JURISPRUDÊNCIA25/09/2020
Remetido ao DJE Relação: 0450/2020 Teor do ato: 1.DEIXO DE RECEBER os Embargos de declaração das fls.1.685/1.690 , posto que intempestivos de acordo com o disposto no artigo 1.023 do Código de Processo Civil, uma vez …
Remetido ao DJE Relação: 0450/2020 Teor do ato: 1.DEIXO DE RECEBER os Embargos de declaração das fls.1.685/1.690 , posto que intempestivos de acordo com o disposto no artigo 1.023 do Código de Processo Civil, uma vez que…
JURISPRUDÊNCIA24/09/2020
Embargos de Declaração Não-Acolhidos 1.DEIXO DE RECEBER os Embargos de declaração das fls.1.685/1.690 , posto que intempestivos de acordo com o disposto no artigo 1.023 do Código de Processo Civil, uma vez que a decis…
Embargos de Declaração Não-Acolhidos 1.DEIXO DE RECEBER os Embargos de declaração das fls.1.685/1.690 , posto que intempestivos de acordo com o disposto no artigo 1.023 do Código de Processo Civil, uma vez que a decisão …