JURISPRUDÊNCIA06/12/2023
Remetido ao DJE Relação: 2195/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4.156/4.157) 1. Ofício do Banco do Brasil informando saldo de R$ 00,00 na conta judicial nº 4000129654579. Ofício do Banco do Brasil informa…
Remetido ao DJE Relação: 2195/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4.156/4.157) 1. Ofício do Banco do Brasil informando saldo de R$ 00,00 na conta judicial nº 4000129654579. Ofício do Banco do Brasil informando…
DIÁRIO OFICIAL23/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 1532/2025 Teor do ato: Fls. 4451/4452: Fica intimado o patrono do credor João Francisco dos Santos, Christian Augusto de Oliveira a se manifestar nos termos da petição da Síndica no prazo de 1…
Remetido ao DJE Relação: 1532/2025 Teor do ato: Fls. 4451/4452: Fica intimado o patrono do credor João Francisco dos Santos, Christian Augusto de Oliveira a se manifestar nos termos da petição da Síndica no prazo de 10 (…
JURISPRUDÊNCIA23/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0410/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fl. 4.419) Contas de liquidação e rateio Fls. 4.405, 4.407, 4.417: Por decisão de fl. 4.419, Ausente impugnação (fls. 4414), homologou-se o novo …
Remetido ao DJE Relação: 0410/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fl. 4.419) Contas de liquidação e rateio Fls. 4.405, 4.407, 4.417: Por decisão de fl. 4.419, Ausente impugnação (fls. 4414), homologou-se o novo rat…
JURISPRUDÊNCIA16/12/2025
Remetido ao DJE Relação: 2844/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fl. 4.419) Contas de liquidação e rateio Fls. 4.405, 4.407, 4.417: Por decisão de fl. 4.419, Ausente impugnação (fls. 4414), homologou-se o novo …
Remetido ao DJE Relação: 2844/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fl. 4.419) Contas de liquidação e rateio Fls. 4.405, 4.407, 4.417: Por decisão de fl. 4.419, Ausente impugnação (fls. 4414), homologou-se o novo rat…
DIÁRIO OFICIAL24/04/2025
Remetido ao DJE Relação: 0820/2025 Teor do ato: Fls. 4434/4436: Fica intimado o credor João Francisco dos Santos a se manifestar nos termos da petição da Síndica no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Robson Eduardo…
Remetido ao DJE Relação: 0820/2025 Teor do ato: Fls. 4434/4436: Fica intimado o credor João Francisco dos Santos a se manifestar nos termos da petição da Síndica no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Robson Eduardo An…
DIÁRIO OFICIAL09/12/2024
Remetido ao DJE Relação: 1767/2024 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Alessandra Calabrese (OAB 84447/SP), MONICA OLIVEIRA SPENGLER (OAB 6589…
Remetido ao DJE Relação: 1767/2024 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Alessandra Calabrese (OAB 84447/SP), MONICA OLIVEIRA SPENGLER (OAB 65893/S…
DIÁRIO OFICIAL27/06/2024
Remetido ao DJE Relação: 0752/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 4367/4368: Ciente. Fls. 4373/4374, 4380/4381: À Sindica. Intimem-se. Advogados(s): Alessandra Calabrese (OAB 84447/SP), MONICA OLIVEIRA SPENGLER (OAB 65893/…
Remetido ao DJE Relação: 0752/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 4367/4368: Ciente. Fls. 4373/4374, 4380/4381: À Sindica. Intimem-se. Advogados(s): Alessandra Calabrese (OAB 84447/SP), MONICA OLIVEIRA SPENGLER (OAB 65893/SP)…
DIÁRIO OFICIAL01/11/2023
Remetido ao DJE Relação: 2019/2023 Teor do ato: Fls. 4223: Manifeste-se a síndica no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Alessandra Calabrese (OAB 84447/SP), MONICA OLIVEIRA SPENGLER (OAB 65893/SP), Maria Cristina…
Remetido ao DJE Relação: 2019/2023 Teor do ato: Fls. 4223: Manifeste-se a síndica no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Alessandra Calabrese (OAB 84447/SP), MONICA OLIVEIRA SPENGLER (OAB 65893/SP), Maria Cristina Ro…
JURISPRUDÊNCIA29/02/2024
Remetido ao DJE Relação: 0243/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 4251, 4256: 1) Intime-se a síndica para elaboração de edital a fim de serem intimados os credores que não levantaram seus créditos para que se manifestem-se…
Remetido ao DJE Relação: 0243/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 4251, 4256: 1) Intime-se a síndica para elaboração de edital a fim de serem intimados os credores que não levantaram seus créditos para que se manifestem-se em…
DIÁRIO OFICIAL18/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 2637/2025 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): Vilma Maria da Silva Tolentino Borges (OAB 85976/SP…
Remetido ao DJE Relação: 2637/2025 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): Vilma Maria da Silva Tolentino Borges (OAB 85976/SP), …
DIÁRIO OFICIAL22/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 2401/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Vilma Maria da Silva Tolentino Borges (OAB 85976/SP), Moacir Santo da T…
Remetido ao DJE Relação: 2401/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Vilma Maria da Silva Tolentino Borges (OAB 85976/SP), Moacir Santo da Torr…
DIÁRIO OFICIAL15/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 1756/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Vilma Maria da Silva Tolentino Borges (OAB 85976/SP), Moacir Santo da T…
Remetido ao DJE Relação: 1756/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Vilma Maria da Silva Tolentino Borges (OAB 85976/SP), Moacir Santo da Torr…
DIÁRIO OFICIAL26/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 1259/2025 Teor do ato: Ante o certificado, manifeste-se a Síndica, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento. Advogados(s): Robson Eduardo Andrade Rios (OAB 86361/SP), Luiz Fernan…
Remetido ao DJE Relação: 1259/2025 Teor do ato: Ante o certificado, manifeste-se a Síndica, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento. Advogados(s): Robson Eduardo Andrade Rios (OAB 86361/SP), Luiz Fernando …
DIÁRIO OFICIAL23/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 1194/2025 Teor do ato: Ante o certificado, manifeste-se a Síndica, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento. Advogados(s): Robson Eduardo Andrade Rios (OAB 86361/SP), Luiz Fernan…
Remetido ao DJE Relação: 1194/2025 Teor do ato: Ante o certificado, manifeste-se a Síndica, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento. Advogados(s): Robson Eduardo Andrade Rios (OAB 86361/SP), Luiz Fernando …
DIÁRIO OFICIAL01/04/2025
Remetido ao DJE Relação: 0672/2025 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): Robson Eduardo Andrade Rios (OAB 86361/SP), Luiz Fe…
Remetido ao DJE Relação: 0672/2025 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): Robson Eduardo Andrade Rios (OAB 86361/SP), Luiz Ferna…
DIÁRIO OFICIAL26/02/2025
Remetido ao DJE Relação: 0387/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 4386, 4387: Ciente. Fls. 4400: Anote-se. Fls. 4405, 4407, 4417: Ausente impugnação (fls. 4414), homologo o novo rateio. À síndica para as providências neces…
Remetido ao DJE Relação: 0387/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 4386, 4387: Ciente. Fls. 4400: Anote-se. Fls. 4405, 4407, 4417: Ausente impugnação (fls. 4414), homologo o novo rateio. À síndica para as providências necessár…
DIÁRIO OFICIAL04/02/2025
Remetido ao DJE Relação: 0168/2025 Teor do ato: Fls. 4408/4409: Ciência aos interessados da conta de liquidação. Prazo para manifestação: 10 (dez) dias. Após, ao MP. Advogados(s): Rita de Cassia Spalla Furquim (OAB 85…
Remetido ao DJE Relação: 0168/2025 Teor do ato: Fls. 4408/4409: Ciência aos interessados da conta de liquidação. Prazo para manifestação: 10 (dez) dias. Após, ao MP. Advogados(s): Rita de Cassia Spalla Furquim (OAB 85441…
DIÁRIO OFICIAL24/04/2024
Remetido ao DJE Relação: 0493/2024 Teor do ato: Fls. 4345/4350: Ciência à síndica da resposta do ofício ao Banco do Brasil. Prazo para manifestação de 10 (dez) dias. Advogados(s): Alessandra Calabrese (OAB 84447/SP), …
Remetido ao DJE Relação: 0493/2024 Teor do ato: Fls. 4345/4350: Ciência à síndica da resposta do ofício ao Banco do Brasil. Prazo para manifestação de 10 (dez) dias. Advogados(s): Alessandra Calabrese (OAB 84447/SP), MON…
DIÁRIO OFICIAL02/10/2023
Remetido ao DJE Relação: 1848/2023 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o Síndico no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): Juscelino Branco Moreira (OAB 80706/SP), Roberto Scoriza …
Remetido ao DJE Relação: 1848/2023 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o Síndico no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): Juscelino Branco Moreira (OAB 80706/SP), Roberto Scoriza (OA…
JURISPRUDÊNCIA30/08/2023
Remetido ao DJE Relação: 1703/2023 Teor do ato: Manifeste-se a síndica nos termos da decisão de fls. 4186/4188, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, ao MP. Advogados(s): Juscelino Branco Moreira (OAB 80706/SP), Roberto …
Remetido ao DJE Relação: 1703/2023 Teor do ato: Manifeste-se a síndica nos termos da decisão de fls. 4186/4188, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, ao MP. Advogados(s): Juscelino Branco Moreira (OAB 80706/SP), Roberto Sco…
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