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CONSULTA PROCESSUAL

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Consulta por: “Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Assis e Região”

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EstadoTribunal e situaçãoProgressoResultadosTempo
SP TJSPAguardando consultaEntrará na fila em instantes.
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MG TJMGAguardando consultaEntrará na fila em instantes.
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6 resultados localizados
JURISPRUDÊNCIA06/10/2020

Remetido ao DJE Relação: 0663/2020 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Ação Coletiva movida pelo Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Assis e Região em face da Fazenda Pública Municipal de Assis…

Remetido ao DJE Relação: 0663/2020 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Ação Coletiva movida pelo Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Assis e Região em face da Fazenda Pública Municipal de Assis em…

JURISPRUDÊNCIA25/09/2020

Decisão Vistos. Trata-se de Ação Coletiva movida pelo Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Assis e Região em face da Fazenda Pública Municipal de Assis em fase de cumprimento de sentença. Apó…

Decisão Vistos. Trata-se de Ação Coletiva movida pelo Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Assis e Região em face da Fazenda Pública Municipal de Assis em fase de cumprimento de sentença. Após r…

JURISPRUDÊNCIA13/02/2013

Data da Publicação SIDAP Trata-se de ação cominatória proposta pelo SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ASSIS E REGIÃO em face da FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSIS, pretendendo a aplicação …

Data da Publicação SIDAP Trata-se de ação cominatória proposta pelo SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ASSIS E REGIÃO em face da FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSIS, pretendendo a aplicação da …

JURISPRUDÊNCIA31/01/2013

Despacho Proferido Trata-se de ação cominatória proposta pelo SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ASSIS E REGIÃO em face da FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSIS, pretendendo a aplicação da Lei…

Despacho Proferido Trata-se de ação cominatória proposta pelo SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ASSIS E REGIÃO em face da FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSIS, pretendendo a aplicação da Lei Mu…

JURISPRUDÊNCIA13/08/2015

Decisão Vistos. O Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Assis e Região opôs embargos de declaração contra a decisão de fls. 619-621 que acolheu parcialmente o pedido de impugnação ao cumprimen…

Decisão Vistos. O Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Assis e Região opôs embargos de declaração contra a decisão de fls. 619-621 que acolheu parcialmente o pedido de impugnação ao cumprimento …

JURISPRUDÊNCIA14/08/2015

Remetido ao DJE Relação: 0420/2015 Teor do ato: Vistos. O Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Assis e Região opôs embargos de declaração contra a decisão de fls. 619-621 que acolheu parcialm…

Remetido ao DJE Relação: 0420/2015 Teor do ato: Vistos. O Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Assis e Região opôs embargos de declaração contra a decisão de fls. 619-621 que acolheu parcialment…