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Rubens Barros

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JURISPRUDÊNCIA15/03/2016

Remetido ao DJE Relação: 0052/2016 Teor do ato: Autos nº 0017018-25.2016.8.26.0050 Vistos O Ministério Público do Estado de São Paulo propôs ação penal contra JOSÉ ALDEMÁRIO PINHEIRO FILHO (LÉO PINHEIRO), IGOR RAMOS P…

Remetido ao DJE Relação: 0052/2016 Teor do ato: Autos nº 0017018-25.2016.8.26.0050 Vistos O Ministério Público do Estado de São Paulo propôs ação penal contra JOSÉ ALDEMÁRIO PINHEIRO FILHO (LÉO PINHEIRO), IGOR RAMOS PONT…

JURISPRUDÊNCIA22/07/2021

Remetido ao DJE Relação: 0337/2021 Teor do ato: Vistos. 1 - No que tange à indicação da empresa de gestão de leilão, INDEFIRO o pedido, afinal a condução do processo é atribuição EXCLUSIVA do magistrado e a averiguaçã…

Remetido ao DJE Relação: 0337/2021 Teor do ato: Vistos. 1 - No que tange à indicação da empresa de gestão de leilão, INDEFIRO o pedido, afinal a condução do processo é atribuição EXCLUSIVA do magistrado e a averiguação d…

JURISPRUDÊNCIA09/11/2017

Remetido ao DJE Relação: 0437/2017 Teor do ato: fl. 177/178-Vistos.1 - No que tange à indicação da empresa de gestão de leilão, INDEFIRO o pedido, afinal a condução do processo é atribuição EXCLUSIVA do magistrado e a…

Remetido ao DJE Relação: 0437/2017 Teor do ato: fl. 177/178-Vistos.1 - No que tange à indicação da empresa de gestão de leilão, INDEFIRO o pedido, afinal a condução do processo é atribuição EXCLUSIVA do magistrado e a av…