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Rubens Assis Cardoso

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

DIÁRIO OFICIAL18/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 5364/2025 Teor do ato: Nota Cartorária à interessada MARIA APARECIDA CARDOSO MALLIA: Alvará para outorga de escritura definitiva de imóvel encontra-se disponível nos autos, às fls. 14479/14480…

Remetido ao DJE Relação: 5364/2025 Teor do ato: Nota Cartorária à interessada MARIA APARECIDA CARDOSO MALLIA: Alvará para outorga de escritura definitiva de imóvel encontra-se disponível nos autos, às fls. 14479/14480, c…

JURISPRUDÊNCIA10/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 4459/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 14.230/14.232 Fls. 14.233/14.234 (Maria Aparecida Cardoso Mallia): Requer a expedição de alvará para outorga de escritura definitiva de imóv…

Remetido ao DJE Relação: 4459/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 14.230/14.232 Fls. 14.233/14.234 (Maria Aparecida Cardoso Mallia): Requer a expedição de alvará para outorga de escritura definitiva de imóvel,…

JURISPRUDÊNCIA27/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 1258/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 14.752/14.754: Última decisão. Fls. 14.755 (Administradora Judicial): Comprova o atendimento ao ofício expedido pela Justiça do Trabalho (11ª Vara do Trabal…

Remetido ao DJE Relação: 1258/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 14.752/14.754: Última decisão. Fls. 14.755 (Administradora Judicial): Comprova o atendimento ao ofício expedido pela Justiça do Trabalho (11ª Vara do Trabalho …

JURISPRUDÊNCIA09/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 1103/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 14.541/14.544: Última decisão. Fls. 14.567/14.568 (José Natanael da Silva): Reitera pedido de alteração de dados bancários para o nome de seu patrono. À Adm…

Remetido ao DJE Relação: 1103/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 14.541/14.544: Última decisão. Fls. 14.567/14.568 (José Natanael da Silva): Reitera pedido de alteração de dados bancários para o nome de seu patrono. À Admini…

JURISPRUDÊNCIA16/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0124/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 14340/14342: Última decisão Fls. 14.364/14.367 (Administradora Judicial): Manifesta-se sobre determinações anteriores, informando a retificação de dados ban…

Remetido ao DJE Relação: 0124/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 14340/14342: Última decisão Fls. 14.364/14.367 (Administradora Judicial): Manifesta-se sobre determinações anteriores, informando a retificação de dados bancár…

JURISPRUDÊNCIA14/05/2024

Remetido ao DJE Relação: 1023/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 13.056/13.058: última decisão. 1. Fls. 13.063 (MINISTÉRIO PÚBLICO): ciente. 2. Fls. 13.072 (FUNDO INVESTIMENTOS DIREI. CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL2): à…

Remetido ao DJE Relação: 1023/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 13.056/13.058: última decisão. 1. Fls. 13.063 (MINISTÉRIO PÚBLICO): ciente. 2. Fls. 13.072 (FUNDO INVESTIMENTOS DIREI. CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL2): à Ad…

DIÁRIO OFICIAL07/05/2024

Remetido ao DJE Relação: 0632/2024 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Andrea de Moraes Passos (OAB 108492/SP), Aline Krahenbühl Soares (OAB 309418/SP), Igor Guilhen Cardoso (OAB 306033/SP), Glauber …

Remetido ao DJE Relação: 0632/2024 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Andrea de Moraes Passos (OAB 108492/SP), Aline Krahenbühl Soares (OAB 309418/SP), Igor Guilhen Cardoso (OAB 306033/SP), Glauber Ort…

DIÁRIO OFICIAL02/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1611/2026 Teor do ato: Fls. 14.827 (Antonio Francisco Moraes dos Santos): Informa os dados bancários de seu patrono para viabilizar o recebimento de seus créditos (Banco do Brasil, Agência 681…

Remetido ao DJE Relação: 1611/2026 Teor do ato: Fls. 14.827 (Antonio Francisco Moraes dos Santos): Informa os dados bancários de seu patrono para viabilizar o recebimento de seus créditos (Banco do Brasil, Agência 6818-7…

DIÁRIO OFICIAL13/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0497/2026 Teor do ato: Nota de cartório ao Banco Pleno S.A.: regularize sua representação processual juntando a procuração que originou o substabelecimento de fls. 14613/14614, ou, alternativa…

Remetido ao DJE Relação: 0497/2026 Teor do ato: Nota de cartório ao Banco Pleno S.A.: regularize sua representação processual juntando a procuração que originou o substabelecimento de fls. 14613/14614, ou, alternativamen…

JURISPRUDÊNCIA22/11/2024

Remetido ao DJE Relação: 3220/2024 Teor do ato: Nota cartorária à interessada MARIA APARECIDA CARDOSO MALLIA: Em reiteração ao Ato Ordinatório de fls. 13128, para a expedição de alvará para outorga de escritura defini…

Remetido ao DJE Relação: 3220/2024 Teor do ato: Nota cartorária à interessada MARIA APARECIDA CARDOSO MALLIA: Em reiteração ao Ato Ordinatório de fls. 13128, para a expedição de alvará para outorga de escritura definitiv…

JURISPRUDÊNCIA31/10/2024

Remetido ao DJE Relação: 2982/2024 Teor do ato: Nota cartorária à interessada MARIA APARECIDA CARDOSO MALLIA: para a expedição de alvará para outorga de escritura definitiva de imóvel determinada na r. decisão de fls.…

Remetido ao DJE Relação: 2982/2024 Teor do ato: Nota cartorária à interessada MARIA APARECIDA CARDOSO MALLIA: para a expedição de alvará para outorga de escritura definitiva de imóvel determinada na r. decisão de fls. 13…

JURISPRUDÊNCIA14/08/2024

Remetido ao DJE Relação: 1284/2024 Teor do ato: Fls. 41763: última decisão. Fls. 41764-41766: ao AJ. Fls. 41767, 41841, 41852: à z. Serventia para regularização. Ciência ao AJ. Fls. 41789-41790 (AJ informa a suspensão…

Remetido ao DJE Relação: 1284/2024 Teor do ato: Fls. 41763: última decisão. Fls. 41764-41766: ao AJ. Fls. 41767, 41841, 41852: à z. Serventia para regularização. Ciência ao AJ. Fls. 41789-41790 (AJ informa a suspensão da…

JURISPRUDÊNCIA09/08/2024

Remetido ao DJE Relação: 1256/2024 Teor do ato: Fls. 41699 e 41313-41315: últimas decisões. Fls. 41704-41707: os credores afirmam envio de documentos ao AJ às 9h54min, ao passo que o art. 37, § 4º, da Lei 11.101/05 pr…

Remetido ao DJE Relação: 1256/2024 Teor do ato: Fls. 41699 e 41313-41315: últimas decisões. Fls. 41704-41707: os credores afirmam envio de documentos ao AJ às 9h54min, ao passo que o art. 37, § 4º, da Lei 11.101/05 presc…

JURISPRUDÊNCIA06/08/2024

Remetido ao DJE Relação: 1223/2024 Teor do ato: Fls. 41313-41315: última decisão. Fls. 41321-31327: defiro, pelos valores lançados nos pareceres emitidos pelo AJ nos autos 1106971-46 (R$145.581,42) e 1106721-13 (R$161…

Remetido ao DJE Relação: 1223/2024 Teor do ato: Fls. 41313-41315: última decisão. Fls. 41321-31327: defiro, pelos valores lançados nos pareceres emitidos pelo AJ nos autos 1106971-46 (R$145.581,42) e 1106721-13 (R$161.24…

JURISPRUDÊNCIA06/08/2024

Remetido ao DJE Relação: 1223/2024 Teor do ato: Fl. 40438: última decisão. Fls. 37817/38097 (VBI VETOR ARAÇATUBA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. E OUTROS), Fls.38098 (PRAIAMAR ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA), Fls.…

Remetido ao DJE Relação: 1223/2024 Teor do ato: Fl. 40438: última decisão. Fls. 37817/38097 (VBI VETOR ARAÇATUBA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. E OUTROS), Fls.38098 (PRAIAMAR ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA), Fls. 38…

JURISPRUDÊNCIA05/08/2024

Remetido ao DJE Relação: 1207/2024 Teor do ato: Fls. 40312: última decisão. Fls. 40313: À z. Serventia para cadastro. Fls. 40328-40333 (Efeito suspensivo deferido no Agravo de Instrumento nº 2208751-21.2024.8.26.0000,…

Remetido ao DJE Relação: 1207/2024 Teor do ato: Fls. 40312: última decisão. Fls. 40313: À z. Serventia para cadastro. Fls. 40328-40333 (Efeito suspensivo deferido no Agravo de Instrumento nº 2208751-21.2024.8.26.0000, pa…

JURISPRUDÊNCIA01/08/2024

Remetido ao DJE Relação: 1188/2024 Teor do ato: Fl. 39870: última decisão. Fls. 39853-39858 (Bradesco): estendo ao credor a decisão de fl. 39870. Fls. 40206-40208: ciência ao AJ. Fls. 40235-43237 (Andersen Ballão e ou…

Remetido ao DJE Relação: 1188/2024 Teor do ato: Fl. 39870: última decisão. Fls. 39853-39858 (Bradesco): estendo ao credor a decisão de fl. 39870. Fls. 40206-40208: ciência ao AJ. Fls. 40235-43237 (Andersen Ballão e outro…

JURISPRUDÊNCIA30/07/2024

Remetido ao DJE Relação: 1174/2024 Teor do ato: Fls. 39658: última decisão. Fls. 39659-39666 (DAL): concedo tutela de urgência consistente em participação na AGC, para que o respectivo voto seja apurado em cenários al…

Remetido ao DJE Relação: 1174/2024 Teor do ato: Fls. 39658: última decisão. Fls. 39659-39666 (DAL): concedo tutela de urgência consistente em participação na AGC, para que o respectivo voto seja apurado em cenários alter…