Banco Pan S/A

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

Remetidos os autos eletrônicos

COAPUB

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Remessa

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2026

Expedida/Certificada

Decorrido prazo de ROSITA FERREIRA DE ASSUNCAO em 23/06/2026 23:59.

Decurso de Prazo

Remetido ao DJE Relação: 1122/2026 Teor do ato: Fls. 2337/2338: Fica(m) o(a)(s) requerido(a)(s) devidamente intimado(a)(s), via D.J.E., na pessoa do(a) procurador(a), a efetuar o recolhimento das custas, cujo valor em junho/2026, importa em R$ 192,10 no p

Remetido ao DJE Relação: 1122/2026 Teor do ato: Fls. 2337/2338: Fica(m) o(a)(s) requerido(a)(s) devidamente intimado(a)(s), via D.J.E., na pessoa do(a) procurador(a), a efetuar o recolhimento das custas, cujo valor em junho/2026, importa em R$ 192,10 no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição da dívida junto à Fazenda do Estado, conforme despacho às fls. 2319. Advogados(s): Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB 393850/SP), Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB 18673/RS), Marcelo Duarte (OAB 82351/MG), Gabriel Felipe Eduardo dos Santos (OAB 490614/SP), Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB 519257/SP), Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB 518599/SP), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 396604/SP), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior (OAB 364928/SP), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP), Eduardo Paoliello Nicolau (OAB 313191/SP), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Fernando Jose Garcia (OAB 134719/SP)

Realizado cálculo de custas

Expedição de comunicação via sistema.

Conclusos para Despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/Certificada

Procedência

Pedido de inclusão em pauta virtual

Conclusão

Inclusão em pauta

Pedido de inclusão

Conclusos para despacho

Conclusão

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

Conclusão

Conclusão

Distribuição

Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO DE REMESSA DOS AUTOS À SEGUNDA INSTÂNCIA

Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO DE REMESSA DOS AUTOS À SEGUNDA INSTÂNCIA

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

Decorrido prazo de ROSITA FERREIRA DE ASSUNCAO em 15/12/2025 23:59.

Decurso de Prazo

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/Certificada

Determinada a emenda à inicial

Emenda à Inicial

Realizada Informação da Contadoria

Proferido Despacho de Mero Expediente 1) Considerando que o substabelecimento juntado às fls. 2274/2277, também está assinado pela mesma plataforma que não consta como uma das autoridades certificadoras ICP-Brasil, defiro o prazo de 15(quinze) dias para o

Proferido Despacho de Mero Expediente 1) Considerando que o substabelecimento juntado às fls. 2274/2277, também está assinado pela mesma plataforma que não consta como uma das autoridades certificadoras ICP-Brasil, defiro o prazo de 15(quinze) dias para o Banco Mercantil do Brasil S.A. regularizar o substabelecimento. Decorrido o prazo, sem a providência, à serventia para excluir o nome do advogado do cadastro substabelecido do sistema SAJ e cadastrar o advogado substabelecente. 2) Sem prejuízo, ao cálculo das custas de preparo. 3) Ao cartório para dar atendimento ao artigo 1.093, § 6º das NSCGJ, certificando-se nos autos. 4) Tudo concluído, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.

Remetido ao DJE Relação: 1221/2025 Teor do ato: 1) Considerando que o substabelecimento juntado às fls. 2274/2277, também está assinado pela mesma plataforma que não consta como uma das autoridades certificadoras ICP-Brasil, defiro o prazo de 15(quinze) d

Remetido ao DJE Relação: 1221/2025 Teor do ato: 1) Considerando que o substabelecimento juntado às fls. 2274/2277, também está assinado pela mesma plataforma que não consta como uma das autoridades certificadoras ICP-Brasil, defiro o prazo de 15(quinze) dias para o Banco Mercantil do Brasil S.A. regularizar o substabelecimento. Decorrido o prazo, sem a providência, à serventia para excluir o nome do advogado do cadastro substabelecido do sistema SAJ e cadastrar o advogado substabelecente. 2) Sem prejuízo, ao cálculo das custas de preparo. 3) Ao cartório para dar atendimento ao artigo 1.093, § 6º das NSCGJ, certificando-se nos autos. 4) Tudo concluído, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Advogados(s): Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB 393850/SP), Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB 18673/RS), Marcelo Duarte (OAB 82351/MG), Gabriel Felipe Eduardo dos Santos (OAB 490614/SP), Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB 519257/SP), Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB 518599/SP), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Carlos Alberto Baião (OAB 403044/SP), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 396604/SP), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior (OAB 364928/SP), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP), Eduardo Paoliello Nicolau (OAB 313191/SP), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Fernando Jose Garcia (OAB 134719/SP)

Conclusos para Despacho

Conclusos para despacho

Conclusão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/09/2025 23:59.

Decurso de Prazo