Andre Marques da Silva

Trânsito em julgado

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento TRANSITADA EM 10/11/2019, fls.433, PROCEDENTE, Acórdão fls.405/409

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento TRANSITADA EM 10/11/2019, fls.433, PROCEDENTE, Acórdão fls.405/409

Certidão de Cartório Expedida remessa dos autos ao Arquivo em vista da interposição do Cumprimento de sentença 0001997-28.2020.8.26.0451, com anotações para Extinção do processo.

Certidão de Cartório Expedida remessa dos autos ao Arquivo em vista da interposição do Cumprimento de sentença 0001997-28.2020.8.26.0451, com anotações para Extinção do processo.

Início da Execução Juntado 0001997-28.2020.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Início da Execução Juntado 0001997-28.2020.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Remetido ao DJE Relação: 0727/2019 Teor do ato: Ordem nº 2017/002820 Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência as partes. Aguarde-se manifestação por 05 dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo com as anotações e comunicações necessárias. Intime-se

Remetido ao DJE Relação: 0727/2019 Teor do ato: Ordem nº 2017/002820 Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência as partes. Aguarde-se manifestação por 05 dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo com as anotações e comunicações necessárias. Intime-se. Advogados(s): Patrícia Leika Sakai (OAB 204472/SP), Rubens Amigone Mesquita Junior (OAB 270805/SP)

Conclusos para Decisão

Decisão Ordem nº 2017/002820 Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência as partes. Aguarde-se manifestação por 05 dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo com as anotações e comunicações necessárias. Intime-se.

Decisão Ordem nº 2017/002820 Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência as partes. Aguarde-se manifestação por 05 dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo com as anotações e comunicações necessárias. Intime-se.

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 12/07/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Situação do provimento: Provimento Relator: Miriana

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 12/07/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Situação do provimento: Provimento Relator: Miriana Maria Melhado Lima Maciel

Conclusos para Decisão

Decisão Ordem nº 2017/002820 Vistos. Defiro os benefícios de gratuidade judiciária. Anote-se. Após, remetam os autos ao E. Colégio Recursal. Intime-se. Piracicaba, 09 de maio de 2019. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito

Decisão Ordem nº 2017/002820 Vistos. Defiro os benefícios de gratuidade judiciária. Anote-se. Após, remetam os autos ao E. Colégio Recursal. Intime-se. Piracicaba, 09 de maio de 2019. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito

Conclusos para Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0584/2018 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico: Intimo a Vossa Senhoria da decisão/sentença/ato ordinatório: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PED

Remetido ao DJE Relação: 0584/2018 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico: Intimo a Vossa Senhoria da decisão/sentença/ato ordinatório: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários, incabíveis neste momento. Sem reexame necessário. Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado. P.I Piracicaba, 16 de agosto de 2018.. Nada Mais. Advogados(s): Patrícia Leika Sakai (OAB 204472/SP), Rubens Amigone Mesquita Junior (OAB 270805/SP)

Ato ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico: Intimo a Vossa Senhoria da decisão/sentença/ato ordinatório: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de mérito, no

Ato ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico: Intimo a Vossa Senhoria da decisão/sentença/ato ordinatório: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários, incabíveis neste momento. Sem reexame necessário. Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado. P.I Piracicaba, 16 de agosto de 2018.. Nada Mais.

Remetido ao DJE Relação: 0563/2018 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários, incabíveis neste momento. Sem reexame necessário. Arqui

Remetido ao DJE Relação: 0563/2018 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários, incabíveis neste momento. Sem reexame necessário. Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado. P.I Piracicaba, 16 de agosto de 2018. Advogados(s): Patrícia Leika Sakai (OAB 204472/SP), Rubens Amigone Mesquita Junior (OAB 270805/SP)

Conclusos para Decisão

Julgada improcedente a ação Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários, incabíveis neste momento. Sem reexame necessário. Arquivem-se os autos após

Julgada improcedente a ação Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários, incabíveis neste momento. Sem reexame necessário. Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado. P.I Piracicaba, 16 de agosto de 2018.