5008847-26.2025.8.13.0701
Tribunal de Justiça - MG · 9ª Câmara Cível
Dados essenciais
O processo 5008847-26.2025.8.13.0701 tramita no Tribunal de Justiça - MG, perante 9ª Câmara Cível. A classe informada é Apelação Cível e o ajuizamento ocorreu em 06/08/2026. Nesta página estão organizados 87 andamentos, 3 partes e 80 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Bancários, Cartão de Crédito, Defeito, nulidade ou anulação.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - MG
- Órgão julgador
- 9ª Câmara Cível
- Classe
- Apelação Cível
- Ajuizamento
- 06/08/2026
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Uberaba
- Magistrado(a) / relator(a)
- LEONARDO DE FARIA BERALDO
Agora no processo
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
TJMG — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
87 eventos encontradosDisponibilizada despacho/decisão para consulta:
TJMG — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalComunicação enviada ao DJEN
TJMG — Consulta PúblicaDisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalPor decisão judicial
CNJ — Base Processual NacionalDecisão interlocutória:
Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial Des.(a) Leonardo de Faria Beraldo
TJMG — Consulta PúblicaRecebimento
CNJ — Base Processual NacionalRecurso Especial repetitivo
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalRecebimento
CNJ — Base Processual NacionalRemetidos os autos eletrônicos
COAPUB
TJMG — Consulta PúblicaRemetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
TJMG — Consulta PúblicaProferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaJuntada de Outros documentos
TJMG — Consulta PúblicaConclusos para decisão
TJMG — Consulta PúblicaRecebidos os autos
TJMG — Consulta PúblicaRemetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
TJMG — Consulta PúblicaJuntada de Petição de contrarrazões
TJMG — Consulta PúblicaDecorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 20/07/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaExpedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaPublicado Intimação em 16/07/2026.
TJMG — Consulta PúblicaDisponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2026
TJMG — Consulta PúblicaProferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaConclusos para despacho
TJMG — Consulta PúblicaJuntada de Petição de apelação
TJMG — Consulta PúblicaPartes e representantes
BANCO PAN S.A.
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica2 representantes +
- ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOOAB 023255 PE
- Procuradoria - Banco Pan S.A.
Banco Pan S/A
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETOOAB 23255 PE
JOAO BATISTA OLIVEIRA DE MENEZES
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- EDUARDO AUGUSTO JARDIMOAB 052274 MG
- TATYANE PESSOA DOS SANTOSOAB 128013 MG
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDisponibilizada despacho/decisão para consulta:
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Intimação
Intimação
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Decisão interlocutória:
Decisão interlocutória: — Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial Des.(a) Leonardo de Faria Beraldo
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-08-10T15:19:32
Intimação
Intimação
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-08-05T11:32:09.524
Conclusos para decisão
Conclusos para decisão
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
Juntada de Petição de contrarrazões
Juntada de Petição de contrarrazões
Publicado Intimação em 16/07/2026.
Publicado Intimação em 16/07/2026.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: BANCO PAN S.A.
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-07-14T15:12:50.033
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de apelação
Juntada de Petição de apelação
Publicado Intimação em 26/06/2026.
Publicado Intimação em 26/06/2026.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: JOAO BATISTA OLIVEIRA DE MENEZES
Intimação
Intimação · Destinatário: BANCO PAN S.A.
Sentença
Sentença · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-06-23T15:03:49.088
Conclusos para julgamento
Conclusos para julgamento
Juntada de Petição de memoriais
Juntada de Petição de memoriais
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Publicado Intimação em 12/06/2026.
Publicado Intimação em 12/06/2026.
Intimação
Intimação · Destinatário: BANCO PAN S.A.
Intimação
Intimação · Destinatário: JOAO BATISTA OLIVEIRA DE MENEZES
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-06-10T18:15:50.039
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Publicado Intimação em 17/03/2026.
Publicado Intimação em 17/03/2026.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: JOAO BATISTA OLIVEIRA DE MENEZES
Intimação
Intimação · Destinatário: BANCO PAN S.A.
Juntada de Petição de impugnação
Juntada de Petição de impugnação
Juntada de Petição de contestação
Juntada de Petição de contestação
Publicado Intimação em 19/02/2026.
Publicado Intimação em 19/02/2026.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: BANCO PAN S.A.
Intimação
Intimação · Destinatário: JOAO BATISTA OLIVEIRA DE MENEZES
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-02-12T20:33:48.229
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-02-12T20:33:47.946
Decisão
Decisão · Destinatário: BANCO PAN S.A.
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Publicado Intimação em 29/04/2025.
Publicado Intimação em 29/04/2025.
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: JOAO BATISTA OLIVEIRA DE MENEZES
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-04-25T10:27:45.753
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Publicado Intimação em 07/04/2025.
Publicado Intimação em 07/04/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: JOAO BATISTA OLIVEIRA DE MENEZES
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-04-03T17:02:45.13
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Publicado Intimação em 03/04/2025.
Publicado Intimação em 03/04/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: JOAO BATISTA OLIVEIRA DE MENEZES
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-04-01T19:11:59.635
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJMG expõe audiência ou sessão na consulta pública.