JURISPRUDÊNCIA25/09/2020
Remetido ao DJE Relação: 0450/2020 Teor do ato: 1.DEIXO DE RECEBER os Embargos de declaração das fls.1.685/1.690 , posto que intempestivos de acordo com o disposto no artigo 1.023 do Código de Processo Civil, uma vez …
Remetido ao DJE Relação: 0450/2020 Teor do ato: 1.DEIXO DE RECEBER os Embargos de declaração das fls.1.685/1.690 , posto que intempestivos de acordo com o disposto no artigo 1.023 do Código de Processo Civil, uma vez que…
JURISPRUDÊNCIA24/09/2020
Embargos de Declaração Não-Acolhidos 1.DEIXO DE RECEBER os Embargos de declaração das fls.1.685/1.690 , posto que intempestivos de acordo com o disposto no artigo 1.023 do Código de Processo Civil, uma vez que a decis…
Embargos de Declaração Não-Acolhidos 1.DEIXO DE RECEBER os Embargos de declaração das fls.1.685/1.690 , posto que intempestivos de acordo com o disposto no artigo 1.023 do Código de Processo Civil, uma vez que a decisão …
DIÁRIO OFICIAL20/10/2021
Remetido ao DJE Relação: 0583/2021 Teor do ato: Decido. 1 Quanto a manifestação de Dagmar Jorge Ribeiro às fls. 1.916, na qual requer sua renúncia, verifico apreciação e deferimento do pedido às fls. 1.873/1.874. Assi…
Remetido ao DJE Relação: 0583/2021 Teor do ato: Decido. 1 Quanto a manifestação de Dagmar Jorge Ribeiro às fls. 1.916, na qual requer sua renúncia, verifico apreciação e deferimento do pedido às fls. 1.873/1.874. Assim, …
JURISPRUDÊNCIA15/10/2021
Decisão Decido. 1 Quanto a manifestação de Dagmar Jorge Ribeiro às fls. 1.916, na qual requer sua renúncia, verifico apreciação e deferimento do pedido às fls. 1.873/1.874. Assim, determino intime-se pessoalmente o Si…
Decisão Decido. 1 Quanto a manifestação de Dagmar Jorge Ribeiro às fls. 1.916, na qual requer sua renúncia, verifico apreciação e deferimento do pedido às fls. 1.873/1.874. Assim, determino intime-se pessoalmente o Sindi…