Carlos Ortiz Gomes (02621)

Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o númer

Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10007440320258260648. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.

Remetido ao DJE Relação: 1562/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número1000744032

Remetido ao DJE Relação: 1562/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10007440320258260648. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Felipe Barreto Tolentino (OAB 521137/SP), Roberta Oliveira Pedrosa (OAB 486939/SP), Felipe Barreto Tolentino (OAB 142706MG)

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Providencie a serventia o envio do ofício de fls. 339 às empresas OQUEI TELECOM LTDA ([email protected]) e ALINE DE OLIVEIRA MARIN - ME ([email protected]). Int.

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Providencie a serventia o envio do ofício de fls. 339 às empresas OQUEI TELECOM LTDA ([email protected]) e ALINE DE OLIVEIRA MARIN - ME ([email protected]). Int.

Remetido ao DJE Relação: 1492/2026 Teor do ato: Vistos. Providencie a serventia o envio do ofício de fls. 339 às empresas OQUEI TELECOM LTDA ([email protected]) e ALINE DE OLIVEIRA MARIN - ME ([email protected]). Int. Advogados(s): Felipe B

Remetido ao DJE Relação: 1492/2026 Teor do ato: Vistos. Providencie a serventia o envio do ofício de fls. 339 às empresas OQUEI TELECOM LTDA ([email protected]) e ALINE DE OLIVEIRA MARIN - ME ([email protected]). Int. Advogados(s): Felipe Barreto Tolentino (OAB 521137/SP), Roberta Oliveira Pedrosa (OAB 486939/SP), Felipe Barreto Tolentino (OAB 142706MG)

Conclusos para Despacho

Conclusos para Despacho

Remessa

Mero expediente

Conclusão

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Providencie a parte Requerida as informações solicitadas pelo douto perito. Ainda, servindo o presente de ofício, oficie-se às empresas "Aline de Oliveira Marin - ME" e "Oquei Telecom Ltda" para enviar ao peri

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Providencie a parte Requerida as informações solicitadas pelo douto perito. Ainda, servindo o presente de ofício, oficie-se às empresas "Aline de Oliveira Marin - ME" e "Oquei Telecom Ltda" para enviar ao perito, por e-mail, as documentações requeridas. Caberá ao Requerente providenciar o envio do presente ofício às empresas, documentando-se nos autos. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0977/2026 Teor do ato: Vistos. Providencie a parte Requerida as informações solicitadas pelo douto perito. Ainda, servindo o presente de ofício, oficie-se às empresas "Aline de Oliveira Marin - ME" e "Oquei Telecom Ltda" para envi

Remetido ao DJE Relação: 0977/2026 Teor do ato: Vistos. Providencie a parte Requerida as informações solicitadas pelo douto perito. Ainda, servindo o presente de ofício, oficie-se às empresas "Aline de Oliveira Marin - ME" e "Oquei Telecom Ltda" para enviar ao perito, por e-mail, as documentações requeridas. Caberá ao Requerente providenciar o envio do presente ofício às empresas, documentando-se nos autos. Int. Advogados(s): Felipe Barreto Tolentino (OAB 521137/SP), Roberta Oliveira Pedrosa (OAB 486939/SP), Felipe Barreto Tolentino (OAB 142706MG)

Conclusão

Conclusos para Despacho

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Ofício Expedido Ofício - Defensoria Pública - Honorários do Perito - Resolução 910-2023

Ofício Expedido Ofício - Defensoria Pública - Honorários do Perito - Resolução 910-2023

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Remessa

Mero expediente

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. O pagamento da perícia será realizado tal como determinado às fls. 295. Assim, providencie a serventia com a expedição de oficio à Defensoria, tal como determinado, uma vez que já houve o aceite do perito à fl

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. O pagamento da perícia será realizado tal como determinado às fls. 295. Assim, providencie a serventia com a expedição de oficio à Defensoria, tal como determinado, uma vez que já houve o aceite do perito à fl. 305. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0410/2026 Teor do ato: Vistos. O pagamento da perícia será realizado tal como determinado às fls. 295. Assim, providencie a serventia com a expedição de oficio à Defensoria, tal como determinado, uma vez que já houve o aceite do p

Remetido ao DJE Relação: 0410/2026 Teor do ato: Vistos. O pagamento da perícia será realizado tal como determinado às fls. 295. Assim, providencie a serventia com a expedição de oficio à Defensoria, tal como determinado, uma vez que já houve o aceite do perito à fl. 305. Int. Advogados(s): Felipe Barreto Tolentino (OAB 521137/SP), Roberta Oliveira Pedrosa (OAB 486939/SP), Felipe Barreto Tolentino (OAB 142706MG)

Conclusão

Conclusos para Despacho

Conclusão

Conclusos para Despacho

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 2241/2025 Teor do ato: Vistos. A realização de perícia é indispensável para a resolução da controvérsia. Portanto, nomeio como perito judicial o senhor Leon Ogava Godoy Sanches Seco (e-mail [email protected]), que cumprir

Remetido ao DJE Relação: 2241/2025 Teor do ato: Vistos. A realização de perícia é indispensável para a resolução da controvérsia. Portanto, nomeio como perito judicial o senhor Leon Ogava Godoy Sanches Seco (e-mail [email protected]), que cumprirá o encargo escrupulosamente, independentemente de compromisso. Observo que os contatos profissionais, o currículo e a documentação do perito se encontram em prontuário disponível para consulta no portal de auxiliar da Justiça (www.tjsp.jus.br/auxiliaresjustiça). Considerando que o requerente é beneficiário da gratuidade de justiça, a perícia em comento será realizada nos termos da Resolução 910/2023. Observado o grau de especialidade e complexidade da perícia, fixo os honorários em valor certo, equivalente a 15 UFESP, sendo que, para fins de pagamento, será considerado o valor da unidade fiscal vigente na data da nomeação. Intimem-se o perito por e-mail para, no prazo de 15 dias, manifestar se tem interesse na realização de perícia, fornecendo-lhe senha para acesso ao processo eletrônico. Aceitando o encargo, oficie-se à Defensoria Pública requisitando a reserva de honorários No prazo comum de 15 dias, as partes poderão formular quesitos. Efetuado o depósito e a reserva dos honorários, comunique-se o perito para que indique o local e a data para ter início a produção da prova, observando o prazo de 30 dias para apresentação do laudo em Juízo, a contar da referida data. Com o laudo nos autos, digam as partes no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Felipe Barreto Tolentino (OAB 521137/SP), Roberta Oliveira Pedrosa (OAB 486939/SP)

Outras Decisões

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A realização de perícia é indispensável para a resolução da controvérsia. Portanto, nomeio como perito judicial o senhor Leon Ogava Godoy Sanches Seco (e-mail [email protected]), que cumprirá o

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A realização de perícia é indispensável para a resolução da controvérsia. Portanto, nomeio como perito judicial o senhor Leon Ogava Godoy Sanches Seco (e-mail [email protected]), que cumprirá o encargo escrupulosamente, independentemente de compromisso. Observo que os contatos profissionais, o currículo e a documentação do perito se encontram em prontuário disponível para consulta no portal de auxiliar da Justiça (www.tjsp.jus.br/auxiliaresjustiça). Considerando que o requerente é beneficiário da gratuidade de justiça, a perícia em comento será realizada nos termos da Resolução 910/2023. Observado o grau de especialidade e complexidade da perícia, fixo os honorários em valor certo, equivalente a 15 UFESP, sendo que, para fins de pagamento, será considerado o valor da unidade fiscal vigente na data da nomeação. Intimem-se o perito por e-mail para, no prazo de 15 dias, manifestar se tem interesse na realização de perícia, fornecendo-lhe senha para acesso ao processo eletrônico. Aceitando o encargo, oficie-se à Defensoria Pública requisitando a reserva de honorários No prazo comum de 15 dias, as partes poderão formular quesitos. Efetuado o depósito e a reserva dos honorários, comunique-se o perito para que indique o local e a data para ter início a produção da prova, observando o prazo de 30 dias para apresentação do laudo em Juízo, a contar da referida data. Com o laudo nos autos, digam as partes no prazo de 15 dias. Intime-se.

Conclusão

Conclusos para Despacho

Conclusão

Conclusos para Despacho

Remessa

Mero expediente

Conclusão

Conclusos para Despacho

Conclusão

Conclusos para Despacho

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Remessa

Ato ordinatório

Ato ordinatório Ciência às partes acerca da certidão supra: "Certifico e dou fé que a contestação de fls. 221/232 foi apresentada tempestivamente." . Vista à parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, para réplica.

Ato ordinatório Ciência às partes acerca da certidão supra: "Certifico e dou fé que a contestação de fls. 221/232 foi apresentada tempestivamente." . Vista à parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, para réplica.

Remetido ao DJE Relação: 1639/2025 Teor do ato: Ciência às partes acerca da certidão supra: "Certifico e dou fé que a contestação de fls. 221/232 foi apresentada tempestivamente." . Vista à parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, para réplica. Adv

Remetido ao DJE Relação: 1639/2025 Teor do ato: Ciência às partes acerca da certidão supra: "Certifico e dou fé que a contestação de fls. 221/232 foi apresentada tempestivamente." . Vista à parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, para réplica. Advogados(s): Felipe Barreto Tolentino (OAB 521137/SP), Roberta Oliveira Pedrosa (OAB 486939/SP)