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Consulta por: “Superintendencia de Seguros Privados Susep”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA20/09/2012

Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. APS SEGURADORA S/A, CNPJ n. 00.273.078/0001-80, por seu liquidante, Almir Pereira Queiroz, nomeado pela Portaria n. 3.302/2009 da SUSEP, requer sua autofalência,…

Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. APS SEGURADORA S/A, CNPJ n. 00.273.078/0001-80, por seu liquidante, Almir Pereira Queiroz, nomeado pela Portaria n. 3.302/2009 da SUSEP, requer sua autofalência, no…

JURISPRUDÊNCIA30/08/2012

Decretada a Falência - Sentença Completa Vistos. APS SEGURADORA S/A, CNPJ n. 00.273.078/0001-80, por seu liquidante, Almir Pereira Queiroz, nomeado pela Portaria n. 3.302/2009 da SUSEP, requer sua autofalência, nos te…

Decretada a Falência - Sentença Completa Vistos. APS SEGURADORA S/A, CNPJ n. 00.273.078/0001-80, por seu liquidante, Almir Pereira Queiroz, nomeado pela Portaria n. 3.302/2009 da SUSEP, requer sua autofalência, nos termo…

JURISPRUDÊNCIA04/09/2012

Remetido ao DJE Relação: 0160/2012 Teor do ato: CONCLUSÃO Em , faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito. Eu, Márcio Antonio de Oliveira, Escrevente Técnico Judiciário, mat. 815.745-9. Juiz(a) de Direito: Dr(a…

Remetido ao DJE Relação: 0160/2012 Teor do ato: CONCLUSÃO Em , faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito. Eu, Márcio Antonio de Oliveira, Escrevente Técnico Judiciário, mat. 815.745-9. Juiz(a) de Direito: Dr(a). …

JURISPRUDÊNCIA30/08/2012

Decretada a Falência - Sentença Completa CONCLUSÃO Em , faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito. Eu, Márcio Antonio de Oliveira, Escrevente Técnico Judiciário, mat. 815.745-9. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Dani…

Decretada a Falência - Sentença Completa CONCLUSÃO Em , faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito. Eu, Márcio Antonio de Oliveira, Escrevente Técnico Judiciário, mat. 815.745-9. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Daniel …

JURISPRUDÊNCIA16/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1064/2026 Teor do ato: Fls. 345/346: Defiro o requerido pela parte exequente. Tendo em vista que a carta de intimação foi direcionada ao endereço em que ocorreu a citação da parte exequente, p…

Remetido ao DJE Relação: 1064/2026 Teor do ato: Fls. 345/346: Defiro o requerido pela parte exequente. Tendo em vista que a carta de intimação foi direcionada ao endereço em que ocorreu a citação da parte exequente, pres…

JURISPRUDÊNCIA16/06/2026

Deferido o Pedido Fls. 345/346: Defiro o requerido pela parte exequente. Tendo em vista que a carta de intimação foi direcionada ao endereço em que ocorreu a citação da parte exequente, presume-se válida a intimação n…

Deferido o Pedido Fls. 345/346: Defiro o requerido pela parte exequente. Tendo em vista que a carta de intimação foi direcionada ao endereço em que ocorreu a citação da parte exequente, presume-se válida a intimação nos …

JURISPRUDÊNCIA16/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1064/2026 Teor do ato: Fls. 345/346: Defiro o requerido pela parte exequente. Tendo em vista que a carta de intimação foi direcionada ao endereço em que ocorreu a citação da parte exequente, p…

Remetido ao DJE Relação: 1064/2026 Teor do ato: Fls. 345/346: Defiro o requerido pela parte exequente. Tendo em vista que a carta de intimação foi direcionada ao endereço em que ocorreu a citação da parte exequente, pres…

JURISPRUDÊNCIA16/06/2026

Deferido o Pedido Fls. 345/346: Defiro o requerido pela parte exequente. Tendo em vista que a carta de intimação foi direcionada ao endereço em que ocorreu a citação da parte exequente, presume-se válida a intimação n…

Deferido o Pedido Fls. 345/346: Defiro o requerido pela parte exequente. Tendo em vista que a carta de intimação foi direcionada ao endereço em que ocorreu a citação da parte exequente, presume-se válida a intimação nos …