Remetido ao DJE Relação: 0069/2026 Teor do ato: 1. Autos já arquivados quanto ao corréu GABRIEL. 2. O feito prossegue em relação ao acusado KAUÊ. T…

Remetido ao DJE Relação: 0069/2026 Teor do ato: 1. Autos já arquivados quanto ao corréu GABRIEL. 2. O feito prossegue em relação ao acusado KAUÊ. Tendo em vista a possibilidade de realizar a instrução por meio de teleaudiência, conforme regulamentação específica fornecida pelo TJSP, designo o dia 06 de abril de 2026, às 13:45h, para audiência de instrução e julgamento. Intime-se e requisitem-se as pessoas arroladas na denúncia. 3. Intime-se a testemunha de defesa. 4. Requisite-se o réu, preso no CDP de Itapecerica da Serra-SP, para participação na audiência, bem como para que, ao final, seja interrogado, desde que se encerre a colheita de prova testemunhal. 5. Solicite-se ao CDP que, na ocasião da audiência, sejam colocados outros detentos ao lado do(s) acusado(s), para fins de reconhecimento. 6. Expeça-se o necessário para cumprimento das formalidades legais atinentes à audiência virtual, expedindo-se e-mail com o respectivo link de acesso a todos que participarão do ato. Verifique-se a juntada de F.A. do IIRGD e eventuais certidões já requisitadas. Caso a F.A. não tenha vindo aos autos, junte-se pesquisa pelo Terminal PRODESP. Estando pendente alguma certidão de objeto e pé, reitere-se por e-mail, solicitando atendimento antes da audiência acima designada. Cobrem-se eventuais laudos faltantes. 7. Ciência ao Ministério Público. 8. Intime-se o defensor constituído, acerca de todos os termos desta deliberação, observando-se que seu endereço de e-mail já se encontra nos autos, para fins de encaminhamento do link de acesso à audiência virtual ora agendada. Advogados(s): Emilio Martin Stade (OAB 274955/SP), Higor Henrique de Oliveira (OAB 388848/SP)