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Consulta por: “Virgilio Azevedo Filho”

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Virgilio Azevedo Filho

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA05/07/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 13/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 13/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 13/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 13/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA28/01/2025

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025, COM …

DIÁRIO OFICIAL04/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1014/2026 Teor do ato: Relação: 0888/2026 Teor do ato: Ante o período decorrido, manifeste-se a Administradora Judicial acerca do julgamento definitivo da ação rescisória. Advogados(s): Raphae…

Remetido ao DJE Relação: 1014/2026 Teor do ato: Relação: 0888/2026 Teor do ato: Ante o período decorrido, manifeste-se a Administradora Judicial acerca do julgamento definitivo da ação rescisória. Advogados(s): Raphael D…

DIÁRIO OFICIAL06/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0038882-03.2015.8.26.0100 (processo …

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0038882-03.2015.8.26.0100 (processo pri…

DIÁRIO OFICIAL06/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0038882-03.2015.8.26.0100 (processo …

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0038882-03.2015.8.26.0100 (processo pri…

DIÁRIO OFICIAL04/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0017574-90.2024.8.26.0100 (processo …

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0017574-90.2024.8.26.0100 (processo pri…

DIÁRIO OFICIAL04/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0036219-66.2024.8.26.0100 (processo …

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0036219-66.2024.8.26.0100 (processo pri…

DIÁRIO OFICIAL26/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1147/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em termos de prosseguimento. Advogados(s): Julio Guilherme Müller (OAB 12614/SC), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Cassio Campos Barboza …

Remetido ao DJE Relação: 1147/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em termos de prosseguimento. Advogados(s): Julio Guilherme Müller (OAB 12614/SC), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Cassio Campos Barboza (OA…

JURISPRUDÊNCIA04/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1014/2026 Teor do ato: Fls. 489: última decisão. Fls. 501-507 (AJ) e Fls. 533-534 (MP): suspendo o incidente por 30 dias, devendo o AJ noticiar nos autos. Int. Advogados(s): Raphael Domato (OA…

Remetido ao DJE Relação: 1014/2026 Teor do ato: Fls. 489: última decisão. Fls. 501-507 (AJ) e Fls. 533-534 (MP): suspendo o incidente por 30 dias, devendo o AJ noticiar nos autos. Int. Advogados(s): Raphael Domato (OAB 1…

JURISPRUDÊNCIA04/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1013/2026 Teor do ato: Fls. 431: última decisão. Fls. 437-438 (AJ): ciência aos credores e interessados; aguarde-se por mais 30 dias. Advogados(s): Raphael Domato (OAB 134508/RJ), Jose Eduardo…

Remetido ao DJE Relação: 1013/2026 Teor do ato: Fls. 431: última decisão. Fls. 437-438 (AJ): ciência aos credores e interessados; aguarde-se por mais 30 dias. Advogados(s): Raphael Domato (OAB 134508/RJ), Jose Eduardo Vi…

DIÁRIO OFICIAL30/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 0998/2026 Teor do ato: Fls. 240-245: Intime-se eletronicamente a Fazenda Pública. Advogados(s): Sonia Maria Almeida Dammenhain Zanatta (OAB 340808/SP), Jose Guilherme Botelho de Macedo Costa (…

Remetido ao DJE Relação: 0998/2026 Teor do ato: Fls. 240-245: Intime-se eletronicamente a Fazenda Pública. Advogados(s): Sonia Maria Almeida Dammenhain Zanatta (OAB 340808/SP), Jose Guilherme Botelho de Macedo Costa (OAB…

JURISPRUDÊNCIA27/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 0981/2026 Teor do ato: Fl. 1690: última decisão. Fls. 1719-1726 (AJ): ciência aos credores e interessados; por ora, aos proponentes para que atendem à solicitação em 15 dias. Sem prejuízo, sol…

Remetido ao DJE Relação: 0981/2026 Teor do ato: Fl. 1690: última decisão. Fls. 1719-1726 (AJ): ciência aos credores e interessados; por ora, aos proponentes para que atendem à solicitação em 15 dias. Sem prejuízo, solici…

JURISPRUDÊNCIA23/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 0969/2026 Teor do ato: Fl. 886: última decisão. Fls. 903-904 e 955 (Daniele Butzke de Lima Bossardi): carta de arrematação liberada nos autos digitais (fls. 962-964). Fls. 927-929 (Kronbeg): a…

Remetido ao DJE Relação: 0969/2026 Teor do ato: Fl. 886: última decisão. Fls. 903-904 e 955 (Daniele Butzke de Lima Bossardi): carta de arrematação liberada nos autos digitais (fls. 962-964). Fls. 927-929 (Kronbeg): arre…

JURISPRUDÊNCIA22/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 0960/2026 Teor do ato: Fl. 841: última decisão. Fls. 855-860 (AJ) e 864-866 (MP): diante dos elementos materiais evidenciando que a realização dos ativos é antieconômica, em detrimento dos mel…

Remetido ao DJE Relação: 0960/2026 Teor do ato: Fl. 841: última decisão. Fls. 855-860 (AJ) e 864-866 (MP): diante dos elementos materiais evidenciando que a realização dos ativos é antieconômica, em detrimento dos melhor…

DIÁRIO OFICIAL21/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 0953/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Sonia Maria Almeida Dammenhain Zanatta (OAB 340808/SP), Jose Guilherme Botelho de Macedo Costa (OAB 306280/SP), Gustavo Moreno P…

Remetido ao DJE Relação: 0953/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Sonia Maria Almeida Dammenhain Zanatta (OAB 340808/SP), Jose Guilherme Botelho de Macedo Costa (OAB 306280/SP), Gustavo Moreno Poli…

DIÁRIO OFICIAL17/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 0938/2026 Teor do ato: Ante o período decorrido, manifeste-se a Administradora Judicial acerca do julgamento definitivo da ação rescisória. Advogados(s): Raphael Domato (OAB 134508/RJ), Cassio…

Remetido ao DJE Relação: 0938/2026 Teor do ato: Ante o período decorrido, manifeste-se a Administradora Judicial acerca do julgamento definitivo da ação rescisória. Advogados(s): Raphael Domato (OAB 134508/RJ), Cassio Ca…

DIÁRIO OFICIAL07/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 0901/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em termos de prosseguimento. Advogados(s): Raphael Domato (OAB 134508/RJ), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 1031…

Remetido ao DJE Relação: 0901/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em termos de prosseguimento. Advogados(s): Raphael Domato (OAB 134508/RJ), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/…

DIÁRIO OFICIAL06/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 0895/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): JOSE LUCIANO CARVALHO (OAB 64379/PR), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Jose Guilherme Botelho de Macedo Costa (OAB 306280/S…

Remetido ao DJE Relação: 0895/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): JOSE LUCIANO CARVALHO (OAB 64379/PR), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Jose Guilherme Botelho de Macedo Costa (OAB 306280/SP),…

DIÁRIO OFICIAL03/07/2026

Remetido ao DJE para Republicação Relação: 0888/2026 Teor do ato: Ante o período decorrido, manifeste-se a Administradora Judicial acerca do julgamento definitivo da ação rescisória. Advogados(s): Raphael Domato (OAB …

Remetido ao DJE para Republicação Relação: 0888/2026 Teor do ato: Ante o período decorrido, manifeste-se a Administradora Judicial acerca do julgamento definitivo da ação rescisória. Advogados(s): Raphael Domato (OAB 134…