Os estados selecionados são consultados um por vez. Sem seleção, a busca usa São Paulo e Minas Gerais.
Consulta por: “Sergio da Camara”
Resultados confirmados aparecem imediatamente; os tribunais com busca nominal validada são consultados um após o outro para manter a busca estável.
| Estado | Tribunal e situação | Progresso | Resultados | Tempo |
|---|---|---|---|---|
| SP | TJSPAguardando consultaEntrará na fila em instantes. |
Na fila |
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| MG | TJMGAguardando consultaEntrará na fila em instantes. |
Na fila |
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Proferido Despacho Vistos. Entende o exequente que a citação pelo correio agora é a regra geral, inclusive para os processos de execução, o que alega se deduzir não apenas da supressão da vedação contida na alínea "d" do…
Remetido ao DJE Relação: 0552/2019 Teor do ato: Vistos. Entende o exequente que a citação pelo correio agora é a regra geral, inclusive para os processos de execução, o que alega se deduzir não apenas da supressão da ved…
Remetido ao DJE Relação: 0116/2014 Teor do ato: Vistos. Cuida-se de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra o MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e o INSTITUTO LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, objetivando provim…
Decisão Vistos. Cuida-se de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra o MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e o INSTITUTO LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, objetivando provimento jurisdicional declaratório de inval…
Remetido ao DJE Relação: 0742/2022 Teor do ato: Exclua-se do polo passivo Espólio de Francisco Machado de Souza Filho. Processe-se este incidente. Suspendo o processo principal na parte dependente do julgamento deste inc…
Remetido ao DJE Relação: 1401/2017 Teor do ato: Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto pelo autor (fls. 249/276).Vistas aos requeridos para, querendo, apresentar contrarrazões de apelação no prazo de até 15 (quin…
Remetido ao DJE Relação: 0674/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de ação de "Usucapião Extraordinária" ajuizada por Robson da Silva e outros em face do Espolio de Antonio Mariano (fls. 01/05). 2. Há pedido de gratuida…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Trata-se de ação de "Usucapião Extraordinária" ajuizada por Robson da Silva e outros em face do Espolio de Antonio Mariano (fls. 01/05). 2. Há pedido de gratuidade jurisdi…
Remetido ao DJE Relação: 0362/2016 Teor do ato: Vistos.Em resumo, o Ministério Público Estadual pretende a invalidação da concessão administrativa de uso do imóvel descrito na inicial, autorizada pela Lei Municipal 15.57…
Remetido ao DJE Relação: 0037/2014 Teor do ato: Vistos. MARCOS ROGERIO DE OLIVEIRA, qualificado(s) na inicial, ingressa(m) com Procedimento Ordinário contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO com o objetivo de incorp…
Julgada Improcedente a Ação - Art. 285 A - Sentença Completa Vistos. MARCOS ROGERIO DE OLIVEIRA, qualificado(s) na inicial, ingressa(m) com Procedimento Ordinário contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO com o objet…
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