DIÁRIO OFICIAL08/05/2009
Aguardando Publicação Relação: 0129/2009 Teor do ato: Por todo o exposto, julgo, com fundamento no artigo 267, IV e V do CPC, em relação aos co-autores ZESITO BATISTA DE OLIVEIRA, ANTONIO MONTILHA CURIEL, MANOEL MARQU…
Aguardando Publicação Relação: 0129/2009 Teor do ato: Por todo o exposto, julgo, com fundamento no artigo 267, IV e V do CPC, em relação aos co-autores ZESITO BATISTA DE OLIVEIRA, ANTONIO MONTILHA CURIEL, MANOEL MARQUES …
JURISPRUDÊNCIA18/02/2009
Despacho Proferido Vistos. Em sua resposta, na modalidade de contestação, a parte Ré informa existência de coisa julgada/litispendência em relação aos autores ZESITO BATISTA DE OLIVEIRA, ANTONIO MONTILHA CURIEL, MANOE…
Despacho Proferido Vistos. Em sua resposta, na modalidade de contestação, a parte Ré informa existência de coisa julgada/litispendência em relação aos autores ZESITO BATISTA DE OLIVEIRA, ANTONIO MONTILHA CURIEL, MANOEL M…
JURISPRUDÊNCIA27/08/2012
Remetido ao DJE Relação: 0541/2012 Teor do ato: VISTOS. Ação judicial de Procedimento Ordinário movida por Zesito Batista de Oliveira e outros em face de Fazenda Publica do Estado de São Paulo. Os autos retornaram do …
Remetido ao DJE Relação: 0541/2012 Teor do ato: VISTOS. Ação judicial de Procedimento Ordinário movida por Zesito Batista de Oliveira e outros em face de Fazenda Publica do Estado de São Paulo. Os autos retornaram do E. …
DIÁRIO OFICIAL04/03/2009
Aguardando Publicação Relação: 0063/2009 Teor do ato: Vistos. Em sua resposta, na modalidade de contestação, a parte Ré informa existência de coisa julgada/litispendência em relação aos autores ZESITO BATISTA DE OLIVE…
Aguardando Publicação Relação: 0063/2009 Teor do ato: Vistos. Em sua resposta, na modalidade de contestação, a parte Ré informa existência de coisa julgada/litispendência em relação aos autores ZESITO BATISTA DE OLIVEIRA…
JURISPRUDÊNCIA14/08/2012
Proferido Despacho VISTOS. Ação judicial de Procedimento Ordinário movida por Zesito Batista de Oliveira e outros em face de Fazenda Publica do Estado de São Paulo. Os autos retornaram do E. Tribunal de Justiça do Est…
Proferido Despacho VISTOS. Ação judicial de Procedimento Ordinário movida por Zesito Batista de Oliveira e outros em face de Fazenda Publica do Estado de São Paulo. Os autos retornaram do E. Tribunal de Justiça do Estado…