DIÁRIO OFICIAL24/04/2019
Remetido ao DJE Relação: 0395/2019 Teor do ato: Execução n.º 1048/14. Vistos. 1. Fls. 7298/7305 e 7319/7325: Para regularização da habilitação dos herdeiros de Antonio Luchi, deverão ser apresentados os seguintes docu…
Remetido ao DJE Relação: 0395/2019 Teor do ato: Execução n.º 1048/14. Vistos. 1. Fls. 7298/7305 e 7319/7325: Para regularização da habilitação dos herdeiros de Antonio Luchi, deverão ser apresentados os seguintes documen…
JURISPRUDÊNCIA23/04/2019
Decisão Execução n.º 1048/14. Vistos. 1. Fls. 7298/7305 e 7319/7325: Para regularização da habilitação dos herdeiros de Antonio Luchi, deverão ser apresentados os seguintes documentos: (i) certidão de nascimento ou ca…
Decisão Execução n.º 1048/14. Vistos. 1. Fls. 7298/7305 e 7319/7325: Para regularização da habilitação dos herdeiros de Antonio Luchi, deverão ser apresentados os seguintes documentos: (i) certidão de nascimento ou casam…
JURISPRUDÊNCIA09/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0965245-09.1979.8.26.0053 (053.79.96…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0965245-09.1979.8.26.0053 (053.79.96524…
JURISPRUDÊNCIA18/10/2019
Remetido ao DJE Relação: 1198/2019 Teor do ato: V I S T O S 1. Fls. 7363: Diante da documentação juntada, defiro o pedido de habilitação formulado pelos sucessores do(a) coexequente falecido(a) MARIO MASCARENHAS MARTI…
Remetido ao DJE Relação: 1198/2019 Teor do ato: V I S T O S 1. Fls. 7363: Diante da documentação juntada, defiro o pedido de habilitação formulado pelos sucessores do(a) coexequente falecido(a) MARIO MASCARENHAS MARTINS …
JURISPRUDÊNCIA17/10/2019
Decisão V I S T O S 1. Fls. 7363: Diante da documentação juntada, defiro o pedido de habilitação formulado pelos sucessores do(a) coexequente falecido(a) MARIO MASCARENHAS MARTINS FILHO. Anote-se e providencie as anot…
Decisão V I S T O S 1. Fls. 7363: Diante da documentação juntada, defiro o pedido de habilitação formulado pelos sucessores do(a) coexequente falecido(a) MARIO MASCARENHAS MARTINS FILHO. Anote-se e providencie as anotaçõ…