JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA06/03/2014
Decisão Vistos. Não se desconhece que, nos termos do artigo 275 do Código de Processo Civil, o procedimento a ser adotado para ações como a tratada nestes autos deve ser o sumário. Entretanto, a imposição legal, em ta…
Decisão Vistos. Não se desconhece que, nos termos do artigo 275 do Código de Processo Civil, o procedimento a ser adotado para ações como a tratada nestes autos deve ser o sumário. Entretanto, a imposição legal, em tal r…
JURISPRUDÊNCIA05/07/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº XX/20XX PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 14/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº XX/20XX PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 14/2024, COM …
DIÁRIO OFICIAL07/05/2024
Remetido ao DJE Relação: 0632/2024 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Andrea de Moraes Passos (OAB 108492/SP), Aline Krahenbühl Soares (OAB 309418/SP), Igor Guilhen Cardoso (OAB 306033/SP), Glauber …
Remetido ao DJE Relação: 0632/2024 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Andrea de Moraes Passos (OAB 108492/SP), Aline Krahenbühl Soares (OAB 309418/SP), Igor Guilhen Cardoso (OAB 306033/SP), Glauber Ort…
DIÁRIO OFICIAL19/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 1109/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): João Gabriel Menezes Faria (OAB 344496/SP), Ariane da Cruz (OAB 354451/SP), Gisele Henrique Floriano (OAB 353314/SP), Bruna Cris…
Remetido ao DJE Relação: 1109/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): João Gabriel Menezes Faria (OAB 344496/SP), Ariane da Cruz (OAB 354451/SP), Gisele Henrique Floriano (OAB 353314/SP), Bruna Cristin…
DIÁRIO OFICIAL12/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 0791/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Thales Mahatman Monteiro de Melo (OAB 343598/SP), Gisele Henrique Floriano (OAB 353314/SP), Bruna Cristina Prudencio Luporini (O…
Remetido ao DJE Relação: 0791/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Thales Mahatman Monteiro de Melo (OAB 343598/SP), Gisele Henrique Floriano (OAB 353314/SP), Bruna Cristina Prudencio Luporini (OAB …
DIÁRIO OFICIAL27/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 0522/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Ricardo Eidelchtein (OAB 337873/SP), Renan Guidugli Zing (OAB 347381/SP), Marcelo Candiotto Freire (OAB 346433/SP), Natália Yazb…
Remetido ao DJE Relação: 0522/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Ricardo Eidelchtein (OAB 337873/SP), Renan Guidugli Zing (OAB 347381/SP), Marcelo Candiotto Freire (OAB 346433/SP), Natália Yazbek …
DIÁRIO OFICIAL20/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0375/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial para parecer. Advogados(s): Valter Barcellos Costa (OAB 335427/SP), Marcelo Candiotto Freire (OAB 346433/SP), Natália Yazbek Orsovay (OAB 34530…
Remetido ao DJE Relação: 0375/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial para parecer. Advogados(s): Valter Barcellos Costa (OAB 335427/SP), Marcelo Candiotto Freire (OAB 346433/SP), Natália Yazbek Orsovay (OAB 345301/S…
JURISPRUDÊNCIA13/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0341/2026 Teor do ato: Em cumprimento à r. decisão de fl.s 52077/83 que deferiu o item 48b da petição de fls. 52014/31, providencie o Administrador os nomes e endereços de intimação. Advogados…
Remetido ao DJE Relação: 0341/2026 Teor do ato: Em cumprimento à r. decisão de fl.s 52077/83 que deferiu o item 48b da petição de fls. 52014/31, providencie o Administrador os nomes e endereços de intimação. Advogados(s)…
JURISPRUDÊNCIA09/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0180/2026 Teor do ato: Fls. 51.628-51.631: última decisão. Fls. 51.057-51.065: Trata-se de manifestação em que as Recuperandas apresentaram esclarecimentos, informando, em síntese: (i) se enco…
Remetido ao DJE Relação: 0180/2026 Teor do ato: Fls. 51.628-51.631: última decisão. Fls. 51.057-51.065: Trata-se de manifestação em que as Recuperandas apresentaram esclarecimentos, informando, em síntese: (i) se encontr…
DIÁRIO OFICIAL11/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 2347/2025 Teor do ato: Ante a manifestação emitida pelo i. Perito às fls. 50536-50558, manifestem-se as Recuperandas o quanto solicitado. Advogados(s): João Carlos Ribeiro Areosa (OAB 323492/S…
Remetido ao DJE Relação: 2347/2025 Teor do ato: Ante a manifestação emitida pelo i. Perito às fls. 50536-50558, manifestem-se as Recuperandas o quanto solicitado. Advogados(s): João Carlos Ribeiro Areosa (OAB 323492/SP),…
JURISPRUDÊNCIA07/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 2330/2025 Teor do ato: Fls. 50335-50338: última decisão. Aguarde-se o decurso do prazo para cumprimento da última decisão. Após, ao AJ e MP, sucessivamente. Int. Advogados(s): Fabiano de Castr…
Remetido ao DJE Relação: 2330/2025 Teor do ato: Fls. 50335-50338: última decisão. Aguarde-se o decurso do prazo para cumprimento da última decisão. Após, ao AJ e MP, sucessivamente. Int. Advogados(s): Fabiano de Castro R…
DIÁRIO OFICIAL25/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 2049/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB 321754/SP), Wagner Aparecido de Souza Viotto (OAB 339809/SP), Ricardo Eidelchtein (O…
Remetido ao DJE Relação: 2049/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB 321754/SP), Wagner Aparecido de Souza Viotto (OAB 339809/SP), Ricardo Eidelchtein (OAB …
JURISPRUDÊNCIA22/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 2019/2025 Teor do ato: Fl. 49476: última decisão. Fls. 49513-49514: observe o Comunicado CG 219/2018. Fls. 49559-49560 e 49606-49607 (advogados das recuperandas renunciam o mandato): aguarde-s…
Remetido ao DJE Relação: 2019/2025 Teor do ato: Fl. 49476: última decisão. Fls. 49513-49514: observe o Comunicado CG 219/2018. Fls. 49559-49560 e 49606-49607 (advogados das recuperandas renunciam o mandato): aguarde-se p…
JURISPRUDÊNCIA11/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 1968/2025 Teor do ato: Fls. 49.449/49.451: última decisão. Fls. 49.459/49.461: a Administradora Judicial comunica ter chegado ao seu conhecimento que os credores estão sendo informados de que …
Remetido ao DJE Relação: 1968/2025 Teor do ato: Fls. 49.449/49.451: última decisão. Fls. 49.459/49.461: a Administradora Judicial comunica ter chegado ao seu conhecimento que os credores estão sendo informados de que o c…
JURISPRUDÊNCIA13/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 1755/2025 Teor do ato: Fl. 49023: última decisão. Fls. 49050-49053: acolho os embargos de declaração para eliminar a contradição na decisão de fls. 48974-48977 e confirmar a autorização para a…
Remetido ao DJE Relação: 1755/2025 Teor do ato: Fl. 49023: última decisão. Fls. 49050-49053: acolho os embargos de declaração para eliminar a contradição na decisão de fls. 48974-48977 e confirmar a autorização para alie…
JURISPRUDÊNCIA11/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 1739/2025 Teor do ato: Fl. 48500: última decisão. Fls. 48286/48288 (Ministério Público): Às Recuperandas e demais credores. Fls. 48294/48312 (AI nº 2046575- 95.2024.8.26.0000); Fls. 48313/4832…
Remetido ao DJE Relação: 1739/2025 Teor do ato: Fl. 48500: última decisão. Fls. 48286/48288 (Ministério Público): Às Recuperandas e demais credores. Fls. 48294/48312 (AI nº 2046575- 95.2024.8.26.0000); Fls. 48313/48323 (…
JURISPRUDÊNCIA07/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 1716/2025 Teor do ato: Fls. 48974-48977: última decisão. Fls. 48982-48988 e 48999-490004 (acórdãos exarados nos AI's 2219410-89.2024.8.26.0000 e 2299302-47.2024.8.26.0000): ciência aos credore…
Remetido ao DJE Relação: 1716/2025 Teor do ato: Fls. 48974-48977: última decisão. Fls. 48982-48988 e 48999-490004 (acórdãos exarados nos AI's 2219410-89.2024.8.26.0000 e 2299302-47.2024.8.26.0000): ciência aos credores e…
JURISPRUDÊNCIA30/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 1666/2025 Teor do ato: Fl. 48500: última decisão. Fls. 48286/48288 (Ministério Público): Às Recuperandas e demais credores. Fls. 48294/48312 (AI nº 2046575- 95.2024.8.26.0000); Fls. 48313/4832…
Remetido ao DJE Relação: 1666/2025 Teor do ato: Fl. 48500: última decisão. Fls. 48286/48288 (Ministério Público): Às Recuperandas e demais credores. Fls. 48294/48312 (AI nº 2046575- 95.2024.8.26.0000); Fls. 48313/48323 (…
DIÁRIO OFICIAL03/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 1465/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Guilherme Tadeu Sadi (OAB 316772/SP), Flavio Mendonça de Sampaio Lopes (OAB 330180/SP), Jose Afonso Leirião Filho (OAB 330002/SP…
Remetido ao DJE Relação: 1465/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Guilherme Tadeu Sadi (OAB 316772/SP), Flavio Mendonça de Sampaio Lopes (OAB 330180/SP), Jose Afonso Leirião Filho (OAB 330002/SP), …
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