ANTONIO VANDERLEI ALVES

Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte RÉ

Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte RÉ

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo em relação ao cumprimento parcial da obrigação de fazer, alegado às fls. 2764/2765. Prazo de 15 dias. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo em relação ao cumprimento parcial da obrigação de fazer, alegado às fls. 2764/2765. Prazo de 15 dias. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se.

Remetido ao DJE Relação: 1060/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo em relação ao cumprimento parcial da obrigação de fazer, alegado às fls. 2764/2765. Prazo de 15 dias. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se

Remetido ao DJE Relação: 1060/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo em relação ao cumprimento parcial da obrigação de fazer, alegado às fls. 2764/2765. Prazo de 15 dias. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB 172740/SP), Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB 11552/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0324/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. Advogados(s): Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB 172740/SP), Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB 11552/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0324/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. Advogados(s): Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB 172740/SP), Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB 11552/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0325/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. Advogados(s): Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB 172740/SP), Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB 11552/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0325/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. Advogados(s): Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB 172740/SP), Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB 11552/SP)

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/01/2029 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/01/2029 devido à alteração da tabela de feriados

Remetido ao DJE Relação: 0500/2024 Teor do ato: Vistos. A Fazenda Pública do Estado de São Paulo foi intimada em duas oportunidades para que demonstrar o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos mais de 04 (quatro) meses

Remetido ao DJE Relação: 0500/2024 Teor do ato: Vistos. A Fazenda Pública do Estado de São Paulo foi intimada em duas oportunidades para que demonstrar o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos mais de 04 (quatro) meses, não há notícia do seu cumprimento. As "astreintes" são instrumentos jurídicos cruciais para garantir o cumprimento de obrigações de fazer, dando efetividade às decisões judiciais, encontrando amparo no art. 536 § 1º do CPC. Diante disso, determino que se intime a executada a comprovar a prática dos atos promovidos para cumprir a integralidade da obrigação de fazer, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária de R$ 300,00. Intimem-se. Advogados(s): Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB 172740/SP), Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), Airton Camilo Leite Munhoz (OAB 65444/SP)

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A Fazenda Pública do Estado de São Paulo foi intimada em duas oportunidades para que demonstrar o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos mais de 04 (quatro) meses, n

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A Fazenda Pública do Estado de São Paulo foi intimada em duas oportunidades para que demonstrar o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos mais de 04 (quatro) meses, não há notícia do seu cumprimento. As "astreintes" são instrumentos jurídicos cruciais para garantir o cumprimento de obrigações de fazer, dando efetividade às decisões judiciais, encontrando amparo no art. 536 § 1º do CPC. Diante disso, determino que se intime a executada a comprovar a prática dos atos promovidos para cumprir a integralidade da obrigação de fazer, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária de R$ 300,00. Intimem-se.

Decurso de Prazo UPJ-DECORREU FESP

Decurso de Prazo UPJ-DECORREU FESP

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/07/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado pa

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/07/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados

Remetido ao DJE Relação: 0084/2024 Teor do ato: Vistos. Defere-se o prazo requerido. Decorrido, manifeste-se a Ré, demonstrando o cumprimento integral da obrigação de fazer imposta. Prazo: 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Daniela Fernandes Anselmo Gonçal

Remetido ao DJE Relação: 0084/2024 Teor do ato: Vistos. Defere-se o prazo requerido. Decorrido, manifeste-se a Ré, demonstrando o cumprimento integral da obrigação de fazer imposta. Prazo: 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB 172740/SP), Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), Airton Camilo Leite Munhoz (OAB 65444/SP)

Conclusos para Despacho

Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Defere-se o prazo requerido. Decorrido, manifeste-se a Ré, demonstrando o cumprimento integral da obrigação de fazer imposta. Prazo: 30 dias. Intime-se.

Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Defere-se o prazo requerido. Decorrido, manifeste-se a Ré, demonstrando o cumprimento integral da obrigação de fazer imposta. Prazo: 30 dias. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 0071/2024 Teor do ato: Vistos. Demonstre a ré o cumprimento da obrigação de fazer acaso imposta, sob pena de imposição de multa, no prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB 172740/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0071/2024 Teor do ato: Vistos. Demonstre a ré o cumprimento da obrigação de fazer acaso imposta, sob pena de imposição de multa, no prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB 172740/SP), Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), Airton Camilo Leite Munhoz (OAB 65444/SP)

Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte RÉ

Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte RÉ

Conclusos para Despacho

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. Demonstre a ré o cumprimento da obrigação de fazer acaso imposta, sob pena de imposição de multa, no prazo de 15 dias. Int.

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. Demonstre a ré o cumprimento da obrigação de fazer acaso imposta, sob pena de imposição de multa, no prazo de 15 dias. Int.

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Remetido ao DJE Relação: 0555/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 2624: Aguarde-se o prazo concedido à fl. 2613 e iniciado conforme a certidão de fl. 2625.. Após, manifeste-se a executada sobre o pedido formulado quanto ao cumprimento da obrigação de fazer em

Remetido ao DJE Relação: 0555/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 2624: Aguarde-se o prazo concedido à fl. 2613 e iniciado conforme a certidão de fl. 2625.. Após, manifeste-se a executada sobre o pedido formulado quanto ao cumprimento da obrigação de fazer em relação aos autores assinalados, em 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB 172740/SP), Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), Airton Camilo Leite Munhoz (OAB 65444/SP)

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. Fls. 2624: Aguarde-se o prazo concedido à fl. 2613 e iniciado conforme a certidão de fl. 2625.. Após, manifeste-se a executada sobre o pedido formulado quanto ao cumprimento da obrigação de fazer e

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. Fls. 2624: Aguarde-se o prazo concedido à fl. 2613 e iniciado conforme a certidão de fl. 2625.. Após, manifeste-se a executada sobre o pedido formulado quanto ao cumprimento da obrigação de fazer em relação aos autores assinalados, em 10 dias. Intime-se.

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Conclusos para Despacho

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Remetido ao DJE Relação: 0347/2023 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. Advogados(s): Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB 172740/SP), Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273S/P), Airton Camilo Leite Munhoz (OAB 6544

Remetido ao DJE Relação: 0347/2023 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. Advogados(s): Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB 172740/SP), Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273S/P), Airton Camilo Leite Munhoz (OAB 65444SP/)

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a ré em 10(dez) dias. Int.

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a ré em 10(dez) dias. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0341/2023 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a ré em 10(dez) dias. Int. Advogados(s): Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB 172740/SP), Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), Airton Camilo Leite Munhoz (OAB 65444/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0341/2023 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a ré em 10(dez) dias. Int. Advogados(s): Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB 172740/SP), Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), Airton Camilo Leite Munhoz (OAB 65444/SP)

Conclusos para Despacho