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Consulta por: “Simão Moreira de Pinho”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA25/06/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 10/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 10/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 10/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 10/2024, COM …

DIÁRIO OFICIAL02/10/2023

Remetido ao DJE Relação: 1848/2023 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o Síndico no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): Juscelino Branco Moreira (OAB 80706/SP), Roberto Scoriza …

Remetido ao DJE Relação: 1848/2023 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o Síndico no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): Juscelino Branco Moreira (OAB 80706/SP), Roberto Scoriza (OA…

DIÁRIO OFICIAL16/05/2023

Remetido ao DJE Relação: 1219/2023 Teor do ato: Fls. 4165: Ciência às partes da conta de liquidação apresentada. Prazo para manifestação: 10 (dez) dias. Após, ao MP. Advogados(s): Juscelino Branco Moreira (OAB 80706/S…

Remetido ao DJE Relação: 1219/2023 Teor do ato: Fls. 4165: Ciência às partes da conta de liquidação apresentada. Prazo para manifestação: 10 (dez) dias. Após, ao MP. Advogados(s): Juscelino Branco Moreira (OAB 80706/SP),…

JURISPRUDÊNCIA30/08/2023

Remetido ao DJE Relação: 1703/2023 Teor do ato: Manifeste-se a síndica nos termos da decisão de fls. 4186/4188, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, ao MP. Advogados(s): Juscelino Branco Moreira (OAB 80706/SP), Roberto …

Remetido ao DJE Relação: 1703/2023 Teor do ato: Manifeste-se a síndica nos termos da decisão de fls. 4186/4188, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, ao MP. Advogados(s): Juscelino Branco Moreira (OAB 80706/SP), Roberto Sco…

JURISPRUDÊNCIA30/08/2023

Remetido ao DJE Relação: 1703/2023 Teor do ato: Manifeste-se a síndica nos termos da decisão de fls. 4186/4188, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, ao MP. Advogados(s): Juscelino Branco Moreira (OAB 80706/SP), Roberto …

Remetido ao DJE Relação: 1703/2023 Teor do ato: Manifeste-se a síndica nos termos da decisão de fls. 4186/4188, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, ao MP. Advogados(s): Juscelino Branco Moreira (OAB 80706/SP), Roberto Sco…

DIÁRIO OFICIAL06/03/2017

Remetido ao DJE Relação: 0071/2017 Teor do ato: Folha 3201 (petição do Senhor Perito Judicial): "Prot. em Cartório. J. Defiro." Advogados(s): Juscelino Branco Moreira (OAB 80706/SP), MONICA OLIVEIRA SPENGLER (OAB 6589…

Remetido ao DJE Relação: 0071/2017 Teor do ato: Folha 3201 (petição do Senhor Perito Judicial): "Prot. em Cartório. J. Defiro." Advogados(s): Juscelino Branco Moreira (OAB 80706/SP), MONICA OLIVEIRA SPENGLER (OAB 65893/S…

JURISPRUDÊNCIA23/10/2018

Remetido ao DJE Relação: 0320/2018 Teor do ato: transcrição do r. despacho de fls. 3274: "J. Digam o Síndico e o MP e após conclusos." Advogados(s): Juscelino Branco Moreira (OAB 80706/SP), MONICA OLIVEIRA SPENGLER (O…

Remetido ao DJE Relação: 0320/2018 Teor do ato: transcrição do r. despacho de fls. 3274: "J. Digam o Síndico e o MP e após conclusos." Advogados(s): Juscelino Branco Moreira (OAB 80706/SP), MONICA OLIVEIRA SPENGLER (OAB …

JURISPRUDÊNCIA03/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 1495/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4.548/4.549) 1. Contas de Liquidação e Relatório Final Decisão de fls. 4548/4549: Certifique a z. Serventia se inexiste saldo na conta judic…

Remetido ao DJE Relação: 1495/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4.548/4.549) 1. Contas de Liquidação e Relatório Final Decisão de fls. 4548/4549: Certifique a z. Serventia se inexiste saldo na conta judicial…

JURISPRUDÊNCIA06/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1696/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4.566/4.567) Contas de Liquidação e Relatório Final Decisão de fls. 4548/4549: Certifique a z. Serventia se inexiste saldo na conta judicial…

Remetido ao DJE Relação: 1696/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4.566/4.567) Contas de Liquidação e Relatório Final Decisão de fls. 4548/4549: Certifique a z. Serventia se inexiste saldo na conta judicial. E…

JURISPRUDÊNCIA26/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 1173/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4.500/4.501) 1. Contas de Liquidação e Relatório Final Por decisão de fls. 4.500/4.501, foram cientificados os credores dos esclarecimentos …

Remetido ao DJE Relação: 1173/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4.500/4.501) 1. Contas de Liquidação e Relatório Final Por decisão de fls. 4.500/4.501, foram cientificados os credores dos esclarecimentos do …

JURISPRUDÊNCIA23/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0410/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fl. 4.419) Contas de liquidação e rateio Fls. 4.405, 4.407, 4.417: Por decisão de fl. 4.419, Ausente impugnação (fls. 4414), homologou-se o novo …

Remetido ao DJE Relação: 0410/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fl. 4.419) Contas de liquidação e rateio Fls. 4.405, 4.407, 4.417: Por decisão de fl. 4.419, Ausente impugnação (fls. 4414), homologou-se o novo rat…

JURISPRUDÊNCIA16/12/2025

Remetido ao DJE Relação: 2844/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fl. 4.419) Contas de liquidação e rateio Fls. 4.405, 4.407, 4.417: Por decisão de fl. 4.419, Ausente impugnação (fls. 4414), homologou-se o novo …

Remetido ao DJE Relação: 2844/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fl. 4.419) Contas de liquidação e rateio Fls. 4.405, 4.407, 4.417: Por decisão de fl. 4.419, Ausente impugnação (fls. 4414), homologou-se o novo rat…

DIÁRIO OFICIAL08/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 0816/2026 Teor do ato: Fls. 4518/4521: Ciência a todos os interessados acerca do Relatório Final apresentado pelo(a) Síndico(a). Prazo para manifestação: 5 (cinco) dias. Após, ao MP. Advogados…

Remetido ao DJE Relação: 0816/2026 Teor do ato: Fls. 4518/4521: Ciência a todos os interessados acerca do Relatório Final apresentado pelo(a) Síndico(a). Prazo para manifestação: 5 (cinco) dias. Após, ao MP. Advogados(s)…

DIÁRIO OFICIAL23/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0674/2026 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): Rita de Cassia Spalla Furquim (OAB 85441/SP), Maria…

Remetido ao DJE Relação: 0674/2026 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): Rita de Cassia Spalla Furquim (OAB 85441/SP), Maria Cr…

DIÁRIO OFICIAL18/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 2637/2025 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): Vilma Maria da Silva Tolentino Borges (OAB 85976/SP…

Remetido ao DJE Relação: 2637/2025 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): Vilma Maria da Silva Tolentino Borges (OAB 85976/SP), …

DIÁRIO OFICIAL22/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 2401/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Vilma Maria da Silva Tolentino Borges (OAB 85976/SP), Moacir Santo da T…

Remetido ao DJE Relação: 2401/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Vilma Maria da Silva Tolentino Borges (OAB 85976/SP), Moacir Santo da Torr…

DIÁRIO OFICIAL15/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 1756/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Vilma Maria da Silva Tolentino Borges (OAB 85976/SP), Moacir Santo da T…

Remetido ao DJE Relação: 1756/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Vilma Maria da Silva Tolentino Borges (OAB 85976/SP), Moacir Santo da Torr…

DIÁRIO OFICIAL23/07/2025

Remetido ao DJE Relação: 1532/2025 Teor do ato: Fls. 4451/4452: Fica intimado o patrono do credor João Francisco dos Santos, Christian Augusto de Oliveira a se manifestar nos termos da petição da Síndica no prazo de 1…

Remetido ao DJE Relação: 1532/2025 Teor do ato: Fls. 4451/4452: Fica intimado o patrono do credor João Francisco dos Santos, Christian Augusto de Oliveira a se manifestar nos termos da petição da Síndica no prazo de 10 (…

DIÁRIO OFICIAL26/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 1259/2025 Teor do ato: Ante o certificado, manifeste-se a Síndica, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento. Advogados(s): Robson Eduardo Andrade Rios (OAB 86361/SP), Luiz Fernan…

Remetido ao DJE Relação: 1259/2025 Teor do ato: Ante o certificado, manifeste-se a Síndica, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento. Advogados(s): Robson Eduardo Andrade Rios (OAB 86361/SP), Luiz Fernando …