André José da Silva

Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615

Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Remetido ao DJE Relação: 1312/2025 Teor do ato: Vistos. Ao MP. Advogados(s): Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Rafael Moura da Silva (OAB 324464/SP)

Remetido ao DJE Relação: 1312/2025 Teor do ato: Vistos. Ao MP. Advogados(s): Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Rafael Moura da Silva (OAB 324464/SP)

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ao MP.

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ao MP.

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem manifestação da parte autora. Nada mais.

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem manifestação da parte autora. Nada mais.

Conclusos para Despacho

Apensado ao processo Apensado ao processo 1101869-77.2023.8.26.0100 - Classe: Insolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio - Assunto principal: Adimplemento e Extinção

Apensado ao processo Apensado ao processo 1101869-77.2023.8.26.0100 - Classe: Insolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio - Assunto principal: Adimplemento e Extinção

Remetido ao DJE Relação: 0462/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte Autora, no prazo legal, sobre a DEFESA apresentada. Advogados(s): Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Rafael Moura da Silva (OAB 324464

Remetido ao DJE Relação: 0462/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte Autora, no prazo legal, sobre a DEFESA apresentada. Advogados(s): Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Rafael Moura da Silva (OAB 324464/SP)

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. Apensem-se aos autos principais. Anote-se a participação do Ministério Público. Manifeste-se a Requerida no prazo de quinze (15) dias. Após, intime-se a parte habilitante para réplica. Ao final, ab

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. Apensem-se aos autos principais. Anote-se a participação do Ministério Público. Manifeste-se a Requerida no prazo de quinze (15) dias. Após, intime-se a parte habilitante para réplica. Ao final, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0323/2025 Teor do ato: Vistos. Apensem-se aos autos principais. Anote-se a participação do Ministério Público. Manifeste-se a Requerida no prazo de quinze (15) dias. Após, intime-se a parte habilitante para réplica. Ao final, abra

Remetido ao DJE Relação: 0323/2025 Teor do ato: Vistos. Apensem-se aos autos principais. Anote-se a participação do Ministério Público. Manifeste-se a Requerida no prazo de quinze (15) dias. Após, intime-se a parte habilitante para réplica. Ao final, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Int. Advogados(s): Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Rafael Moura da Silva (OAB 324464/SP)

Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) artigo 83, inciso I da Lei nº 11.101/05

Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) artigo 83, inciso I da Lei nº 11.101/05

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Conclusos para Despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Ato ordinatório

Remessa

Pedido de inclusão em pauta virtual

Ato ordinatório

Pedido de inclusão em pauta virtual

Conclusão

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

Remetido ao DJE Relação: 0201/2019 Teor do ato: Vistos. Comprove o autor o recolhimento do preparo, bem como das custas iniciais, em 48 horas sob pena de deserção. Intimem-se. Advogados(s): Victor José da Silva Sansão (OAB 352923/SP), Leonardo Koster Aman

Remetido ao DJE Relação: 0201/2019 Teor do ato: Vistos. Comprove o autor o recolhimento do preparo, bem como das custas iniciais, em 48 horas sob pena de deserção. Intimem-se. Advogados(s): Victor José da Silva Sansão (OAB 352923/SP), Leonardo Koster Amancio (OAB 370769/SP)

Conclusos para Despacho

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho Vistos. Comprove o autor o recolhimento do preparo, bem como das custas iniciais, em 48 horas sob pena de deserção. Intimem-se.

Proferido Despacho Vistos. Comprove o autor o recolhimento do preparo, bem como das custas iniciais, em 48 horas sob pena de deserção. Intimem-se.

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Remetido ao DJE Relação: 0182/2019 Teor do ato: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE os pedidos e extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I do Código de Processo Civil. Custas e honorários indevidos em primeira instância, na

Remetido ao DJE Relação: 0182/2019 Teor do ato: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE os pedidos e extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I do Código de Processo Civil. Custas e honorários indevidos em primeira instância, na forma do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. P.I. Advogados(s): Victor José da Silva Sansão (OAB 352923/SP), Leonardo Koster Amancio (OAB 370769/SP)

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 053.2019/052935-1 Situação: Aguardando cumprimento em 22/07/2019 Local: Cartório-1ª Vara do Juiz. Esp. da Fazenda Pública

Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 053.2019/052935-1 Situação: Aguardando cumprimento em 22/07/2019 Local: Cartório-1ª Vara do Juiz. Esp. da Fazenda Pública

Remetido ao DJE Relação: 0125/2019 Teor do ato: Vistos. Para análise do pedido de concessão de assistência judiciária gratuita, apresente a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, seus três últimos holerites, sob pena de indeferimento. Intimem-se. Advog

Remetido ao DJE Relação: 0125/2019 Teor do ato: Vistos. Para análise do pedido de concessão de assistência judiciária gratuita, apresente a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, seus três últimos holerites, sob pena de indeferimento. Intimem-se. Advogados(s): Victor José da Silva Sansão (OAB 352923/SP), Leonardo Koster Amancio (OAB 370769/SP)

Proferido Despacho Vistos. Para análise do pedido de concessão de assistência judiciária gratuita, apresente a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, seus três últimos holerites, sob pena de indeferimento. Intimem-se.

Proferido Despacho Vistos. Para análise do pedido de concessão de assistência judiciária gratuita, apresente a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, seus três últimos holerites, sob pena de indeferimento. Intimem-se.

Conclusos para Despacho

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) Determinação judicial de fls. 23

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) Determinação judicial de fls. 23

Remetido ao DJE Relação: 0130/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer. O valor atribuído à causa foi de R$ 8.051,43. Pleiteia o autor o recálculo do adicional de insalubridade, bem como a cobrança de valores atinentes a férias e d

Remetido ao DJE Relação: 0130/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer. O valor atribuído à causa foi de R$ 8.051,43. Pleiteia o autor o recálculo do adicional de insalubridade, bem como a cobrança de valores atinentes a férias e décimo terceiro proporcional com atualização pelos índices legais, juros e correção monetária. A matéria versada nos autos é da competência do JEFAZ, não demandando prova de maior complexidade. Assim, de acordo com o art. 2º, §4º da Lei nº 12.153/09, "no foro onde estiver instalado Juizado Especial da Fazenda Pública, a sua competência é absoluta". O processamento, então, da presente ação, não pode seguir por esta Vara, sob pena de nulidade processual em razão da incompetência material, absoluta, portanto. Destarte, com fulcro no art. 64, §1º do CPC, DECLINO DA COMPETÊNCIA. Decorrido o prazo recursal ou, havendo desistência deste, determino a remessa imediata ao JEFAZ, a ser distribuído a uma das Varas deste foro (art. 64, §3º do CPC) Publique-se com urgência. Int. e cumpra-se. São Paulo, 08 de maio de 2019. Advogados(s): Victor José da Silva Sansão (OAB 352923/SP), Leonardo Koster Amancio (OAB 370769/SP)

Conclusos para Despacho

Determinada a Redistribuição dos Autos Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer. O valor atribuído à causa foi de R$ 8.051,43. Pleiteia o autor o recálculo do adicional de insalubridade, bem como a cobrança de valores atinentes a férias e décimo ter

Determinada a Redistribuição dos Autos Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer. O valor atribuído à causa foi de R$ 8.051,43. Pleiteia o autor o recálculo do adicional de insalubridade, bem como a cobrança de valores atinentes a férias e décimo terceiro proporcional com atualização pelos índices legais, juros e correção monetária. A matéria versada nos autos é da competência do JEFAZ, não demandando prova de maior complexidade. Assim, de acordo com o art. 2º, §4º da Lei nº 12.153/09, "no foro onde estiver instalado Juizado Especial da Fazenda Pública, a sua competência é absoluta". O processamento, então, da presente ação, não pode seguir por esta Vara, sob pena de nulidade processual em razão da incompetência material, absoluta, portanto. Destarte, com fulcro no art. 64, §1º do CPC, DECLINO DA COMPETÊNCIA. Decorrido o prazo recursal ou, havendo desistência deste, determino a remessa imediata ao JEFAZ, a ser distribuído a uma das Varas deste foro (art. 64, §3º do CPC) Publique-se com urgência. Int. e cumpra-se. São Paulo, 08 de maio de 2019.

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Conclusos para Despacho