito de Competência 212235-SP procedente para que este Juízo exerça controle de constrições ordenadas na reclamaç…
Remetido ao DJE Relação: 1349/2025 Teor do ato: Fls. 48290-48293: última decisão. Fls. 48497-48499 (Conflito de Competência 212235-SP procedente para que este Juízo exerça controle de constrições ordenadas na reclamação …
JURISPRUDÊNCIA25/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 1349/2025 Teor do ato: Fls. 47989/47990: última decisão. Fls. 47875/47878 (USINA SÃO FRANCISCO S/A) fls. 47879/47936 (DIAS E PAMPLONA ADVOGADOS) fls. 47931/47940 (TOTVS S/A) fls. 47941/47942 (…
Remetido ao DJE Relação: 1349/2025 Teor do ato: Fls. 47989/47990: última decisão. Fls. 47875/47878 (USINA SÃO FRANCISCO S/A) fls. 47879/47936 (DIAS E PAMPLONA ADVOGADOS) fls. 47931/47940 (TOTVS S/A) fls. 47941/47942 (WID…
JURISPRUDÊNCIA16/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 1228/2025 Teor do ato: Fls. 48290-48293: última decisão. Fls. 48497-48499 (Conflito de Competência 212235-SP procedente para que este Juízo exerça controle de constrições ordenadas na reclamaç…
Remetido ao DJE Relação: 1228/2025 Teor do ato: Fls. 48290-48293: última decisão. Fls. 48497-48499 (Conflito de Competência 212235-SP procedente para que este Juízo exerça controle de constrições ordenadas na reclamação …
DIÁRIO OFICIAL09/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 1146/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Gabriela Martines Gonçalves (OAB 315295/SP), Jose Afonso Leirião Filho (OAB 330002/SP), Carlos Eduardo de Gouveia Ramalho (OAB 3…
Remetido ao DJE Relação: 1146/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Gabriela Martines Gonçalves (OAB 315295/SP), Jose Afonso Leirião Filho (OAB 330002/SP), Carlos Eduardo de Gouveia Ramalho (OAB 3250…
DIÁRIO OFICIAL14/05/2025
Remetido ao DJE Relação: 0938/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Gabriela Martines Gonçalves (OAB 315295/SP), Jose Afonso Leirião Filho (OAB 330002/SP), Carlos Eduardo de Gouveia Ramalho (OAB 3…
Remetido ao DJE Relação: 0938/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Gabriela Martines Gonçalves (OAB 315295/SP), Jose Afonso Leirião Filho (OAB 330002/SP), Carlos Eduardo de Gouveia Ramalho (OAB 3250…
JURISPRUDÊNCIA06/05/2025
Remetido ao DJE Relação: 0879/2025 Teor do ato: Fls. 47738/47739 e 47868: últimas decisões. Fls. 47700/47701 (Barbara Midian Rodrigues de Souza), fls. 47726/47727 (Indústria e Comércio de Embalagem Brolo Neves Ltda-ME…
Remetido ao DJE Relação: 0879/2025 Teor do ato: Fls. 47738/47739 e 47868: últimas decisões. Fls. 47700/47701 (Barbara Midian Rodrigues de Souza), fls. 47726/47727 (Indústria e Comércio de Embalagem Brolo Neves Ltda-ME), …
JURISPRUDÊNCIA05/05/2025
Remetido ao DJE Relação: 0868/2025 Teor do ato: Fls. 47738-47739: última decisão. Fls. 47742-47746 (Ativos Especiais III) e 47813 (recuperandas): diante da extraconcursalidade do crédito objeto da execução em tramitaç…
Remetido ao DJE Relação: 0868/2025 Teor do ato: Fls. 47738-47739: última decisão. Fls. 47742-47746 (Ativos Especiais III) e 47813 (recuperandas): diante da extraconcursalidade do crédito objeto da execução em tramitação …
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