DIÁRIO OFICIAL09/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009680-97.2003.8.26.0068 (068.01.20…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009680-97.2003.8.26.0068 (068.01.2003.…
JURISPRUDÊNCIA30/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 4738/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 44.709/44.712; 45.818/45.828; 47.535/47.538 (últimas decisões) 1) Fls. 47.714/47.716 (Daiane Schneid Rezende); Fls. 47.573 (Milton de Oliveira Santos Júnior…
Remetido ao DJE Relação: 4738/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 44.709/44.712; 45.818/45.828; 47.535/47.538 (últimas decisões) 1) Fls. 47.714/47.716 (Daiane Schneid Rezende); Fls. 47.573 (Milton de Oliveira Santos Júnior es…
JURISPRUDÊNCIA30/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 4738/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 44.709/44.712; 45.818/45.828; 47.535/47.538 (últimas decisões) 1) Fls. 47.714/47.716 (Daiane Schneid Rezende); Fls. 47.573 (Milton de Oliveira Santos Júnior…
Remetido ao DJE Relação: 4738/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 44.709/44.712; 45.818/45.828; 47.535/47.538 (últimas decisões) 1) Fls. 47.714/47.716 (Daiane Schneid Rezende); Fls. 47.573 (Milton de Oliveira Santos Júnior es…
JURISPRUDÊNCIA05/05/2025
Remetido ao DJE Relação: 1686/2025 Teor do ato: Vistos.Fls. 32.653/32.663; 32.681/32.682; 33.711/33.716 (últimas decisões) 1) Fls. 34.293/34.294 (Jeferson Carvalho Miranda Rodrigues); 34.641/34.806 (Matheus Alves Lima…
Remetido ao DJE Relação: 1686/2025 Teor do ato: Vistos.Fls. 32.653/32.663; 32.681/32.682; 33.711/33.716 (últimas decisões) 1) Fls. 34.293/34.294 (Jeferson Carvalho Miranda Rodrigues); 34.641/34.806 (Matheus Alves Lima); …
JURISPRUDÊNCIA05/05/2025
Remetido ao DJE Relação: 1686/2025 Teor do ato: Vistos.Fls. 32.653/32.663; 32.681/32.682; 33.711/33.716 (últimas decisões) 1) Fls. 34.293/34.294 (Jeferson Carvalho Miranda Rodrigues); 34.641/34.806 (Matheus Alves Lima…
Remetido ao DJE Relação: 1686/2025 Teor do ato: Vistos.Fls. 32.653/32.663; 32.681/32.682; 33.711/33.716 (últimas decisões) 1) Fls. 34.293/34.294 (Jeferson Carvalho Miranda Rodrigues); 34.641/34.806 (Matheus Alves Lima); …
JURISPRUDÊNCIA29/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 4261/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 41.011/41.012; 43.858/43.865; 44.709/44.712 (últimas decisões) 1) Fls. 45.348/45.349 (Affair System Tecnologia LTDA. Em Recuperação Judicial); 45.350/45.363…
Remetido ao DJE Relação: 4261/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 41.011/41.012; 43.858/43.865; 44.709/44.712 (últimas decisões) 1) Fls. 45.348/45.349 (Affair System Tecnologia LTDA. Em Recuperação Judicial); 45.350/45.363 (N…
JURISPRUDÊNCIA29/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 4261/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 41.011/41.012; 43.858/43.865; 44.709/44.712 (últimas decisões) 1) Fls. 45.348/45.349 (Affair System Tecnologia LTDA. Em Recuperação Judicial); 45.350/45.363…
Remetido ao DJE Relação: 4261/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 41.011/41.012; 43.858/43.865; 44.709/44.712 (últimas decisões) 1) Fls. 45.348/45.349 (Affair System Tecnologia LTDA. Em Recuperação Judicial); 45.350/45.363 (N…
JURISPRUDÊNCIA04/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 3727/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 40.448/40.453; 41.011/41.012; 43.858/43.865 (últimas decisões) 1) Fls. 43.856 (Rogério Paciléo Neto); 43.959/43.960 (Bruno Luiz Machado dos Santos); 44.092 …
Remetido ao DJE Relação: 3727/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 40.448/40.453; 41.011/41.012; 43.858/43.865 (últimas decisões) 1) Fls. 43.856 (Rogério Paciléo Neto); 43.959/43.960 (Bruno Luiz Machado dos Santos); 44.092 Com…
JURISPRUDÊNCIA04/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 3727/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 40.448/40.453; 41.011/41.012; 43.858/43.865 (últimas decisões) 1) Fls. 43.856 (Rogério Paciléo Neto); 43.959/43.960 (Bruno Luiz Machado dos Santos); 44.092 …
Remetido ao DJE Relação: 3727/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 40.448/40.453; 41.011/41.012; 43.858/43.865 (últimas decisões) 1) Fls. 43.856 (Rogério Paciléo Neto); 43.959/43.960 (Bruno Luiz Machado dos Santos); 44.092 Com…
JURISPRUDÊNCIA18/08/2021
Remetido ao DJE Relação: 0564/2021 Teor do ato: Vistos 1. Fls. 18439/18448, 18449/18451, 18500/18521 e 18522: Anote-se 2. Fls. 18523/18524 item 2: Assiste razão o Sr. Administrador Judicial, pois houve expedição de of…
Remetido ao DJE Relação: 0564/2021 Teor do ato: Vistos 1. Fls. 18439/18448, 18449/18451, 18500/18521 e 18522: Anote-se 2. Fls. 18523/18524 item 2: Assiste razão o Sr. Administrador Judicial, pois houve expedição de ofici…
JURISPRUDÊNCIA17/01/2025
Remetido ao DJE Relação: 0010/2025 Teor do ato: Vistos Fls. 26.808/26.814; 27.784/27.785; 28.071/28.078 (últimas decisões) 1) Fls. 27948/27957 (K9 Academia de Formação de Vigilantes Eireli e Figueira de Almeida Formaç…
Remetido ao DJE Relação: 0010/2025 Teor do ato: Vistos Fls. 26.808/26.814; 27.784/27.785; 28.071/28.078 (últimas decisões) 1) Fls. 27948/27957 (K9 Academia de Formação de Vigilantes Eireli e Figueira de Almeida Formação …
JURISPRUDÊNCIA17/01/2025
Remetido ao DJE Relação: 0010/2025 Teor do ato: Vistos Fls. 26.808/26.814; 27.784/27.785; 28.071/28.078 (últimas decisões) 1) Fls. 27948/27957 (K9 Academia de Formação de Vigilantes Eireli e Figueira de Almeida Formaç…
Remetido ao DJE Relação: 0010/2025 Teor do ato: Vistos Fls. 26.808/26.814; 27.784/27.785; 28.071/28.078 (últimas decisões) 1) Fls. 27948/27957 (K9 Academia de Formação de Vigilantes Eireli e Figueira de Almeida Formação …
JURISPRUDÊNCIA19/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 1058/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 26521, 26526/26527, 26619: Petições dos credores Everaldo Silvério Barros, Maria Aparecida Pacifico Borges, Maria José da Silva Galvão, informando dados …
Remetido ao DJE Relação: 1058/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 26521, 26526/26527, 26619: Petições dos credores Everaldo Silvério Barros, Maria Aparecida Pacifico Borges, Maria José da Silva Galvão, informando dados ban…
JURISPRUDÊNCIA25/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 0602/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 26233/26234: Ciência ao administrador judicial sobre os dados bancários. 2. Fls.25697/25698, 25930/25931, 26026/26027: Cessão de crédito apresentada por …
Remetido ao DJE Relação: 0602/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 26233/26234: Ciência ao administrador judicial sobre os dados bancários. 2. Fls.25697/25698, 25930/25931, 26026/26027: Cessão de crédito apresentada por Lut…
JURISPRUDÊNCIA28/01/2025
Remetido ao DJE Relação: 0063/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 25697/25698 e 25930/25931, 26026/26027: Cessão de credito apresentada por Lutéce Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não-padronizados Diga o ad…
Remetido ao DJE Relação: 0063/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 25697/25698 e 25930/25931, 26026/26027: Cessão de credito apresentada por Lutéce Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não-padronizados Diga o admin…
DIÁRIO OFICIAL25/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0571/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 26775/26776: Petição de Lutéce Fundo de investimento em direitos creditórios não padronizados informando cessão de creditos. (credora Celia da Paixão Lea…
Remetido ao DJE Relação: 0571/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 26775/26776: Petição de Lutéce Fundo de investimento em direitos creditórios não padronizados informando cessão de creditos. (credora Celia da Paixão Leal) …
JURISPRUDÊNCIA19/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 1847/2025 Teor do ato: Vistos. Acolho integralmente a manifestação do administrador de fls. 28067/28068 e: defiro/determino: 1. Fls. 26521, 26526/26527, 26619, referente ao item 1 do r. despac…
Remetido ao DJE Relação: 1847/2025 Teor do ato: Vistos. Acolho integralmente a manifestação do administrador de fls. 28067/28068 e: defiro/determino: 1. Fls. 26521, 26526/26527, 26619, referente ao item 1 do r. despacho …
JURISPRUDÊNCIA23/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 1322/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 26521, 26526/26527, 26619: Petições dos credores Everaldo Silvério Barros, Maria Aparecida Pacifico Borges, Maria José da Silva Galvão, informando dados …
Remetido ao DJE Relação: 1322/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 26521, 26526/26527, 26619: Petições dos credores Everaldo Silvério Barros, Maria Aparecida Pacifico Borges, Maria José da Silva Galvão, informando dados ban…
JURISPRUDÊNCIA21/10/2024
Remetido ao DJE Relação: 0856/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Ciência às Fazendas (Estado, Município de Barueri, Santana de Parnaíba, Sorocaba e União ) sobre a digitalização do processo nos termos do ato ordinatório de …
Remetido ao DJE Relação: 0856/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Ciência às Fazendas (Estado, Município de Barueri, Santana de Parnaíba, Sorocaba e União ) sobre a digitalização do processo nos termos do ato ordinatório de fls…
DIÁRIO OFICIAL17/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 1597/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 28474/287477: Petição de Reni Faria juntado documentos e requerendo reserva de honorários advocatícios no percentual de 30% . Manifeste-se o administrado…
Remetido ao DJE Relação: 1597/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 28474/287477: Petição de Reni Faria juntado documentos e requerendo reserva de honorários advocatícios no percentual de 30% . Manifeste-se o administrador. …
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