Remetido ao DJE Relação: 1094/2026 Teor do ato: Fl. 15547: última decisão. Fls. 15552-15555 (Condomínio apresenta documentos e presta esclareciment…

Remetido ao DJE Relação: 1094/2026 Teor do ato: Fl. 15547: última decisão. Fls. 15552-15555 (Condomínio apresenta documentos e presta esclarecimentos): ao MP. Fls. 15632-15635 (ofício da 1ª Vara de Feitos Tributários do Muncípio da Comarca de Belo Horizonte): À AJ para responder diretamente ao órgão solicitante, comprovando nos autos em 5 dias. Fls. 15636-15638 (AJ presta esclarecimentos aos credores; aguarda manifestação do Condomínio): ciência aos credores e interessados. Fls. 15642-15645 (MP exara ciência dos andamentos; requer a intimação do Condomínio Pró-Indiviso da Massa Falida para esclarecimentos; indica a necessidade de esclarecimentos à 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte): ciência aos credores e interessados. À AJ para providências em relação ao ofício de Belo Horizonte. Fl. 15647: Desentranhe-se a petição, tornando-a sem efeito, pois não guarda relação com estes autos. Ao Cartório para cumprimento. Fls. 15649-15651 (Condomínio Pró-Indiviso da Massa Falida presta esclarecimentos): Ao MP. Fls. 15657-15659 (AJ presta esclarecimentos; informa petição protocolada equivocadamente nos autos e pede o desentranhamento; ciente dos esclarecimentos prestados pelo Condomínio; aguarda parecer do MP; requer autorização para firmar acordo no incidente de conciliação nº 1440991-93.2023.8.13.0000): Defiro o desentranhamento da petição. Ciência aos credores e interessados. Abra-se vista ao MP. Advogados(s): SIDINEY DUARTE RIBEIRO (OAB 139373/MG), Generino Pereira de Andrade (OAB 8565/MG), Sergio Mourao Correa Lima (OAB 64026/MG), Nilson Raimundo da Silva (OAB 70829/RJ), Julia Grabowsky Fernandes Basto (OAB 389032/SP), JULIANA BEZERRA DE MELLO DE MENEZES CHRISTOPH (OAB 169050/RJ), Sandra Regina Kfouri (OAB 383819/SP), Rodrigo Oenning (OAB 24684/SC), DÉBORA SALAU DO NASCIMENTO (OAB 19950/SC), Ruana Caroline Martins de Souza (OAB 414050/SP), Zeimer Antunes de Almeida (OAB 75028/MG), Hamid Charaf Bdine Neto (OAB 374616/SP), ANDRE DE OLIVEIRA CASTELO BORGES (OAB 124720/MG), Zeimer Antunes de Almeida (OAB 75028/MG), Marcelo de Paula Mascarenhas Vaz (OAB 96189/MG), Priscila Carla Albanit (OAB 368909/SP), Pascoal Batista (OAB 129386/MG), JOSÉ ALVES DA COSTA (OAB 21073/MG), Guido de Fontgaland da Mata (OAB 29991/SP), Carlos Alberto Boson Santos (OAB 39871/MG), Elaine Griese da Silva (OAB 91126/RJ), Marlene Correa da Silva (OAB 57192/MG), Joao Paulo Reis de Deus (OAB 161301/MG), Ricardo Marque (OAB 476531/SP), Matheus Teixeira da Silva (OAB 452491/SP), Hugo Moreira Barbosa (OAB 192472/MG), Flávio Cardoso (OAB 24920/GO), Hamid Charaf Bdine Junior (OAB 82333/SP), Bruna Correa Fonseca (OAB 414973/SP), Raphael Farinelli Sanchez (OAB 433977/SP), Valéria Ferreira do Val Domingues (OAB 98185/MG), Geraldo de Freitas Mourao Junior (OAB 112903/MG), Cristiano Pessoa Sousa (OAB 88465/MG), Juliana Alves de Barros (OAB 94821/MG), Marco Aurelio Gonzaga Arnoni (OAB 416208/SP), Alexandre Magno Ferreira do Nascimento (OAB 157359/RJ), Alexandre Magno Ferreira do Nascimento (OAB 157359/RJ), Adriana Piraino Sansiviero (OAB 116341/SP), Marco Antonio Parisi Lauria (OAB 185030/SP), Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP), Thiago Rocha Queiroga (OAB 263721/SP), Ana Lucia Medeiros (OAB 93247/SP), Maria Angela Silva Costa Haddad (OAB 92761/SP), Luiz Antonio Trevisan (OAB 79242/SP), Ciro Gecys de Sá (OAB 213381/SP), Carlos Fernando Romano Júnior (OAB 194171/SP), Alessandro da Silva (OAB 187024/SP), Raquel Barcelos Guimarães (OAB 103126/MG), Rogério Pestili (OAB 168085/SP), Lucas Naif Caluri (OAB 153048/SP), Daltro de Campos Borges Filho (OAB 143746/SP), Andrea Carla Romero Fleury (OAB 140447/SP), Rosa Maria Werneck (OAB 133661/SP), Katia Cristina Carreiro de Teves Vieira (OAB 131907/SP), Fábio Amaral de França Pereira (OAB 130562/SP), Marcus Fernandes da Silva (OAB 120614/SP), Guido de Fontgaland da Mata (OAB 29991/MG), Erycka Patricia Castello Sentevilles (OAB 307086/SP), Gabrielle A de Melo Aleluia (OAB 130292/MG), Leonardo Martins Wykrota (OAB 87995/MG), Orlando Carlos Pastor Segatti (OAB 359550/SP), Rubia Prado Guimaraes (OAB 119778/MG), Cristiano Pessoa Sousa (OAB 88465/MG), Daniel Rivoredo Vilas Boas (OAB 74368/MG), Rochelle Costa de Souza Lins (OAB 17312/CE), Tulio Handel Santos Junior (OAB 128171/MG), Aracelly Pereira do Carmo (OAB 291009/SP), Carlos Augusto Cezar Filho (OAB 307067/SP), Myriam Salette Marques Basilio (OAB 306678/SP), Rodrigo Reis Bella Martinez (OAB 305209/SP), Elcio Fonseca Reis (OAB 304784/SP), Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB 304091/SP), Fernanda Vasconcellos de Santana Matos (OAB 303495/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Thiago Peixoto Alves (OAB 301491/SP)