JURISPRUDÊNCIA04/09/2024
Remetido ao DJE Relação: 0618/2024 Teor do ato: VISTOS. Vale mencionar, mais uma vez que nos termos do art. 917, § 9º das NSCGJ que o pedido de cumprimento de sentença condenatória, oriunda de ação coletiva, será dist…
Remetido ao DJE Relação: 0618/2024 Teor do ato: VISTOS. Vale mencionar, mais uma vez que nos termos do art. 917, § 9º das NSCGJ que o pedido de cumprimento de sentença condenatória, oriunda de ação coletiva, será distrib…
JURISPRUDÊNCIA04/09/2024
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Vale mencionar, mais uma vez que nos termos do art. 917, § 9º das NSCGJ que o pedido de cumprimento de sentença condenatória, oriunda de ação coletiva, será distribuído ao…
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Vale mencionar, mais uma vez que nos termos do art. 917, § 9º das NSCGJ que o pedido de cumprimento de sentença condenatória, oriunda de ação coletiva, será distribuído ao Ju…
JURISPRUDÊNCIA23/01/2025
Remetido ao DJE Relação: 0028/2025 Teor do ato: VISTOS. 1 - Fls. 1.256/1.261 e 1.275: rejeito os embargos e mantenho a decisão de fls. 1.251 pelos seus próprios fundamentos. Anoto, desde já, que eventual irresignação …
Remetido ao DJE Relação: 0028/2025 Teor do ato: VISTOS. 1 - Fls. 1.256/1.261 e 1.275: rejeito os embargos e mantenho a decisão de fls. 1.251 pelos seus próprios fundamentos. Anoto, desde já, que eventual irresignação dev…
JURISPRUDÊNCIA22/01/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. 1 - Fls. 1.256/1.261 e 1.275: rejeito os embargos e mantenho a decisão de fls. 1.251 pelos seus próprios fundamentos. Anoto, desde já, que eventual irresignação dev…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. 1 - Fls. 1.256/1.261 e 1.275: rejeito os embargos e mantenho a decisão de fls. 1.251 pelos seus próprios fundamentos. Anoto, desde já, que eventual irresignação deverá…