PROCESSO PÚBLICOTJSP
Apelação Criminal
0103815-04.2016.8.26.0050
Tribunal de Justiça - SP · 15ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0103815-04.2016.8.26.0050 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 15ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL. A classe informada é Apelação Criminal e o ajuizamento ocorreu em 15/05/2026. Nesta página estão organizados 507 andamentos, 6 partes e 179 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Roubo Majorado.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 15ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL
- Classe
- Apelação Criminal
- Ajuizamento
- 15/05/2026
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro de São Bernardo do Campo
- Magistrado(a) / relator(a)
- Lizandra Maria Lapenna Peçanha
ÚLTIMO REGISTRO
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Incidente Processual Instaurado 0007836-73.2026.8.26.0564 - Restituição de Coisas Apreendidas
Incidente Processual Instaurado 0007836-73.2026.8.26.0564 - Restituição de Coisas Apreendidas
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
507 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Incidente Processual Instaurado 0007836-73.2026.8.26.0564 - Restituição de Coisas Apreendidas
Incidente Processual Instaurado 0007836-73.2026.8.26.0564 - Restituição de Coisas Apreendidas
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Apensado ao processo Apenso o processo 0007836-73.2026.8.26.0564 - Classe: Restituição de Coisas Apreendidas - Assunto principal: Roubo
Apensado ao processo Apenso o processo 0007836-73.2026.8.26.0564 - Classe: Restituição de Coisas Apreendidas - Assunto principal: Roubo
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional04
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional05
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional06
Documento
Expedição de documento
80
CNJ — Base Processual Nacional07
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional08
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional09
Andamento
Expedida/certificada
CNJ — Base Processual Nacional10
Andamento
Entrega em carga/vista
CNJ — Base Processual Nacional11
Andamento
Distribuição
1
CNJ — Base Processual Nacional12
Andamento
Processo de Execução da Pena Cadastrado PEC: 0010146-69.2026.8.26.0041 Parte: 4 - KAUÊ VINICIUS PAINELLI DE BRITO
Processo de Execução da Pena Cadastrado PEC: 0010146-69.2026.8.26.0041 Parte: 4 - KAUÊ VINICIUS PAINELLI DE BRITO
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta Pública14
Andamento
Protocolo Juntado
TJSP — Consulta Pública15
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0266/2026 Data da Publicação: 18/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0266/2026 Data da Publicação: 18/05/2026
TJSP — Consulta Pública16
Documento
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSBO.26.80059511-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 14/05/2026 10:12
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSBO.26.80059511-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 14/05/2026 10:12
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública18
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública19
Decisão
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
TJSP — Consulta Pública20
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para julgamento da apelação interposta.
Proferido Despacho de Mero Expediente Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para julgamento da apelação interposta.
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0266/2026 Teor do ato: Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para julgamento da apelação interposta. Advogados(s): Emilio Martin Stade (OAB 274955/SP), Higor Henrique de Oliveira (OAB 388848/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0266/2026 Teor do ato: Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para julgamento da apelação interposta. Advogados(s): Emilio Martin Stade (OAB 274955/SP), Higor Henrique de Oliveira (OAB 388848/SP)
TJSP — Consulta Pública22
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0262/2026 Data da Publicação: 14/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0262/2026 Data da Publicação: 14/05/2026
TJSP — Consulta Pública23
Documento
Denúncia Juntada
TJSP — Consulta Pública24
Andamento
Guia Eletrônica Enviada Guia de recolhimento provisória de KAUÊ VINICIUS PAINELLI DE BRITO enviada para: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ.
Guia Eletrônica Enviada Guia de recolhimento provisória de KAUÊ VINICIUS PAINELLI DE BRITO enviada para: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ.
TJSP — Consulta Pública25
Documento
Documento Juntado
TJSP — Consulta Pública26
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta Pública27
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública28
Documento
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WSBO.26.70120741-3 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 12/05/2026 07:43
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WSBO.26.70120741-3 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 12/05/2026 07:43
TJSP — Consulta Pública29
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
C
Relator
Conceição Vendeiro (4676)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaG
Corréu
Gabriel de Oliveira Martins
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJ
Autor
Justiça Pública
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaK
Apelante
KAUÊ VINICIUS PAINELLI DE BRITO
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaM
Apelado
Ministério Público do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaR
Revisor
Ricardo Sale Júnior (41.955)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0266/2026 Data da Publicação: 18/05/2026
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0266/2026 Data da Publicação: 18/05/2026
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 0266/2026 Teor do ato: Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para julg…
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Remetido ao DJE Relação: 0266/2026 Teor do ato: Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para julgamento da apelação interposta. Advogados(s): Emilio Martin Stade (OAB 274955/SP), Higor Henri…
DEC03
Proferido Despacho de Mero Expediente Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para julgamento da …
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Proferido Despacho de Mero Expediente Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para julgamento da apelação interposta.
DEC04
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0262/2026 Data da Publicação: 14/05/2026
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0262/2026 Data da Publicação: 14/05/2026
DJE06
Remetido ao DJE Relação: 0262/2026 Teor do ato: 1. Autos já arquivados em relação ao corréu GABRIEL, absolvido. 2. Recebo o rec…
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Remetido ao DJE Relação: 0262/2026 Teor do ato: 1. Autos já arquivados em relação ao corréu GABRIEL, absolvido. 2. Recebo o recurso interposto pela defesa do acusado KAUÊ, bem como as razões de apelação já apresentadas. …
DEC07
Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Autos já arquivados em relação ao corréu GABRIEL, absolvido. 2. Recebo o recurso inter…
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Autos já arquivados em relação ao corréu GABRIEL, absolvido. 2. Recebo o recurso interposto pela defesa do acusado KAUÊ, bem como as razões de apelação já apresentadas. Expeça-se …
DEC08
Termo de Audiência Expedido TERMO TELEAUDIENCIA COM SENTENÇA
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Termo de Audiência Expedido TERMO TELEAUDIENCIA COM SENTENÇA
DJE09
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0069/2026 Data da Publicação: 19/02/2026
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0069/2026 Data da Publicação: 19/02/2026
DJE10
Remetido ao DJE Relação: 0069/2026 Teor do ato: 1. Autos já arquivados quanto ao corréu GABRIEL. 2. O feito prossegue em relaçã…
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Remetido ao DJE Relação: 0069/2026 Teor do ato: 1. Autos já arquivados quanto ao corréu GABRIEL. 2. O feito prossegue em relação ao acusado KAUÊ. Tendo em vista a possibilidade de realizar a instrução por meio de teleaud…
DEC11
Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Autos já arquivados quanto ao corréu GABRIEL. 2. O feito prossegue em relação ao acusa…
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Autos já arquivados quanto ao corréu GABRIEL. 2. O feito prossegue em relação ao acusado KAUÊ. Tendo em vista a possibilidade de realizar a instrução por meio de teleaudiência, co…
PEÇA12
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.26.70037381-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/02/2026 13:19
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.26.70037381-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/02/2026 13:19
DJE13
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0065/2026 Data da Publicação: 18/02/2026
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0065/2026 Data da Publicação: 18/02/2026
DEC14
Remetido ao DJE Relação: 0065/2026 Teor do ato: Sendo assim, como no presente caso a demora não pode ser atribuível à inércia o…
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Remetido ao DJE Relação: 0065/2026 Teor do ato: Sendo assim, como no presente caso a demora não pode ser atribuível à inércia ou à desídia do juízo, mas sim às próprias peculiaridades do feito, não há que se falar em con…
DEC15
Proferido Despacho de Mero Expediente Sendo assim, como no presente caso a demora não pode ser atribuível à inércia ou à desídi…
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Proferido Despacho de Mero Expediente Sendo assim, como no presente caso a demora não pode ser atribuível à inércia ou à desídia do juízo, mas sim às próprias peculiaridades do feito, não há que se falar em constrangimen…
DJE16
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0062/2026 Data da Publicação: 13/02/2026
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0062/2026 Data da Publicação: 13/02/2026
PEÇA17
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.26.80017648-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 11/02/2026 20:42
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.26.80017648-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 11/02/2026 20:42
DJE18
Remetido ao DJE Relação: 0062/2026 Teor do ato: 1. Pág.784: Diante da localização da testemunha de acusação Carlos, providencie…
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Remetido ao DJE Relação: 0062/2026 Teor do ato: 1. Pág.784: Diante da localização da testemunha de acusação Carlos, providencie-se o agendamento de teleaudiência, observando-se que as partes desistiram de duas testemunha…
DEC19
Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Pág.784: Diante da localização da testemunha de acusação Carlos, providencie-se o agen…
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Pág.784: Diante da localização da testemunha de acusação Carlos, providencie-se o agendamento de teleaudiência, observando-se que as partes desistiram de duas testemunhas arrolada…
PEÇA20
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.26.70031054-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/02/2026 17:03
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.26.70031054-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/02/2026 17:03
DJE21
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0005/2026 Data da Publicação: 13/01/2026
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0005/2026 Data da Publicação: 13/01/2026
DEC22
Remetido ao DJE Relação: 0005/2026 Teor do ato: 1. Pág.766: Diante do novo endereço obtido, expeça-se o necessário, para tentat…
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Remetido ao DJE Relação: 0005/2026 Teor do ato: 1. Pág.766: Diante do novo endereço obtido, expeça-se o necessário, para tentativa de intimação da testemunha de acusação Carlos, acerca do despacho da página 638, item 04.…
DEC23
Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Pág.766: Diante do novo endereço obtido, expeça-se o necessário, para tentativa de int…
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Pág.766: Diante do novo endereço obtido, expeça-se o necessário, para tentativa de intimação da testemunha de acusação Carlos, acerca do despacho da página 638, item 04. 2. Sem pr…
PEÇA24
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.26.80001534-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 08/01/2026 15:36
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.26.80001534-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 08/01/2026 15:36
DJE25
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0001/2026 Data da Publicação: 09/01/2026
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0001/2026 Data da Publicação: 09/01/2026
DJE26
Remetido ao DJE Relação: 0001/2026 Teor do ato: 1. Nos termos da manifestação Ministerial da página 759, determino a instauraçã…
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Remetido ao DJE Relação: 0001/2026 Teor do ato: 1. Nos termos da manifestação Ministerial da página 759, determino a instauração de incidente de restituição de coisas apreendidas, em apartado, para posterior encaminhamen…
DEC27
Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Nos termos da manifestação Ministerial da página 759, determino a instauração de incid…
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Nos termos da manifestação Ministerial da página 759, determino a instauração de incidente de restituição de coisas apreendidas, em apartado, para posterior encaminhamento à segun…
PEÇA28
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.80169296-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/12/2025 16:47
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.80169296-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/12/2025 16:47
DJE29
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0615/2025 Data da Publicação: 12/12/2025
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0615/2025 Data da Publicação: 12/12/2025
DJE30
Remetido ao DJE Relação: 0615/2025 Teor do ato: Acolho a cota ministerial, a qual adoto como razão para decidir e INDEFIRO o re…
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Remetido ao DJE Relação: 0615/2025 Teor do ato: Acolho a cota ministerial, a qual adoto como razão para decidir e INDEFIRO o requerimento formulado pela requerente Bruna Pereira de Oliveira, visando a restituição de dois…
PEÇA31
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.80162717-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 05/12/2025 16:30
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.80162717-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 05/12/2025 16:30
PEÇA32
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.70441377-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/12/2025 11:44
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.70441377-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/12/2025 11:44
DJE33
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0597/2025 Data da Publicação: 05/12/2025
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0597/2025 Data da Publicação: 05/12/2025
DJE34
Remetido ao DJE Relação: 0597/2025 Teor do ato: Pág.729: Homologo a desistência manifestada pela defesa, em relação à oitiva da…
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Remetido ao DJE Relação: 0597/2025 Teor do ato: Pág.729: Homologo a desistência manifestada pela defesa, em relação à oitiva das testemunhas Higor e Fernanda, arroladas em comum. Aguarde-se a devolução do mandado expedid…
DEC35
Proferido Despacho de Mero Expediente Pág.729: Homologo a desistência manifestada pela defesa, em relação à oitiva das testemun…
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Proferido Despacho de Mero Expediente Pág.729: Homologo a desistência manifestada pela defesa, em relação à oitiva das testemunhas Higor e Fernanda, arroladas em comum. Aguarde-se a devolução do mandado expedido na págin…
PEÇA36
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.70437689-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/12/2025 22:29
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.70437689-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/12/2025 22:29
DJE37
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0589/2025 Data da Publicação: 03/12/2025
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0589/2025 Data da Publicação: 03/12/2025
DJE38
Remetido ao DJE Relação: 0589/2025 Teor do ato: Pág.720: Homologo as desistências manifestadas pelo Ministério Público, em rela…
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Remetido ao DJE Relação: 0589/2025 Teor do ato: Pág.720: Homologo as desistências manifestadas pelo Ministério Público, em relação à oitiva das testemunhas de acusação Higor e Fernanda. Tendo em vista que tratam-se de pe…
DEC39
Proferido Despacho de Mero Expediente Pág.720: Homologo as desistências manifestadas pelo Ministério Público, em relação à oiti…
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Proferido Despacho de Mero Expediente Pág.720: Homologo as desistências manifestadas pelo Ministério Público, em relação à oitiva das testemunhas de acusação Higor e Fernanda. Tendo em vista que tratam-se de pessoas arro…
PEÇA40
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.80159207-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/11/2025 14:45
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.80159207-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/11/2025 14:45
DJE41
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0583/2025 Data da Publicação: 01/12/2025
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0583/2025 Data da Publicação: 01/12/2025
DJE42
Remetido ao DJE Relação: 0583/2025 Teor do ato: 1. Págs.685 e 690: Diante dos novos endereços obtidos, expeça-se o necessário, …
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Remetido ao DJE Relação: 0583/2025 Teor do ato: 1. Págs.685 e 690: Diante dos novos endereços obtidos, expeça-se o necessário, para tentativa de intimação das testemunhas de acusação Fernanda e Carlos, acerca do item 04 …
DEC43
Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Págs.685 e 690: Diante dos novos endereços obtidos, expeça-se o necessário, para tenta…
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Págs.685 e 690: Diante dos novos endereços obtidos, expeça-se o necessário, para tentativa de intimação das testemunhas de acusação Fernanda e Carlos, acerca do item 04 da página …
PEÇA44
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.80158066-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/11/2025 19:24
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.80158066-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/11/2025 19:24
PEÇA45
Petição Juntada
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Petição Juntada
PEÇA46
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.80157635-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/11/2025 14:04
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.80157635-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/11/2025 14:04
DJE47
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0574/2025 Data da Publicação: 27/11/2025
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0574/2025 Data da Publicação: 27/11/2025
DJE48
Remetido ao DJE Relação: 0574/2025 Teor do ato: Págs.675/677: Vista ao MP. Advogados(s): Emilio Martin Stade (OAB 274955/SP), H…
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Remetido ao DJE Relação: 0574/2025 Teor do ato: Págs.675/677: Vista ao MP. Advogados(s): Emilio Martin Stade (OAB 274955/SP), Higor Henrique de Oliveira (OAB 388848/SP)
DEC49
Proferido Despacho de Mero Expediente Págs.675/677: Vista ao MP.
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Proferido Despacho de Mero Expediente Págs.675/677: Vista ao MP.
DJE50
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0537/2025 Data da Publicação: 06/11/2025
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0537/2025 Data da Publicação: 06/11/2025
DJE51
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0531/2025 Data da Publicação: 05/11/2025
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0531/2025 Data da Publicação: 05/11/2025
DEC52
Remetido ao DJE Relação: 0537/2025 Teor do ato: Expeça-se mandado, para tentativa de intimação remota da testemunha de acusação…
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Remetido ao DJE Relação: 0537/2025 Teor do ato: Expeça-se mandado, para tentativa de intimação remota da testemunha de acusação Fernanda (via telefone mencionado na página 665), acerca do despacho da página 638, item 04.…
DEC53
Proferido Despacho de Mero Expediente Expeça-se mandado, para tentativa de intimação remota da testemunha de acusação Fernanda …
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Proferido Despacho de Mero Expediente Expeça-se mandado, para tentativa de intimação remota da testemunha de acusação Fernanda (via telefone mencionado na página 665), acerca do despacho da página 638, item 04.
PEÇA54
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.80148078-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 03/11/2025 17:48
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.80148078-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 03/11/2025 17:48
DJE55
Remetido ao DJE Relação: 0531/2025 Teor do ato: Sendo o que me cumpria informar, coloco-me à disposição para quaisquer outros e…
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Remetido ao DJE Relação: 0531/2025 Teor do ato: Sendo o que me cumpria informar, coloco-me à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários. Advogados(s): Emilio Martin Stade (OAB 274955/SP),…
DEC56
Proferido Despacho de Mero Expediente Sendo o que me cumpria informar, coloco-me à disposição para quaisquer outros esclarecime…
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Proferido Despacho de Mero Expediente Sendo o que me cumpria informar, coloco-me à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.
PEÇA57
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.70377940-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/10/2025 21:35
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.70377940-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/10/2025 21:35
DJE58
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0474/2025 Data da Publicação: 13/10/2025
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0474/2025 Data da Publicação: 13/10/2025
DEC59
Remetido ao DJE Relação: 0474/2025 Teor do ato: 1. Autos já arquivados em relação ao acusado GABRIEL. 2. Págs.610/623: Trata-se…
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Remetido ao DJE Relação: 0474/2025 Teor do ato: 1. Autos já arquivados em relação ao acusado GABRIEL. 2. Págs.610/623: Trata-se de resposta a acusação apresentada pela defesa do acusado KAUÊ, contendo preliminar de nulid…
DEC60
Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Autos já arquivados em relação ao acusado GABRIEL. 2. Págs.610/623: Trata-se de respos…
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Autos já arquivados em relação ao acusado GABRIEL. 2. Págs.610/623: Trata-se de resposta a acusação apresentada pela defesa do acusado KAUÊ, contendo preliminar de nulidade do fei…
PEÇA61
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.80134099-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 06/10/2025 14:31
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.80134099-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 06/10/2025 14:31
DJE62
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0459/2025 Data da Publicação: 07/10/2025
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0459/2025 Data da Publicação: 07/10/2025
DJE63
Remetido ao DJE Relação: 0459/2025 Teor do ato: Pág.610/623: Vista ao MP. Advogados(s): Emilio Martin Stade (OAB 274955/SP), Hi…
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Remetido ao DJE Relação: 0459/2025 Teor do ato: Pág.610/623: Vista ao MP. Advogados(s): Emilio Martin Stade (OAB 274955/SP), Higor Henrique de Oliveira (OAB 388848/SP)
DEC64
Proferido Despacho de Mero Expediente Pág.610/623: Vista ao MP.
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Proferido Despacho de Mero Expediente Pág.610/623: Vista ao MP.
DJE65
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0457/2025 Data da Publicação: 06/10/2025
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0457/2025 Data da Publicação: 06/10/2025
DJE66
Remetido ao DJE Relação: 0457/2025 Teor do ato: Ref. HC 2314083-40.2025.8.26.0000 Tenho a honra de me dirigir à presença de Vos…
# 2314083-40.2025.8.26.0000# 0103815-04.2016.8.26.0050
Remetido ao DJE Relação: 0457/2025 Teor do ato: Ref. HC 2314083-40.2025.8.26.0000 Tenho a honra de me dirigir à presença de Vossa Excelência, a fim de instruir os autos do habeas corpus em epígrafe, para informar o segui…
DEC67
Proferido Despacho de Mero Expediente Ref. HC 2314083-40.2025.8.26.0000 Tenho a honra de me dirigir à presença de Vossa Excelên…
# 2314083-40.2025.8.26.0000# 0103815-04.2016.8.26.0050
Proferido Despacho de Mero Expediente Ref. HC 2314083-40.2025.8.26.0000 Tenho a honra de me dirigir à presença de Vossa Excelência, a fim de instruir os autos do habeas corpus em epígrafe, para informar o seguinte:
DJE68
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0442/2025 Data da Publicação: 30/09/2025
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0442/2025 Data da Publicação: 30/09/2025
DEC69
Remetido ao DJE Relação: 0442/2025 Teor do ato: 1. Págs.592/597: Independentemente da prolação da decisão do item 01 da página …
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Remetido ao DJE Relação: 0442/2025 Teor do ato: 1. Págs.592/597: Independentemente da prolação da decisão do item 01 da página 589, houve prévia e regular expedição de mandado de citação ao acusado,acompanhada de cópia d…
DEC70
Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Págs.592/597: Independentemente da prolação da decisão do item 01 da página 589, houve…
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Págs.592/597: Independentemente da prolação da decisão do item 01 da página 589, houve prévia e regular expedição de mandado de citação ao acusado,acompanhada de cópia da denúncia…
PEÇA71
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.70357866-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/09/2025 15:56
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.70357866-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/09/2025 15:56
DJE72
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0436/2025 Data da Publicação: 26/09/2025
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0436/2025 Data da Publicação: 26/09/2025
DEC73
Remetido ao DJE Relação: 0436/2025 Teor do ato: 1. Pág.587/588: Anote-se que o acusado KAUÊ passa a ter advogado constituído ne…
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Remetido ao DJE Relação: 0436/2025 Teor do ato: 1. Pág.587/588: Anote-se que o acusado KAUÊ passa a ter advogado constituído neste feito. Diante da constratação de advogado pelo réu supra, ato que demonstra que o acusado…
DEC74
Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Pág.587/588: Anote-se que o acusado KAUÊ passa a ter advogado constituído neste feito.…
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Pág.587/588: Anote-se que o acusado KAUÊ passa a ter advogado constituído neste feito. Diante da constratação de advogado pelo réu supra, ato que demonstra que o acusado tem plena…
DJE75
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0430/2025 Data da Publicação: 25/09/2025
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0430/2025 Data da Publicação: 25/09/2025
DEC76
Remetido ao DJE Relação: 0430/2025 Teor do ato: Cadastre-se no SAJ o cumprimento do mandado de prisão preventiva expedido neste…
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Remetido ao DJE Relação: 0430/2025 Teor do ato: Cadastre-se no SAJ o cumprimento do mandado de prisão preventiva expedido nestes autos, em desfavor do acusado KAUÊ. Aguarde-se a devolução do mandado de citação retro expe…
DEC77
Proferido Despacho de Mero Expediente Cadastre-se no SAJ o cumprimento do mandado de prisão preventiva expedido nestes autos, e…
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Proferido Despacho de Mero Expediente Cadastre-se no SAJ o cumprimento do mandado de prisão preventiva expedido nestes autos, em desfavor do acusado KAUÊ. Aguarde-se a devolução do mandado de citação retro expedido. Em s…
DJE78
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0060/2025 Data da Publicação: 17/02/2025 Número do Diário: 4145
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0060/2025 Data da Publicação: 17/02/2025 Número do Diário: 4145
DJE79
Remetido ao DJE Relação: 0060/2025 Teor do ato: Autos suspensos, nos termos do artigo 366 do CPP. Junte-se aos autos pesquisa p…
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Remetido ao DJE Relação: 0060/2025 Teor do ato: Autos suspensos, nos termos do artigo 366 do CPP. Junte-se aos autos pesquisa pelo terminal PRODESP, bem como certidão do Distribuidor modelo 27. Caso surja algum novo feit…
DEC80
Proferido Despacho de Mero Expediente Autos suspensos, nos termos do artigo 366 do CPP. Junte-se aos autos pesquisa pelo termin…
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Proferido Despacho de Mero Expediente Autos suspensos, nos termos do artigo 366 do CPP. Junte-se aos autos pesquisa pelo terminal PRODESP, bem como certidão do Distribuidor modelo 27. Caso surja algum novo feito em andam…
DJE81
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0069/2024 Data da Publicação: 08/03/2024 Número do Diário: 3921
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0069/2024 Data da Publicação: 08/03/2024 Número do Diário: 3921
DEC82
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
DJE83
Remetido ao DJE Relação: 0069/2024 Teor do ato: 1. Autos suspensos, nos termos do artigo 366 do CPP, em relação ao acusado KAUÊ…
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Remetido ao DJE Relação: 0069/2024 Teor do ato: 1. Autos suspensos, nos termos do artigo 366 do CPP, em relação ao acusado KAUÊ.. Junte-se aos autos pesquisa pelo terminal PRODESP, bem como certidão do Distribuidor model…
DEC84
Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Autos suspensos, nos termos do artigo 366 do CPP, em relação ao acusado KAUÊ.. Junte-s…
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Autos suspensos, nos termos do artigo 366 do CPP, em relação ao acusado KAUÊ.. Junte-se aos autos pesquisa pelo terminal PRODESP, bem como certidão do Distribuidor modelo 27. Caso…
DEC85
Termo de Audiência Expedido TERMO TELEAUDIENCIA COM SENTENÇA
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Termo de Audiência Expedido TERMO TELEAUDIENCIA COM SENTENÇA
DJE86
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0045/2024 Data da Publicação: 14/02/2024 Número do Diário: 3904
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0045/2024 Data da Publicação: 14/02/2024 Número do Diário: 3904
DJE87
Remetido ao DJE Relação: 0045/2024 Teor do ato: Aguarde-se a audiência designada na pág.457, ocasião que, caso o réu não compar…
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Remetido ao DJE Relação: 0045/2024 Teor do ato: Aguarde-se a audiência designada na pág.457, ocasião que, caso o réu não compareça, poderá ser reconhecida a sua revelia. Advogados(s): Emilio Martin Stade (OAB 274955/SP)
DEC88
Proferido Despacho de Mero Expediente Aguarde-se a audiência designada na pág.457, ocasião que, caso o réu não compareça, poder…
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Proferido Despacho de Mero Expediente Aguarde-se a audiência designada na pág.457, ocasião que, caso o réu não compareça, poderá ser reconhecida a sua revelia.
PEÇA89
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70038596-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 06/02/2024 19:05
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.24.70038596-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 06/02/2024 19:05
PEÇA90
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.23.70469801-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 27/11/2023 17:25
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.23.70469801-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 27/11/2023 17:25
PEÇA91
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.23.70469792-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 27/11/2023 17:24
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.23.70469792-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 27/11/2023 17:24
DJE92
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0507/2023 Data da Publicação: 24/11/2023 Número do Diário: 3864
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0507/2023 Data da Publicação: 24/11/2023 Número do Diário: 3864
DJE93
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0506/2023 Data da Publicação: 23/11/2023 Número do Diário: 3863
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0506/2023 Data da Publicação: 23/11/2023 Número do Diário: 3863
DJE94
Remetido ao DJE Relação: 0507/2023 Teor do ato: Pág.489: Homologo a desistência manifestada pelo Ministério Público, em relação…
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Remetido ao DJE Relação: 0507/2023 Teor do ato: Pág.489: Homologo a desistência manifestada pelo Ministério Público, em relação à oitiva da vítima Higor. Aguarde-se a audiência agendada na página 457. Advogados(s): Emili…
DEC95
Proferido Despacho de Mero Expediente Pág.489: Homologo a desistência manifestada pelo Ministério Público, em relação à oitiva …
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Proferido Despacho de Mero Expediente Pág.489: Homologo a desistência manifestada pelo Ministério Público, em relação à oitiva da vítima Higor. Aguarde-se a audiência agendada na página 457.
DJE96
Remetido ao DJE Relação: 0506/2023 Teor do ato: Vista ao MP acerca da certidão de óbito de Higor Carlos acostada aos autos. Adv…
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Remetido ao DJE Relação: 0506/2023 Teor do ato: Vista ao MP acerca da certidão de óbito de Higor Carlos acostada aos autos. Advogados(s): Emilio Martin Stade (OAB 274955/SP)
PEÇA97
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.23.70457250-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 17/11/2023 18:12
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.23.70457250-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 17/11/2023 18:12
DEC98
Proferido Despacho de Mero Expediente Vista ao MP acerca da certidão de óbito de Higor Carlos acostada aos autos.
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Proferido Despacho de Mero Expediente Vista ao MP acerca da certidão de óbito de Higor Carlos acostada aos autos.
PEÇA99
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.23.70450930-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/11/2023 09:35
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.23.70450930-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/11/2023 09:35
DJE100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0496/2023 Data da Publicação: 16/11/2023 Número do Diário: 3859
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0496/2023 Data da Publicação: 16/11/2023 Número do Diário: 3859
DJE101
Remetido ao DJE Relação: 0496/2023 Teor do ato: Pag 457: "... Intime-se o defensor constituído pelo acusado GABRIEL, acerca dos…
# 0103815-04.2016.8.26.0050Gabriel de Oliveira Martins
Remetido ao DJE Relação: 0496/2023 Teor do ato: Pag 457: "... Intime-se o defensor constituído pelo acusado GABRIEL, acerca dos esclarecimentos prestados pela Autoridade Policial, nas páginas 449/456. (....Cabe-me inform…
PEÇA102
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.23.70448351-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 11/11/2023 11:03
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.23.70448351-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 11/11/2023 11:03
DJE103
Remetido ao DJE Pag 457: "... Intime-se o defensor constituído pelo acusado GABRIEL, acerca dos esclarecimentos prestados pela …
# 0103815-04.2016.8.26.0050Gabriel de Oliveira Martins
Remetido ao DJE Pag 457: "... Intime-se o defensor constituído pelo acusado GABRIEL, acerca dos esclarecimentos prestados pela Autoridade Policial, nas páginas 449/456. (....Cabe-me informar que na data de 07/12/2016, ne…
DJE104
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0454/2023 Data da Publicação: 19/10/2023 Número do Diário: 3842
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0454/2023 Data da Publicação: 19/10/2023 Número do Diário: 3842
DJE105
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0452/2023 Data da Publicação: 18/10/2023 Número do Diário: 3841
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0452/2023 Data da Publicação: 18/10/2023 Número do Diário: 3841
DJE106
Remetido ao DJE Relação: 0454/2023 Teor do ato: 1. Pág.461: Defiro. Oficie-se ao 2º DP local, para que a Autoridade Policial qu…
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Remetido ao DJE Relação: 0454/2023 Teor do ato: 1. Pág.461: Defiro. Oficie-se ao 2º DP local, para que a Autoridade Policial que presidiu os atos de reconhecimento praticados nas páginas 102/105, caso ainda esteja lotada…
DEC107
Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Pág.461: Defiro. Oficie-se ao 2º DP local, para que a Autoridade Policial que presidiu…
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Pág.461: Defiro. Oficie-se ao 2º DP local, para que a Autoridade Policial que presidiu os atos de reconhecimento praticados nas páginas 102/105, caso ainda esteja lotada naquela D…
PEÇA108
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.23.70408247-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/10/2023 09:51
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.23.70408247-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/10/2023 09:51
DJE109
Remetido ao DJE Relação: 0452/2023 Teor do ato: 1. Autos suspensos, nos termos do artigo 366 do CPP, em relação ao acusado KAUÊ…
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Remetido ao DJE Relação: 0452/2023 Teor do ato: 1. Autos suspensos, nos termos do artigo 366 do CPP, em relação ao acusado KAUÊ (pág.347). 2. O feito prossegue quanto ao corréu GABRIEL. Intime-se o defensor constituído p…
DEC110
Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Autos suspensos, nos termos do artigo 366 do CPP, em relação ao acusado KAUÊ (pág.347)…
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Autos suspensos, nos termos do artigo 366 do CPP, em relação ao acusado KAUÊ (pág.347). 2. O feito prossegue quanto ao corréu GABRIEL. Intime-se o defensor constituído pelo acusad…
DJE111
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0295/2023 Data da Disponibilização: 13/07/2023 Data da Publicação: 14/07/2023 Número d…
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0295/2023 Data da Disponibilização: 13/07/2023 Data da Publicação: 14/07/2023 Número do Diário: Página:
DJE112
Remetido ao DJE Relação: 0295/2023 Teor do ato: 1. Retro: Homologo a desistência Ministerial, em relação à oitiva da testemunha…
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Remetido ao DJE Relação: 0295/2023 Teor do ato: 1. Retro: Homologo a desistência Ministerial, em relação à oitiva da testemunha de acusação Fernanda. 2. Cobre-se a resposta ao ofício expedido nas páginas 417/418. 3. Prov…
DEC113
Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Retro: Homologo a desistência Ministerial, em relação à oitiva da testemunha de acusaç…
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Retro: Homologo a desistência Ministerial, em relação à oitiva da testemunha de acusação Fernanda. 2. Cobre-se a resposta ao ofício expedido nas páginas 417/418. 3. Providencie-se…
PEÇA114
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.23.70263513-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 11/07/2023 15:14
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.23.70263513-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 11/07/2023 15:14
DJE115
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0217/2023 Data da Publicação: 29/05/2023 Número do Diário: 3745
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0217/2023 Data da Publicação: 29/05/2023 Número do Diário: 3745
DEC116
Remetido ao DJE Relação: 0217/2023 Teor do ato: Pág.425: Diante do novo endereço obtido, expeça-se o necessário, para tentativa…
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Remetido ao DJE Relação: 0217/2023 Teor do ato: Pág.425: Diante do novo endereço obtido, expeça-se o necessário, para tentativa de intimação da testemunha de acusação Fernanda, acerca do despacho da página 405, item 03. …
DEC117
Proferido Despacho de Mero Expediente Pág.425: Diante do novo endereço obtido, expeça-se o necessário, para tentativa de intima…
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Proferido Despacho de Mero Expediente Pág.425: Diante do novo endereço obtido, expeça-se o necessário, para tentativa de intimação da testemunha de acusação Fernanda, acerca do despacho da página 405, item 03.
PEÇA118
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.23.70190182-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 24/05/2023 16:10
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.23.70190182-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 24/05/2023 16:10
PEÇA119
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.23.70158002-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 03/05/2023 17:30
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.23.70158002-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 03/05/2023 17:30
DJE120
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0114/2023 Data da Publicação: 29/03/2023 Número do Diário: 3706
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0114/2023 Data da Publicação: 29/03/2023 Número do Diário: 3706
DJE121
Remetido ao DJE Relação: 0114/2023 Teor do ato: Defiro o requerimento, diante da tese defensiva de que a polícia mostrou à víti…
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Remetido ao DJE Relação: 0114/2023 Teor do ato: Defiro o requerimento, diante da tese defensiva de que a polícia mostrou à vítima a foto de uma pessoa que não era o réu, determino que o Delegado de Polícia responsável es…
PEÇA122
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.23.70102037-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 23/03/2023 15:19
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.23.70102037-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 23/03/2023 15:19
DJE123
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0090/2023 Data da Publicação: 10/03/2023 Número do Diário: 3693
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0090/2023 Data da Publicação: 10/03/2023 Número do Diário: 3693
DJE124
Remetido ao DJE Relação: 0090/2023 Teor do ato: 1. Autos suspensos, nos termos do artigo 366 do CPP, em relação ao acusado KAUÊ…
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Remetido ao DJE Relação: 0090/2023 Teor do ato: 1. Autos suspensos, nos termos do artigo 366 do CPP, em relação ao acusado KAUÊ (pág.347). 2. O feito prossegue quanto ao corréu GABRIEL. Em que pesem as considerações lanç…
DEC125
Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Autos suspensos, nos termos do artigo 366 do CPP, em relação ao acusado KAUÊ (pág.347)…
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Autos suspensos, nos termos do artigo 366 do CPP, em relação ao acusado KAUÊ (pág.347). 2. O feito prossegue quanto ao corréu GABRIEL. Em que pesem as considerações lançadas na re…
PEÇA126
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.23.70075065-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/03/2023 22:32
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.23.70075065-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/03/2023 22:32
DJE127
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0071/2023 Data da Publicação: 28/02/2023 Número do Diário: 3685
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0071/2023 Data da Publicação: 28/02/2023 Número do Diário: 3685
DJE128
Remetido ao DJE Relação: 0071/2023 Teor do ato: Intime-se o defensor constituído, a dizer se concorda ou não com a realização d…
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Remetido ao DJE Relação: 0071/2023 Teor do ato: Intime-se o defensor constituído, a dizer se concorda ou não com a realização de audiência de instrução debates e julgamento na modalidade virtual, observando-se, desde já,…
DEC129
Proferido Despacho de Mero Expediente Intime-se o defensor constituído, a dizer se concorda ou não com a realização de audiênci…
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Proferido Despacho de Mero Expediente Intime-se o defensor constituído, a dizer se concorda ou não com a realização de audiência de instrução debates e julgamento na modalidade virtual, observando-se, desde já, que em ca…
DJE130
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0046/2023 Data da Publicação: 07/02/2023 Número do Diário: 3672
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0046/2023 Data da Publicação: 07/02/2023 Número do Diário: 3672
DJE131
Remetido ao DJE Relação: 0046/2023 Teor do ato: Intime-se a defesa do acusado GABRIEL, para fins de resposta à acusação. Advoga…
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Remetido ao DJE Relação: 0046/2023 Teor do ato: Intime-se a defesa do acusado GABRIEL, para fins de resposta à acusação. Advogados(s): Emilio Martin Stade (OAB 274955/SP)
DJE132
Remetido ao DJE Intime-se a defesa do acusado GABRIEL, para fins de resposta à acusação.
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Remetido ao DJE Intime-se a defesa do acusado GABRIEL, para fins de resposta à acusação.
DJE133
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0486/2022 Data da Publicação: 12/12/2022 Número do Diário: 3646
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0486/2022 Data da Publicação: 12/12/2022 Número do Diário: 3646
DJE134
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0486/2022 Data da Publicação: 12/12/2022 Número do Diário: 3646
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0486/2022 Data da Publicação: 12/12/2022 Número do Diário: 3646
DJE135
Remetido ao DJE Relação: 0486/2022 Teor do ato: Desse modo CONCEDO LIBERDADE PROVISÓRIA ao acusado GABRIEL DE OLIVEIRA MARTINS,…
# 0103815-04.2016.8.26.0050Gabriel de Oliveira Martins
Remetido ao DJE Relação: 0486/2022 Teor do ato: Desse modo CONCEDO LIBERDADE PROVISÓRIA ao acusado GABRIEL DE OLIVEIRA MARTINS, vinculado ao seu comparecimento a todos os atos processuais. Expeça-se alvará de soltura cla…
PEÇA136
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.22.70403433-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 18/11/2022 16:32
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.22.70403433-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 18/11/2022 16:32
DJE137
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0461/2022 Data da Publicação: 22/11/2022 Número do Diário: 3633
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0461/2022 Data da Publicação: 22/11/2022 Número do Diário: 3633
PEÇA138
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.22.70402439-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/11/2022 09:50
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.22.70402439-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/11/2022 09:50
DJE139
Remetido ao DJE Relação: 0461/2022 Teor do ato: Intime-se a defesa do acusado GABRIEL, para fins de resposta a acusação. Advoga…
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Remetido ao DJE Relação: 0461/2022 Teor do ato: Intime-se a defesa do acusado GABRIEL, para fins de resposta a acusação. Advogados(s): Emilio Martin Stade (OAB 274955/SP)
DEC140
Proferido Despacho de Mero Expediente Intime-se a defesa do acusado GABRIEL, para fins de resposta a acusação.
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Proferido Despacho de Mero Expediente Intime-se a defesa do acusado GABRIEL, para fins de resposta a acusação.
DJE141
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0458/2022 Data da Publicação: 18/11/2022 Número do Diário: 3631
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0458/2022 Data da Publicação: 18/11/2022 Número do Diário: 3631
DJE142
Remetido ao DJE Relação: 0458/2022 Teor do ato: INDEFIRO o requerimento defensivo visando a manifestação do Delegado de Polícia…
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Remetido ao DJE Relação: 0458/2022 Teor do ato: INDEFIRO o requerimento defensivo visando a manifestação do Delegado de Polícia que conduziu a investigação, eis que o feito não está mais em fase inquérito policial, trata…
DJE143
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0451/2022 Data da Publicação: 10/11/2022 Número do Diário: 3627
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0451/2022 Data da Publicação: 10/11/2022 Número do Diário: 3627
DEC144
Remetido ao DJE Relação: 0451/2022 Teor do ato: Intime-se o defensor do Réu GABRIEL, acerca do r.despacho: "Diante da constitui…
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Remetido ao DJE Relação: 0451/2022 Teor do ato: Intime-se o defensor do Réu GABRIEL, acerca do r.despacho: "Diante da constituição de advogado pelo acusado GABRIEL, ato que demonstra que o réu tem plena ciência acerca da…
DEC145
Remetido ao DJE Intime-se o defensor do Réu GABRIEL, acerca do r.despacho: "Diante da constituição de advogado pelo acusado GAB…
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Remetido ao DJE Intime-se o defensor do Réu GABRIEL, acerca do r.despacho: "Diante da constituição de advogado pelo acusado GABRIEL, ato que demonstra que o réu tem plena ciência acerca da existência deste processo, bem …
PEÇA146
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.22.70389857-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 07/11/2022 17:35
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.22.70389857-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 07/11/2022 17:35
DJE147
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0444/2022 Data da Publicação: 09/11/2022 Número do Diário: 3626
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0444/2022 Data da Publicação: 09/11/2022 Número do Diário: 3626
DJE148
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0444/2022 Data da Publicação: 09/11/2022 Número do Diário: 3626
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0444/2022 Data da Publicação: 09/11/2022 Número do Diário: 3626
DJE149
Remetido ao DJE Relação: 0444/2022 Teor do ato: Trata-se de requerimento defensivo visando que o Delegado de Polícia realize no…
# 0103815-04.2016.8.26.0050Gabriel de Oliveira Martins
Remetido ao DJE Relação: 0444/2022 Teor do ato: Trata-se de requerimento defensivo visando que o Delegado de Polícia realize novo reconhecimento fotográfico, para que a vítima confirme se o réu GABRIEL DE OLIVEIRA MARTIN…
PEÇA150
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.22.70388293-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/11/2022 11:00
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.22.70388293-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/11/2022 11:00
PEÇA151
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.22.70384062-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/11/2022 20:06
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.22.70384062-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/11/2022 20:06
DEC152
Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Retro: Diante da constituição de advogado pelo acusado GABRIEL, ato que demonstra que …
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Retro: Diante da constituição de advogado pelo acusado GABRIEL, ato que demonstra que o réu tem plena ciência acerca da existência deste processo, bem como do teor da acusação con…
PEÇA153
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.22.70345119-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/10/2022 12:54
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.22.70345119-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/10/2022 12:54
DEC154
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
DEC155
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
PEÇA156
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.22.70056857-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 24/02/2022 10:48
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.22.70056857-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 24/02/2022 10:48
DEC157
Decisão clsedit
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Decisão clsedit
PEÇA158
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.21.70348505-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 22/10/2021 23:13
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.21.70348505-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 22/10/2021 23:13
DEC159
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
DEC160
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
DEC161
Proferido Despacho Retro: Defiro.
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Proferido Despacho Retro: Defiro.
DEC162
Proferido Despacho clsdp
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Proferido Despacho clsdp
DEC163
Proferido Despacho clsdp
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Proferido Despacho clsdp
DEC164
Proferido Despacho Supra: Defiro, pelo prazo de sessenta dias. SBCampo, d.s. Juiz Dr.: LEONARDO FERNANDO DE SOUZA ALMEIDA
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Proferido Despacho Supra: Defiro, pelo prazo de sessenta dias. SBCampo, d.s. Juiz Dr.: LEONARDO FERNANDO DE SOUZA ALMEIDA
DEC165
Proferido Despacho Supra: Defiro, pelo prazo de sessenta dias. SBCampo, d.s. Juiz Dr.: LEONARDO FERNANDO DE SOUZA ALMEIDA
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Proferido Despacho Supra: Defiro, pelo prazo de sessenta dias. SBCampo, d.s. Juiz Dr.: LEONARDO FERNANDO DE SOUZA ALMEIDA
DEC166
Proferido Despacho clssecc
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Proferido Despacho clssecc
DEC167
Proferido Despacho Supra: Defiro, pelo prazo de sessenta dias. SBCampo, d.s. Juiz(a) Dr.(a): Patricia Svartman Poyares Ribeiro
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Proferido Despacho Supra: Defiro, pelo prazo de sessenta dias. SBCampo, d.s. Juiz(a) Dr.(a): Patricia Svartman Poyares Ribeiro
DEC168
Proferido Despacho Supra: Defiro, pelo prazo de sessenta dias. SBCampo, d.s. Juiz(a) Dr.(a): Lizandra Maria Lapenna Peçanha
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Proferido Despacho Supra: Defiro, pelo prazo de sessenta dias. SBCampo, d.s. Juiz(a) Dr.(a): Lizandra Maria Lapenna Peçanha
DEC169
Proferido Despacho retrodef
# 0103815-04.2016.8.26.0050
Proferido Despacho retrodef
DJE170
Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 1600
# 0103815-04.2016.8.26.0050# 0021305-30.2016.8.26.0309
PROCESSO :0103815-04.2016.8.26.0050 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 6934/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : I.E.P.A. VARA :4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0021305-30.2016.8.26.0309 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL I…
DJE171
Publicação do TJSP · caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 654
# 0103815-04.2016.8.26.0050# 0011449-34.2016.8.26.0635
PROCESSO :0103815-04.2016.8.26.0050 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 6934/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : I.E.P.A. VARA :DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.2 PROCESSO :0011449-34.2016.8.26.0635 CLASSE :AÇÃO PENAL - PRO…
DJE172
Publicação do TJSP · caderno 5 - Editais e Leilões - Página 404
# 0103815-04.2016.8.26.0050Gabriel de Oliveira Martins
Processo nº 0103815-04.2016.8.26.0050 - JP X KAUÊ VINCIUS PAINELLI DE BRITO E GABRIEL DE OLIVEIRA MARTINS - A MMª. Juíza de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, Dra. Lizandr…
DJE173
Publicação do TJSP · caderno 5 - Editais e Leilões - Página 323
# 0103815-04.2016.8.26.0050Gabriel de Oliveira Martins
Processo nº 0103815-04.2016.8.26.0050 - JP X KAUÊ VINCIUS PAINELLI DE BRITO E GABRIEL DE OLIVEIRA MARTINS - A MMª. Juíza de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, Dra. Lizandr…
DJE174
Publicação do TJSP · caderno 5 - Editais e Leilões - Página 324
# 0103815-04.2016.8.26.0050Justiça Pública
0103815-04.2016.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADOS para responderem à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, os acusados poderão argüir preliminares…
DJE175
Publicação do TJSP · caderno 5 - Editais e Leilões - Página 207
# 0103815-04.2016.8.26.0050Gabriel de Oliveira Martins
Processo nº 0103815-04.2016.8.26.0050 - JP X KAUÊ VINCIUS PAINELLI DE BRITO E GABRIEL DE OLIVEIRA MARTINS - A MMª. Juíza de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, Dra. Lizandr…
DJE176
Publicação do TJSP · caderno 5 - Editais e Leilões - Página 208
# 0103815-04.2016.8.26.0050Justiça Pública
0103815-04.2016.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADOS para responderem à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, os acusados poderão argüir preliminares…
DJE177
Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 1876
# 0103815-04.2016.8.26.0050Gabriel de Oliveira Martins
Processo 0103815-04.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Gabriel de Oliveira Martins - Trata- se de requerimento defensivo visando que o Delegado de Polícia realize novo reconhecimento fotográfi…
DJE178
Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 1775
# 0103815-04.2016.8.26.0050Gabriel de Oliveira Martins
Processo 0103815-04.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Gabriel de Oliveira Martins - Intime- se o defensor do Réu GABRIEL, acerca do r.despacho: “Diante da constituição de advogado pelo acusad…
DJE179
Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Página 1780
# 0103815-04.2016.8.26.0050Gabriel de Oliveira Martins
Processo 0103815-04.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Gabriel de Oliveira Martins - INDEFIRO o requerimento defensivo visando a manifestação do Delegado de Polícia que conduziu a investigação…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
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